Sob o título “O Taiti é nosso”, o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Gustavo Sauaia, de São Paulo.

 
Há quase dois anos, publiquei artigo numa revista eletrônica, apontando a necessidade de Ministério Público e Poder Judiciário se prepararem para a série de iminentes abusos nos juízos de oportunidade e conveniência, expressos nos preparativos públicos para a Copa do Mundo de 2014. Hoje, faltando um ano para a competição, já podemos dizer com toda a tristeza: em termos de prevenir abusos contra o Erário, o Direito Administrativo tomou mais uma goleada histórica.

Em 2007, quando se anunciou a escolha do país como sede da Copa, a promessa foi de custeio quase exclusivo pela iniciativa privada. Todos sabiam que seria algo difícil de cumprir, mas o fato é que em momento algum houve esforços para tal objetivo. Pelo contrário. A promoção do desenvolvimento tomou para si o slogan da propaganda de uma marca de bolacha: justificou tudo. Foram feitos estádios com mais de quarenta mil lugares, onde sequer existem times capazes de levar dois mil pagantes. No Amazonas, a soma total do público do campeonato estadual não conseguirá preencher os assentos do estádio construído. Ou seja: nem clonando várias vezes os torcedores teremos lotação esgotada. Mas, garantem, o estádio servirá para desenvolver a cidade, como num passe de mágica. Ou num drible de Neymar.

Para tanto, em todo o país, os governantes se valeram de estudos já encomendados com a condição de serem otimistas. Estudos estes que foram desmascarados invariavelmente, mas sempre nas catacumbas da imprensa. Na grande mídia, vemos duas faces do patrulhamento. Quando um governo proíbe uma matéria, é opressão. Quando o veto vem de dentro, é linha editorial. A população tampouco fez menção de reclamar, ainda mais quando o clube de maior torcida em SP praticamente ganhou um estádio, fazendo com que críticas fossem qualificadas como despeito de são-paulinos e palmeirenses. Chegou-se ao ponto em que uma empresa de bebidas apostou todas as fichas do marketing no “Imagine a festa”, contando com a euforia contra a preocupação, além de um ídolo deslumbrado como garoto-propaganda. Ao finalmente perceber que continuará imaginando a festa de fora, pois não terá dinheiro para ir aos jogos, o povo acordou. A imprensa, na base do abafa (gíria do futebol), também. Tarde demais, porém, para mudar a partida.

Mas o fato é que nem povo, nem mídia podem ser culpados pelo placar adverso em favor dos sanguessugas. Populares e jornalistas não têm o dever de atenção que cabe ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Foi a inércia destes, e de mais ninguém, que permitiu que se consagrasse, sem cartão amarelo ou vermelho, o jogo em que uma associação particular suíça (a Fifa não é nada mais que isso) prevalece sobre os direitos de todos os brasileiros – inclusive com leis especiais criadas para uma pessoa só. Sequer foram exigidos projetos concretos de desenvolvimento para as cidades onde os estádios foram construídos. O resultado é que estes vão acabar saindo da maquete, mas nunca veremos as melhoras estruturais prometidas. As mesmas melhoras que, de acordo com o então presidente em 2007, seriam as únicas contribuições governamentais. Os administradores mentiram. Pior: os fiscais da lei acreditaram.

Como juiz, esperava muito mais do Poder no qual ingressei há dez anos, bem como das promotorias que poderiam ter visto o que salta aos olhos. Não é crível, por maiores que sejam os malabarismos jurídicos para explicar, que nem ao menos uma tutela antecipada tenha sido pedida, concedida ou mantida. A Fifa ficou maior que a Justiça. Teremos que esperar trinta ou quarenta anos para alguém ser responsabilizado, como no caso dos fuscas de 1970. Mais que nunca, o sistema judicial brasileiro está em dívida com a torcida. Uma dívida que, só nesta “festa”, já deve passar dos dez bilhões de reais. Não será um improvável hexacampeonato que a pagará. Estamos aos quarenta do segundo tempo e a virada a favor dos nossos bolsos não vai chegar. Nem com Galvão Bueno se contorcendo, amigo…