Comentários

1. É auxílio-banquete, retroativo ainda, auxílio-notebook, auxílio-livro, é mais isso agora. Queria perguntar para que serve mesmo o subsídio deles! Ainda bem que temos o CNJ para controlar alguns gastos do Poder Judiciário, pois no que depender do CNMP, estamos fritos.

   1. Caro Senhor Roberto,
      Os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça recebem os mesmo benefícios instituídos pela LOMAN aos juízes do Brasil e mais algumas vantagens criadas por resolução, pelo Conselho, para os próprios Conselheiros e magistrados convocados. No entanto, o fundamento de validade de todas as vantagens percebidas é a lei (LOMAN) e a Constituição.
      Outro detalhe que o senhor parece desconhecer: CNJ não é um órgão inquisidor, ele deve respeitar as leis vigentes e a Constituição brasileira. E por fim, o referido órgão tem por obrigação institucional zelar pela dignidade do Poder Judiciário, assim, como todos os Tribunais e Cortes Superiores do país. Segundo o texto Constitucional e a melhor doutrina alemã, as garantias constitucionais da magistratura devem ser zeladas por todos os Poderes, notadamente, pelo Poder Judiciário; caso contrário, o Poder Judiciário não será um poder realmente independente, mas um mero simbolismo vazio de significado. att.

2. E’ impressionante como a criatividade desse pessoal, quando se trata de dinheiro, e’ praticamente ilimitada.
   Nao se ouve falar em eficiencia, qualidade dos servicos prestados, satisfacao do “consumidor”. Nao, este e’ obrigado a se conformar com o que recebe, em termos de servico.
   Quanto tempo, pergunto, ate’ que esse beneficio seja estendido a outros segmentos em nome da isonomia ?

3. Essa discussão vai longe: recebimento pelo exercício de funções extraordinárias. Seria interessante uma matéria jornalística comparativa com a Defensoria e Ministério Público de São Paulo.

4. Quando ser chefe e bonus todo mundo quer mais quando e onus ninguem quer.
   Para responder pelo eleitoral e uma briga, mais para a de execuções penais e obrigação.
   Os juizes devem ganhar bem e muito bem, mais e necessário:
   Desvincular (equiparações) de outras carreiras com os juizes;
   Tirar todas atribuições dos juizes que nao sejam o julgamento de processo.
   Uma sugestão seria transferir os cartorios extrajudiciais para os municipios.

5. Curiosidade: houve um tempo em que vencimentos e vantagens de cargos públicos (e, pois, atribuíveis a seus titulares) só podiam ser criados e-ou alterados mediante lei em sentido formal, aquela que é aprovada pelo parlamento e sancionada pelo chefe do executivo. Parece que as coisas andam mudando, muito e rapidamente…

6. Caro Fred, primeiramente serei breve, porque estou estudando para o trabalho de amanhã. Com efeito, juízes não votam! Quanto a ser diretor de Fórum, é mais uma responsabilidade e o juiz tem que se desdobrar, porque, além do trabalho jurisdicional, tem que administrar o cartório da Vara e ser corregedor de cartório extrajudicial, além de outras tarefas, que não vou declinar, porque demandaria muito tempo. Boa noite e ótima semana! Alex Ricardo dos Santos Tavares – juiz titular da 1a Vara Cível de Limeira

7. Esse Sartori é uma caixinha de surpresas. Até reeleição no TJ ele quer. Para isso, tenta agradar os desembargadores. Parece que desistiu (felizmente) de tentar (via lobby) uma vaga no STF. Sua ausência no STF vai preencher uma lacuna….

   1. Primeiro, o Presidente Sartori nunca tentou uma vaga no STF. Este homem revolucionou o Tribunal de Justiça de São Paulo em apenas dois anos. Se está conduzindo bem o maior tribunal do mundo, porque não tem o direito de continuar? É um homem de visão, que vai longe. Deixem o homem trabalhar em paz! E se fosse ao STF, certamente faria muitas mudanças lá.

      Em segundo lugar, o Presidente Sartori não quer agradar desembargadores. O texto é claro ao dizer que a proposta de contrapartida remuneratória beneficia juízes de primeira instância que estão nas mais longínquas comarcas do interior do Estado, exercendo funções estranhas à atividade judicante. Esses magistrados de primeira instância não votam para a eleição do cargo de Presidente do TJSP. A proposta nada tem a ver com desembargador!!! Onde está escrito que foi feito algo em prol dos desembargadores??? Aliás, é justamente por isso que alguns desembargadores estão bravos, pois alguns desembargadores não aceitam que sejam concedidos benefícios exclusivamente aos magistrados de primeiro grau. Se o benefício é só para a infantaria, alguns integrantes do generalato ficam irados e questionam a medida. Alguns membros do generalato do Judiciário paulista só pensam neles. E muitos desses generais da toga contrários à valorização do primeiro grau não são magistrados de carreira (alguns vieram do ministério público). Benefícios para a tropa, nem pensar. Alguns desembargadores -geralmente não são juízes concursados que escolheram desde cedo a carreira da magistratura- e só enxergam o Judiciário a partir da visão do desembargador e não admitem qualquer benefício aos juízes de primeiro grau, que devem passar a pão e água.

      1. Espero que não vá tão longe assim. Sobre o lobby:

         http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/presidente-do-tj-sp-fez-lobby-com-miranda-visando-stf

         1. Senhor Carlos,
            O ápice da carreira do Poder Judiciário é o cargo de Ministro do Supremo. Todos que almejam esse cargo fazem campanha política para serem indicados para o E. STF. O Desembargador Sartori trilhou um caminho comum a todos. Se isso está errado, que mudem as regras. att.

            1. Apresentar-se à sociedade como candidato ao STF nada tem de errado. Muitos já o fizeram sem se envolver com pessoas -digamos – problemáticas. Outros parecem querer o caminho mais fácil.

      2. Ainda esse discurso contra”magistrados que não são de carreira” Godoy? Desde quando membro de Tribunal não pertence a carreira da magistratura hein? Desde quando membro de Tribunal não é juiz? E juiz mais importante, obviamente. Engraçado é que o discurso dos juízes de primeiro grau, em especial para pedir aumento, é que a Constituição deve ser cumprida( de preferência para todos, não apenas para os juízes, acrescento eu), mas não cansam dessa bobagem de falar mal dos “juízes que não são de carreira”, quando a Constituição é que determina a forma de composição dos Tribunais, formados evidentemente por magistrados.

         1. Carlla,
            Os próprios desembargadores que são oriundos da advocacia gostam de destacar esse fato.
            O mais curioso é que os Ministros do E. STF e do E. STJ destacam sempre, que que não pertencem à carreira da magistratura. Dizem isso porque querem acumular vantagens com os subsídios. Curioso é o fato que o fundamento de validade para todos é a LOMAN e a Constituição. No entanto, alguns são mais iguais do que outros. Perceba como o Poder Judiciário está dividido e como isso é ruim para os brasileiros.
            Perguntas: Ministro não é juiz? O que é então o cargo de Ministro? As cortes superiores não são o ápice da carreira jurídica? O que é carreira?

            1. CSS, não ser “oriundo” da carreira de juiz é bem diferente de não ser juiz, aliás, o “Desembargadores Federais” e os “Desembargadores do Trabalho” , segundo a Constituição, são JUÍZES, não apenas em razão da função que exercem, mas também pela nomeclatura. Ministro é simplesmente um juiz membro de uma Corte Superior , e o que alguns deles defendem é que não pertence à carreira de juiz federal, o que é bem diferente de defender que não são juízes. Na minha opinião as Cortes Superiores não são o ápice das carreiras jurídicas, e sim o ápice da carreira jurídica de magistrado.

            2. Carlla, Gostei da sua resposta.
               O debate é apenas dogmático, não é pessoal. Temos que discutir o papel das instituições e o funcionamento da esfera pública. O estudo,o debate, a imprensa e o consenso são os caminhos para a renovação de ideias. abraços. CSS

            3. Ok, CSS, as minhas falas sempre são respeitosas, a não ser quando respondo a falas desrespeitosas ou arrogantes. Repare que essa sua mensagem a qual respondi , diferentemente de outras, não fez ironias e nem me atacou pessoalmente, eu apenas respondi no mesmo nível. E muito melhor que seja assim! Abraços.

8. Porque so cargos de chefia, estendam a todos. Assim ficaria mais justo. Não se pode criar uma casta dentro de outra casta.

9. Se 38 mil reais ( mais de 3 mil ao mês!) é um valor ínfimo para o senhor desembargador, o que será que ele acha do salário mínimo vigente nesse nosso Brasil hein??

   1. Que discurso surrado, hein?! Falar de salário mínimo… por favor… Faça essa pergunta para os membros da AGU que recebem, por ato administrativo e sem base legal, verbas de representação, bem como jetons!

      1. Os argumentos dos juízes são desse tipo: “se eles recebem imoralmente, temos que receber tb!”

         1. Caro senhor Diogo,
            Todas as atividades públicas devem obedecer as mesmas regras constitucionais. Alguma coisa está errada, se todos a desobedecem, não?

      2. Informe-se melhor, Godoy, quem recebe verbas de representação e jeton é o AGU, na condição de Ministro de Estado. Ademais, penso que os membros da AGU, assim como qualquer pessoa minimamente lúcida desse país, acha o salário mínimo um descacalabro… e 38 mil um valor e tanto… Ah, mas para os juízes, a casta superior do planeta, 38 mil é uma bagatela não é? Então tá!

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