O “bom barulho” que vem do tribunal
Frederico Vasconcelos
Sob o título “E fica o alerta para os candidatos a presidente”, o juiz estadual José Tadeu Picolo Zanoni, de São Paulo, publicou o seguinte post em seu blog, neste domingo, em que trata da reportagem da Folha sobre o perfil e a administração do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori:
Excelente a matéria que vai abaixo, da Folha de S. Paulo de domingo.
Sartori é um democrata, um homem aberto, que lê mensagens de email, lê o seu Facebook. Nenhuma mensagem que mandei para ele ficou sem resposta, ainda que um breve sinal de “ok, li sua mensagem”. Mas muitas vezes não espero mais que isso. Tive preocupações com decisões do Tribunal e transmiti isso a ele. Discordei de projetos que estavam sendo encaminhados e falei isso para ele. Tive dúvidas sobre situações em andamento, perguntei e tive resposta.
Quando ele foi para o órgão especial, criou o blog, que nos informava razoavelmente do que acontecia.
E como será o próximo presidente? Considero inviável a reeleição. Os interessados no cargo não possuem o mesmo estofo democrático. Alguns deles são francamente autoritários. Querem o cargo, mas será que estão intessados em manter o elevado padrão do Sartori? Será que são remotamente capazes?
E no tocante aos funcionários? Sartori pagou direitos negligenciados há décadas. SE o próximo presidente não der a mesma atenção, está agendada a próxima greve.
O título da matéria fala em barulho. Mas é um barulho bom.
Calma gente… a PEC 190/07 vai resolver tudo isso…
Concordo com comentários do Alexandre. Dr. Ivan foi muito além das nossas (sou Servidora do TJSP) questões salariais, é um Presidente que ouve os seus funcionários em todas as questões, abre portas para que possamos nos instruir (veja-se na EPM, podemos todos cursos que quisermos, lá). Preocupa-se em investir na virtualização dos processos , no bem estar de toda comunidade que precisa do judiciário, de ambos os lados, de quem está dentro e de quem está fora. É “gente como a gente”, que ouve, fala, responde, cumprimenta, olha nos olhos. Caminha conosco e não se coloca acima de de tudo de todos, apesar de se o Presidente do maior Tribunal de Justiça do Brasil. Estarei sempre com Dr. Ivan, onde quer que ele esteja.
Talvez seja mesmo o melhor presidente do TJSP para os magistrados. Para os jurisdicionados, o que foi que ele fez, por exemplo, no tocante ao setor de precatórios? É brincadeira…
O Presidente Ivan Sartori organizou o Setor de Precatórios do TJSP. Ademais, nunca foram pagos tantos precatórios como hoje. Não fosse isso, o Presidente constrói pontes com os demais Poderes e com o CNJ. Está conseguindo, graças a sua humildade, disposição e simpatia, um bom diálogo com o Governador do Estado e também com a própria Assembleia Legislativa. Por fim, o Presidente tomou várias medidas disciplinares contra Desembargadores, seja afastando, seja investigando, seja mandado devolver valores recebidos. Além disso, “dividiu o bolo”, que antes era exclusivo dos Desembargadores, com a primeira instância. Antes, apenas Desembargadores recebiam passivos trabalhistas em valores astronômicos. Atualmente, graças ao Presidente Sartori, os juízes de primeiro grau e os servidores também estão vendo seus passivos trabalhistas serem pagos (aos poucos, em doses homeopáticas, é verdade, mas já é alguma coisa). Por isso é que o Presidente Ivan Sartori não é muito “querido” pelos Desembargadores.
Se não houver reeleição (o que infelizmente é provável), coitado do próximo Presidente do TJSP. Deve ser horrível ter de suceder aquele que já é considerado o melhor Presidente da história da secular corte paulista. Se o futuro Presidente não mantiver a mesma linha de gestão (o que, convenhamos, é difícil de acontecer), greves serão inevitáveis, além de outros problemas.
O debate em torno da possibilidade/necessidade/adequação/pertinência de reeleição do presidente do nosso TJSP tem sido pobre em razão da superficialidade com que o assunto tem sido tratado.
Do ponto de vista legal a reeleição não é possível tanto em razão da LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura quanto em razão do Regimento Interno do TJSP.
Há sim uma ADIN em curso, ajuizada por ocasião de algumas alterações promovidas pelo então presidente do TJ Celso Limongi, justamente com o fim de permitir que todos os desembargadores componentes do Órgão Especial pudessem concorrer aos cargos de cúpula.
O julgamento esta pendente, mas o STF já decidiu em outros casos pela impossibilidade de alterações do Regimento Interno se a alteração confrontar com a LOMAN.
Assim, o resultado é certo: NÃO HAVERÁ REELEIÇÃO do atual presidente do TJSP.
O abaixo assinado, a propósito, embora tenha efeitos apenas morais, tem mostrado a capacidade de mobilização positiva em torno de um tema categoricamente sensível para todos, Servidores, Juízes e Sociedade: A MANUTENÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PROFISSIONAL PARA A MAIOR CÔRTE DE JUSTIÇA DO BRASIL.
É mesquinho, egoísta, anticívico, desonesto, antiético e imoral, pensarmos na manutenção do dr. Ivan na presidência do TJSP por questões salariais.
O presidente Sartori fez muito, mas muito mais do que pagar créditos atrasados. Tem sido franco, transparente, corajoso e trabalhado não por ele, ou por alguém, ou por uma categoria, mas sim pelo JUDICIÁRIO PAULISTA.
Esse é o exemplo a seguir.
Arrisco a dizer, a propósito, que o aumento na performance do TJSP, anunciado pelo presidente, tem menos a ver com o pagamento dos passivos dos Servidores há muito atrasados, do que se imagina.
O debate, portanto, deve se firmar em torno do MODELO, não da pessoa. Em torno da necessidade de revisão da LOMAN. Em torno da necessidade das associações representativas das várias categorias profissionais, especialmente dos Servidores, abandonarem a ideia de rivalidade, confronto e antagonismo, e cuidarem de uma alteração maior, provocando e promovendo o debate, encontrando aliados, mostrando para a Sociedade a necessidade de mudança.
O clima esta propício para avançarmos, não para retrocedermos.