CNMP vai apurar suposta incitação à violência
Corregedor nacional vai investigar atuação do promotor Rogério Zagallo, de SP.
Independentemente das providências da Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta segunda-feira (10/6) instaurar reclamação disciplinar para investigar a atuação do promotor de Justiça Rogério Zagallo. Ele teria postado mensagem, em rede social, sugerindo que arquivaria qualquer processo se a polícia matasse um grupo de manifestantes que protestavam contra o aumento das tarifas de transporte, em São Paulo.
A reclamação vai apurar se o promotor cometeu falta disciplinar motivada pelo protesto do Movimento Passe Livre, na última sexta-feira (7/6), contra o aumento da tarifa de transporte público.
A apuração do CNMP será feita originariamente, ou seja, diretamente pelo corregedor nacional do MP, Jefferson Coelho, tendo por base o poder disciplinar concorrente do Conselho (*).
Segundo havia informado o site “Consultor Jurídico“, Zagallo causou polêmica no Facebook, ao postar uma mensagem na qual disse que a Tropa de Choque da Polícia poderia matar um grupo de manifestantes na capital que ele, mesmo assim, arquivaria qualquer possível processo contra os policiais.
O promotor, ainda segundo o site, xingou os manifestantes e os classificou como um bando de bugios (macacos). Diante da repercussão negativa, o promotor apagou a postagem ofensiva e publicou uma nova, pedindo desculpas.
No novo post, Zagallo diz que o comentário no Facebook foi um desabafo de um cidadão: “Em nenhum momento agi como um promotor de Justiça, mas sim como cidadão e, especial, na qualidade de um pai que estava deveras angustiado com a enorme dificuldade em alcançar seu filho de pouca idade que, nervoso, o esperava”.
Zagallo será notificado pelo CNMP e terá dez dias para se manifestar.
Ainda segundo o “Conjur“, o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo Arnaldo Hossepian Júnior disse, no domingo (9/6), que a Procuradoria-Geral da Justiça vai apurar a autenticidade da autoria do texto, para tomar as providências cabíveis.
“Aferida a autenticidade do post, a PGJ vai se ater ao mérito para ver se há algum tipo de providência que guarde relação com a atribuição do procurador-geral”, disse Hossepian, antes de a postagem ser apagada pelo promotor.
Hossepian confirmou que Zagallo já responde a um processo administrativo.
Em 2011, a Corregedoria estadual abriu uma investigação contra Zagallo após ele sugerir a um policial que melhorasse sua mira para “mandar bandido para o inferno”.
Minha opinião é que é parece fácil “julgar” e “atacar” àqueles que assumem responsabilidades para servirem a população. De outro modo, utilizando a ótica da atenção do comentarista Sr. Eduardo, que os mesmos que assumem tamanha função, não o fazem obrigados. À estes, DEVEM, não só esperamos, destemperos no exercício de suas funções que assumem “POR LIVRE E ESPONTÂNEA DEDICAÇÃO” nos estudos, até sua nomeação. Estes que agem assim devem, NA MEDIDA de seus erros, ser punidos. O duro é ler que mesmo com o erro, ainda assim, agora respondendo a pergunta, pode, ou não, ser convalidada. Como se a origem não tivesse tanta importância. Respeito seu comentário, mas isso não diminui O ATO de quem praticou a conduta discutida na matéria.
E o promotor não sabe que sua promoção de arquivamento não é a palavra final? O juiz pode não aceitar e remeter ao Conselho Superior do MP respectivo, que pode entender que é caso de prosseguir a investigação ou denunciar.
E aí, como fica?
O Dr. Zagalo tem que passar por um exame psicotécnico, porque estou achando que ele é inimputável. Por isso não deve haver punição pelo que ele fez.
O Fred, onde foi que vc arrumou esse “SUPOSTA”. O Zagalo pediu desculpas. Pediu desculpas? De quê mesmo?
Certamente nada vai acontecer. Ao contrário, vão dizer que ele está certo e pode fazer tudo o que bem entender, por que é PROMOTOR DE JUSTIÇA.
Certamente deverá ser investigado e punido severamente pelos seus Superiores face o seu destempero e ofensas à Sociedade, mormente considerando que o Ministerio Publico representa a Sociedade nos processos judiciais. Não procede sua alegação “de que falou como cidadão e não como Promotor de Justiça” porque nem todos os cidadãos que lá estavam agiram como ele, como tambem Promotor de Justiça é Promotor de Justiça durante 24 horas do dia. Parece a Ministra Maria do Rosario que apos culpar a Oposição pela “corrida” da Bolsa Familia à Caixa, declarou que “era Ministra só na hora do expediente”. Tanto um quanto outra são irresponsaveis no desempenho das funções. De outro lado não se deve culpar ou responsabilizar todo Ministerio Publico pelo áto condenavel de um membro destrambelhado. Aliás abestalhados, aloprados, destrambelhados e fanaticos existem em todas as esferas. Basta um pouco de atenção ao Poder Legislativo em todos os niveis (Lei do Cadastro Positivo, Lei de Impostos na Nota Fiscal, Lei para divulgar nomes de motoristas bebados, Lei para mudar nomes de ruas e logradouros públicos e Lei para mudar o nome do Viaduto do Chá, dentre outras) como prova.
Cai em descrédito qualquer manifestação de defesa como cidadão alegada pelo referido promotor quando ele próprio identifica sua jurisdição profissional e antecipa a própria eventual conduta funcional.Por muito menos, num pais relativamente evoluído e democrático, se promoveria sua demissão sumária a bem do serviço público por propagação pública de abuso de poder e conduta inadmissível, embaraçosa e leviana(nas entrelinhas: ilegal e passível de crime) de um elemento do MP.
Não tinha pensado por esta ótica. Atento o comentarista sobre a manifestação identificada. Parabéns!!!!
Objetivamente falando este comportamento indecoroso reflete perfeitamente o estado raro (?) sobre quando um servidor age como se servido fosse.
Deus, salve os paulistas!!!
Sr. José adorei o comentário. O desejo é que não sei se há perspectiva de salvação!
É o tipo de comentário irresponsável que alimenta o caldo de cultura da violência e da truculência policiais. Mas também fica claro que o comentário subjetivamente reflete seu viés ideológico. Agora imaginem um representante do MP com essa mentalidade, dotado do poder de investigar. São fatos como este que me fazem refletir mais sobre a inconveniência de se dotar uma instituição, de mais poder, cujo uso não é controlado pela sociedade, já que o CNMP não conta com outros setores da sociedade em sua composição.
Perfeito Sr. José. O que esta por trás da conduta ideológica é o que realmente importa.
Temas muito mais importantes não são levados em alta conta como esse caso. Estão sempre tentando desviar a atenção da população com assuntos menos importantes, tais como mensalão, corrupção, miséria, etc.
Em qualquer país sério do mundo esse promotor tava no olho da rua.
Mas como aqui é Brasil-il-il terra do corporativismo e do jeitinho, é capaz de nem tomar uma advertência.
Ele tem outro texto de grande repercussão como este, em uma escalada de DEIXAR NOTÓRIO o que sente em seu inconsciente. No fim, é “apenas O” instrumento daqueles que sabem, confesso que muito bem, utilizar esses “linhas de frente” para implementar sua políticas e perpetuação no poder. “Este”, para “responder a sociedade” sofrerá alguma penalidade. No fim, NÃO VAI DAR NADA. Ele voltará a ativa descontando sua amargura e enxugando gelo, as custas de muitas e muitas vidas.
E ainda os Promotores de Justiça querem ter o poder de investigar??? Meu Deus!!!
Sinceramente, eu não acreditei quando li essa reportagem. O pior de tudo e que me causou uma indignação muito raivosa, foi o sujeito utilizar do cargo, como se ele fosse o dono da justiça, ” arquivarei o processo, caso a policia matasse os manifestantes”. Isso foi a pior coisa que já vi, nesse meio jurídico com 13 anos de formado em Direito pela UFMG. Espero que a sociedade e o CNMP não deixe barato, para mim, esse moço não tem condições mentais para ser um Promotor de Justiça, que defende os interesses da sociedade. Ninguém é dono do processo, ninguém é dono da justiça, a justiça pertence ao Estado, no sentido de fazer a pacificação social. Essa atitude é conduta de pessoal descompensada mentalmente. MP de São Paulo, quero ver qual será a sua atitude. Olha, que eu detesto essas manifestações também, mas, eu vivo numa democracia, a vida, a liberdade para mim são sagrados, não são negociadas, muito menos colocados à disposição de promotor de justiça, que se diz dono da justiça paulista. para tudo!!!!