Comentários

1. Esta nota revela, amis uma vez, um abissal descompasso entre esta catagoria, e o povo e mais ainda, as recentes manifestações.
   Foca, como sempre, o “próprio umbigo”.
   Desalentados? Imaginem os jurisdicionados?
   Sugestão: que estas robustas e importantes associações, incluam em suas pautas diárias no congresso nacional, o aperfeiçoamento do sistema processual, mas com a mesma ênfase com que lá perseguem seus interesses específicos.
   Aí podemos crês, estarão se coadunando com as vozes das ruas!

2. Vamos fortalecer a democracia e pedir para os notáveis da foto subscreverem a próxima manifestação nas ruas do país: Pelo salário mínimo de 1.000 (um mil) dólares americanos.

3. Li os comentários até que me deparei com o do José, mencionando estudo do Banco Mundial. Fred, apelo a você: esse trabalho merece mais atenção. É exatamente o que ocorre. Os juízes são o bode expiatório de um sistema processual ineficiente. Basta mencionar que na Europa e nos Estados Unidos nem há fase de execução. Sentença judicial deve ser cumprida, pois deixa de ser caso de justiça para ser de polícia. Ah, e os prazos apenas são contados quando o feito é disponibilizado ao Juiz, com todas as provas, para julgamento. Não bastasse, muitas das provas são colhidas nos próprios escritórios dos advogados (inclusive testemunhais). Documentos são enviados do advogado de uma parte para o da outra diretamente para impugnação nos autos, sem necessidade de o juiz ter de despachar concedendo até mesmo isso: “vistas à parte adversa”.
   Não há nesses comentários uma linha sequer sobre a responsabilidade do advogado quanto à celeridade processual. Será que é desejo de todos? E a PEC Peluzzo tão combatida pela OAB, que previa efetividade imediata de decisões pendentes de recurso ao STF? O que virou?
   Quanto aos salários, os juízes não tem direito, segundo aos comentaristas, sequer à reposição inflacionária. Justamente em face disto que o teto começou a desabar (o que já não existe a parlamentares há muito, nem a ministros membros de estatais). Duas associações de magistrato até tentaram preservá-lo. A mensagem pela recomposição inflacionária era deturpada e foram atropeladas. Os penduricalhos não existem em todos os ramos do judiciário. Basta conferir a folha dos tribunais que já a disponibilizaram (e comparar com a dos servidores do Senado). Os atrasados (que nunca vem, mas são repetidamente divulgados, somando-se e multiplicando-se) antes demonstram o tamanho e o tempo de calote dos demais poderes sobre o Judiciário. Prefere-se, porém, atribuir justamente ao credor a condição de vilão. Esse mesmo preconceito, aliás, vive o empregado do setor privado que ao sofrer calote apenas consegue receber após bater às portas da Justiça do Trabalho. Ele é taxado como aproveitador e esse ramo da Justiça, como injusta. O devedor passa por inocente.
   E os juízes: bodes expiatórios.

   1. Quem desejar poderá ler o estudo integral no seguinte link: World Bank. 2004. Fazendo com que a justica conte : medindo e aprimorando o desempenho do judiciario do Brasil. Washington D.C. – The Worldbank. http://documents.worldbank.org/curated/en/2004/12/7526870/brazil-making-justice-count-measuring-improving-judicial-performance-brazil-fazendo-com-que-justica-conte-medindo-e-aprimorando-o-desempenho-judiciario-brasil

4. Juízes e Promotores são os marajás da autalidade. É foro privilegiado, 60 dias de férias (com direito a 2/3 sobre o salário, quando o trabalhador comum tem direito a apenas 1/3) auxílio paletó, auxílio moradia, não tem controle externo (juiz e promotor são investigados pelos seus pares), além de muitos outros benefícios. Soma-se a isso a novel regalia de receber auxílio alimentação retroativo a 2004. Absurdo!

5. Não à toa, a reunião foi feita no Tribunal de Justiça de São Paulo. Afinal, o presidente da maior corte judiciária do mundo, desembargador Ivan Sartori, vem se despontando como um dos maiores –senão o maior– líderes do Poder Judiciário brasileiro e também da própria magistratura nacional na atualidade.

   Veja-se, a título de exemplo, como o presidente Ivan Sartori foi recebido na Comarca de Ribeirão Preto, em visita oficial:

   http://www.youtube.com/watch?v=UzIKQC6AnZ8

   É algo sem precedentes dentro do Judiciário. É simplesmente de arrepiar.

   1. Poxa José…” de arrepiar”… isso acontece todos os dias nesse judiciariozinho país afora. Vê-se ali um coronel e seus adoradores presentes e presentes porque acham que irão conseguir uma gratificaçãozinha. Me poupe! Esse país está perdido com esse judiciário arcaico, oligárquico e politiqueiro.

6. Resgatar a dignidade… Na verdade, pretendem mesmo é aumento de subsídios, mesmo recebendo na média nacional R$ 500,00 líquidos por dia no mês – informes encontrados nos sites dos tribunais na parte transparência pública.
   Após a EC 45 a magistratura se deparou com o novo: cobrança mensal e efetiva por resultados, influenciando na qualidade e quantidade das decisões.
   A cobrança dos poderes fortalece a democracia.

   1. Perfeito, Guilherme! E continuam com essa risível “tese” de que a democracia brasileira corre riscos se não for dado o aumento salarial (quiçá mais privilégios, tolhimento da atuação do CNJ) “exigido” por Suas Excelências. E ainda querem o apoio da sociedade…

      1. não é o exigido, Carlla, mas o que está previsto na inflação. pega-se o valor do vencimento em 2002, e aplica-se o índice oficial, ipca. no site do banco central há a calculadora do cidadão.

         1. Estranha a razão dessa dor inflacionária nunca ter sido reconhecida no Judiciário, para quem a irredutibilidade se resume ao valor nominal.

7. O que precisa acabar é o lobby que existe dentro do Judiciário, juízes indicando amigos para os cargos comissionados dos Tribunais, influência de escritórios de advocacia nisso e em outras coisas, essa justiça eleitoral inútil, que só serve de palco para brigas de desembargadores dos tribunais de justiça estaduais, servidores que ganham cj’s e acumulam quintos, verdadeiros donos dos cargos.. 10 a 20 anos ocupando funções e cargos comissionados, como aqui no tre-ba. Um feudo essa é a realidade do Judiciário.

8. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Já que há tantos JURISTAS na FOTO, pergunto como mortal. Estamos à beira de um GOLPE INCONSTITUCIONAL, via constituinte como proposta pela presidenta? Quem está poiando isso? Vão culpar os MENINOS desta vez? Interessante! OPINIÃO!

9. A morosidade da Justiça brasileira tem causas claras que dificilmente serão combatidas. Os recursos intermináveis, as leis mal redigidas e/ou elaboradas, juízes sem discernimento ou que assim se apresentam, impunidade e espírito de corpo, para não citar a forma como os juizes são examinados e admitidos na carreira, com exames orais a portas fechadas. Por exemplo.

   1. Cristina, sou advogada e concordo que algumas coisas devem ser mudadas, mas nunca presenciei uma prova oral para magistratura feita com portas fechadas. Pelo contrário. Só se chega até a prova oral os melhores candidatos. Acredito que a diminuição do número de recursos fosse uma boa saída. O Ministro César Peluso encaminhou um projeto de lei para o Congresso, devidamente engavetado, em que as decisões judiciais já poderiam ser cumpridas após o julgamento dos recursos pelo Tribunal de segunda instância. Fico preocupada com os comentários. Prefiro postular perante o Judiciário. A História mostra que é melhor que ir ao Rei.

   2. Cristina, só corrigindo, na verdade se trata de uma PEC.

10. Podem começar acabando com a Impunidade. No RN temos o caso dos desembargadores envolvidos no escândalo dos precatórios.

11. Sou advogado e o desalento alcança também a minha classe. O teor de sentenças e decisões dos tribunais, em determinadas matérias, resume-se ao cola/copia do que decide o STF/STJ. Não há sequer o trabalho de fundamentar a decisão. Lamentável e desestimulante.

    1. é a tendência da americanização do direito, materializada na cultura dos precedentes.

       1. Quando o precedente é fruto de horas de labor de mentes estudiosas do direito ao menos resta o consolo de ter perdido com dignidade. E quando o precedente é tão obscuro que não se sabe nem a origem? Recomendo a leitura da origem da Súmula 512 do STF

12. Indiscutível o papel e a necessidade do poder judiciário. Todavia, mais 4 tribunais federais, férias de 60 dias, auxilio alimentação retroativo de R$ 100 mil, centenas de magistrados, dando aulas em cursinhos preparatórios de concursos…Peraí, tem coisa errada!

13. Como temos eleição para a AMB, começaram as articulações e encontros, no próximo veremos uma “liderança” sendo ungida … Sou juiz há alguns anos, cansado destas cartas. A magistratura de primeiro grau, notadamente na entrância inicial, sofre com o privilégio que se dá aos Tribunais e aos juízes da capital. Mas somos nós que encontramos com o jurisdicionado todos os dias, no caminho a pé para o Fórum, no balcão da farmácia, na fila do banco, etc. Só resta lamentar.

14. Alex Tavares,
    excelentíssimo. o CNJ poderia aproveitar tb e revisar todas as aposentadorias indevidas por casos de corrupção. os contribuintes agradecem.

15. Alberto Carneiro,
    vc só pode estar de brincadeira! salários defasados a mais de 10 anos? no mínimo, desonesto. fora a quantidade de funções extremamente bem remuneradas em todo o judiciário.

16. Q comecem reduzindo o próprio salário e a quantidade de benefícios. Seria digno!

    1. Acho que os cargos de magistraturas devem ser os mais bem pagos do país, o equilíbrio de todo o sistema está nas mãos do judiciário, sem um bom judiciário esse país estaria entregue em um caos muito pior. Talvez, por esse motivo que o constituinte teve cuidado, na CF de 88, de regular o salário dos ministros como o maior do funcionalismo público brasileiro. Sendo que ministro é a mesma coisa que um magistrado ou juiz, a diferença que é o ápice que um juiz pode atingir na carreira, então o salário do ministro regula a remuneração de toda a magistratura.

    2. infelizmente, pela constituição o salário é irredutível para todos, inclusive na iniciativa privada.

17. Estimado Fred, serei breve, porque ainda estou no trabalho. Fred, nós, os juízes, queremos uma Justiça célere e de qualidade. Não nós interessa a morosidade e a deficiência. Só desgasta a nossa imagem. Hoje o juiz pode ser uma máquina de julgar, mas a demora permanece, em razão do processo de execução. A pessoa ganha e não recebe. Você pesquisa, pesquisa, pesquisa, e não acha bens para penhorar. Quando acha, é salário ou único imóvel, etc, tudo é impenhorável….. O processo NUNCA TERMINA. Além disso, o Estado demora para pagar (precatórios). Fred, vou parar por aqui. O CNJ poderia fazer um estudo e apresentar propostas legislativas, principalmente quanto à execução e cumprimento de sentença. Boa noite. Alex Ricardo dos Santos Tavares – titular da 1a Cível de Limeira

    1. Dr. gostaria que a mesma garra empreendida para ver a recomposição dos subsídios da magistratura, o que é legitimo, legal e constitucionalmente garantido, as associações de juízes, promotores e procuradores lutassem por uma reforma em nossos códigos processuais com unhas e dentes, pois pelo que parece não possuem a MÍNIMA vontade de mudar o estado atual do sistema.

       1. Segundo estudo do Banco Mundial, os advogados brasileiros não querem mudança na máquina judiciária, pelos menos nas esferas com poder de influência nas alterações legislativas, pois são muitos os beneficiários do cenário atual: o governo, os advogados particulares e alguns atores econômicos importantes.

          “Muito embora o judiciário não seja isento de culpa, tornou-se o bode expiatório universal para uma situação em que há outros que contribuem igualmente, se não até mais”, observam os pesquisadores do Banco Mundial no relatório intitulado “Fazendo com que a Justiça Conte: Medindo e Aprimorando o Desempenho do Judiciário no Brasil”.

          Esse mesmo estudo concluiu que, embora os juízes brasileiros sejam os mais produtivos do mundo, a lentidão processual persiste, existindo uma forte “Tendência a menosprezar o papel da litigância abusiva dos advogados na geração de demoras e de congestionamento”.

          Em arremate, consta do relatório “a ausência de reformas processuais e de meios para impor disciplina à prática oportunista da advocacia”.

          Considerada a expressiva capacidade laborativa dos magistrados brasileiros e a sua condição de bode expiatório dos problemas do sistema judiciário nacional, me veio à mente a seguinte frase: “Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!” (Charles Chaplin, em “O Último Discurso”).

18. Não são só os magistrados que carregam o Poder Judiciário nas Costas, para que ele possa funcionar e bater metas, mas sim os seus servidores que já estão com seus salários defasados há mais de dez 10 anos. Valorizem seus servidores para que vocês possam prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado. Os magistrados não atuam sozinhos. Viva os serventuários da Justiça do Brasil.

    1. Prezado colega alberto, não sejas demagogo. o nosso salário é muito bom para a atividade que realizamos esse há mais de dez anos é a maior conversa furada. Vamos parar com essa conversa fiada. O cargo de técnico judiciário, exige nivel médio. Por favor, cite uma função, cuja exigência seja o nível médio, que esteja ganhando no inicio de carreira, 4700 líquidos. Por que não vem a baila e informa que 90% dos servidores ganham funções gratificadas na justiça federal, a menor de 800 reais líquidos. Porque não vem a baila e informa que os cargos de analistas judiciários ganham no mínimo 7000 líquidos. Que possamos fazer a nossa parte nessa nova construção do Brasil. Paremos de egoísmos e olhar para o nosso próprio umbigo. Por favor, porque não informas a população que além de nossa férias constitucionais de 30 dias, ainda temos um recesso de 20 de dezembro a 06 de janeiro, anualmente, isso eu chamo de férias adicionais. Simplesmente reclamar de nossos políticos e da falta de valorização, faça um favor. Para terminar, que algum analista judiciário – execução de mandados nos fale como é difícil ter salário de juíza ou mais 20000 líquidos e cumprir meia dúzia de mandados e ir para casa. Fale-me colega.

       1. Assino em baixo as verdadeiras declarações do Sr. Eder, quanto ao plano federal. Contudo, o estadual peca em vários setores, salário também, mas venho manifestar indignação quanto à realidade estrutural de muitos fóruns estaduais. Péssimas instalações, processos que tomam passagem em corredores e salas (licença processo, posso passar?), computadores sucateados, salas insalubres, prédios sem acesso facilitado a quem mais necessita…antes de salário, reclamo por estrutura e condições reais, nem digo melhores, mas reais de trabalho…

       2. O que falta mesmo no âmbito dos Poderes é o que se realiza no setor privado: Gestão.
          Qualquer auditor ou gestor privado irá identificar os excessos e inconvenientes no setor que conduzem a prestação de serviço público burocrático, caolho e na maioria das vezes ineficiente, sem resultados.
          Será que os próprios integrantes das carreiras querem isso…!!!???
          A cobrança fortalece o serviço e a democracia.

          1. o setor privado tem boas lições de gestão assim como péssimas. não nos esqueçamos da crise econômica que o setor financeiro arrastou o mundo.

    2. O problema dos servidores do Judiciário Federal não é a defasagem, propriamente dita, já que os ganhos em 20 anos foram muito superiores à inflação acumulada. O problema é a comparação com carreiras análogas.
       Um analista do TCU ganha praticamente o dobro. Mesmo se diga de um analista do Bacen.
       No que essas funções diferem? Em nada.
       Mas a questão aí é filosófica. Magistrados não gostam que servidores ganhem sequer próximos a eles (leia-se mais da metade), por uma misteriosa questão “hierárquica”, ao passo que, ironicamente, delegam boa parte da atividade de pesquisa e preparação de votos aos ditos subordinados.
       Eu acho que o salário atual dos servidores é justo. Desde que façam o que um servidor deve fazer, e não um magistrado.
       A verdade é que, no Brasil, a existência de cargos de assessoria deveria ser banida, pois todas as carreiras tem uma inevitável vontade de transferir suas atribuições a esses acessórios. Aliás, a denominação é por demais adequada. “Acessores”.

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