Brasil, “o lugar para onde vale a pena fugir”

Frederico Vasconcelos

Do juiz Renato Soares de Melo Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que propôs ao Conselho Nacional de Justiça investigar se o juiz federal Sergio Fernando Moro, titular de vara especializada em julgar crimes de lavagem de dinheiro, em Curitiba, violou alguma norma disciplinar em ação penal que condenou um doleiro por remessa ilegal de divisas ao exterior, no total de meio bilhão de reais, no Caso Banestado:

A que ponto chegamos. A atuação brilhante e incensurável do magistrado deu azo a, pasmem, ser investigado pelo CNJ. Não é à toa que, do ponto de vista de persecução criminal, nosso país é uma piada no mundo todo. Afinal, esse é – como nos filmes – o lugar pra onde vale a pena fugir.

Comentários

  2. Este não teria sido o caso em que o Moro mandou colocar escutas no parlatório para ter acesso às conversas entre os réus e seus advogados? Isso foi notícia na mídia no ano passado, se não me falha a memória. Se for esse o caso, ele deve ser investigado, certamente.

    1. Caro Senhor,
      A fundamentação do juiz Sergio Moro foi elogiada pelos Ministros na fundamentação do HC noticiado no blog. Você pode encontra-lo no site do E. STF.
      Em relação às escutas em parlatórios, elas ocorreram no Mato Grosso, foram determinadas pelo Juiz Odilon Oliveira. Graças às escutas em parlatórios descobriram que os traficantes ligados ao PCC, Farcs e Comando Vermelho estavam orquestrando o sequestro de familiares do Presidente Lula. Os advogados estavam participando da organização criminosa como informantes e pombos. O que o senhor acha disso? Não é uma guerra? O Legislativo deveria ter criado um tipo penal para esse tipo de conduta.

  3. O juiz Renato diz que a atuação do nobre Fernando Moro foi “brilhante e incensurável”. O juiz Renato teve acesso aos autos para ver toda a atuação do nobre magistrado para saber se foi brilhante e incensurável? Será que o magistrado decide seu processos com base em notícia que lê na mídia ou analisa detidamente os autos?

      1. CSS, ler o HC é a mesma coisa que ler o processo inteiro? O Sr. é magistrado, você apenas lê a petição inicial ou lê todas as peças e provas carreadas? O procedimento de monitoramento estava acompanhando os documentos do HC? Eu tenho plena convicção que o Moro é um dos melhores magistrados do país, contudo, há um exagero do articulista, pois, elogia sem conhecer o processo.

        1. Caro, Rubens,
          Caro señor Rubens,

          O senhor leu o processo? Por favor, compartilhe conosco o seu conhecimento.
          O senhor disse bem! O HC é um instrumento heroico para corrigir erros processuais. A decisão do juiz foi bem fundamentada. SE estivesse em desconformidade com as provas dos autos, os Ministros teriam motivado o HC nesse sentido. Os Ministros elogiaram a fundamentação do colega.Eu sou especialista em criminalidade organizada. Estou em contato com os maiores mestres no assunto na Alemanha, Espanha e Portugal. Conheço a doutrina americana sobre criminalidade organizada e de colarinho branco. Em todos os países citados, a criminalidade organizada é tratada de forma excepcional por causa da natureza do dano social causado, pois trata-se de violação a bem jurídico difuso que direta ou indiretamente atinge a todos. Enfim, isso é um blog não dá para explicar os fatos integralmente para o senhor. Mas, o senhor pode ter certeza que um fato como esse não acontece em países democráticos e sérios. O juiz é tutelado pelos Tribunais Superiores nesses países. A decisão do magistrado é respeitada e a criminalidade do colarinho branco é combatida com rigor. Só para exemplificar, Portugal não pune o usuário de drogas. Naquele país a criminalidade é baixa e a situação social é controlada. Por que será? O Poder judiciário naquele país tem uma natureza menos simbólica do que aqui. No Brasil, enfim, o magistrado será investigado. Juízes encaminham mensagens informando sobre a dificuldade de se fazer cumprir a lei penal e o senhor se preocupa com o processo que não leu. Muito interessante o debate. Pergunta que não quer calar: Para que serve o direito penal no Brasil? Juízes e leigos estão vindo ao blog dizer que o Brasil é o país da impunidade. O que podemos pensar sobre isso? Por favor, repassem essa notícia vergonhosa para o maior número de pessoas. O Brasil é signatário de tratados internacionais no combate a lavagem de dinheiro e à criminalidade organizada. O Juiz Moro agiu dentro do direito. Não dá para tratar a criminalidade organizada do mesmo jeito que tratamos o ladrão de galinha.

  4. O maior mal deste País é o Poder Judiciário, porisso é um País tão desacreditado, pelo seu povo e pelo outros povos. Os políticos então, não estão nem um pouco preocupados com isso. Mas deve-se observar que as Leis são feitas no Legislativo, e nenhum político tem interesse em torná-las mais eficazes.

  5. Cada parte do Judiciário tem sua corregedoria. O CNJ é a corregedoria das corregedorias. O problema é que parece mais preocupado em cuidar da imagem da Justiça perante o público em geral do que de suas funções essenciais. O Judiciário não tem que ser bem ou mal visto… Tem que ser justo. E ser justo inclui ser criterioso no juízo de admissibilidade das investigações em geral.

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