Ajuris: “Parece que estão brincando com fogo”

Frederico Vasconcelos

Para juízes gaúchos, ideia de convocação de Constituinte é um equívoco.

Do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Giovani Dresch, sobre a ideia de convocação de uma Constituinte para tratar da reforma política:

 

Essa questão da reforma política e eleitoral é um demonstrativo claro de que propostas importantes empacam no Congresso, não andam e não se consegue dar soluções a elas. Mas a solução pensada pela presidente, de chamar uma Constituinte exclusiva, me parece de duvidosa constitucionalidade do ponto de vista jurídico e muito perigosa ponto de vista político.

A convocação de uma Constituinte, ainda que com atribuição limitada, passa uma impressão de quadro de ruptura institucional, absolutamente inexistente, e tira do Congresso o poder de revisão constitucional, previsto pela própria Constituição. Tudo isso num clima de passionalidade, de fluidez, em que os próprios partidos estão sendo questionados.

E, por piores que sejam os partidos, eu não vi ainda nenhum sistema democrático que viva sem eles. Então, me parece que estão brincando com fogo.

Na verdade, a demanda da reforma política deve ser endereçada ao Congresso: é ele o devedor, é ele que está em mora, e a presidente Dilma poderia fazer esse chamamento, ao invés de propor uma constituinte.

Comentários

  1. Que confusão….
    Me parece que o ponto principal é que esse congresso, considerado inepto e corrupto não deveria ser o responsável por realizar as reformas, que, espera-se, deverão tornar a vida dos parlamentares um pouco mais complicada, isso é, deverão realizar mudanças que propiciem menos privilégios, mais controle, redução de gastos, número menor de assessores, menos roubalheira, etc…

  2. Convocação de uma CONSTITUINTE:
    Todo mundo é contra, mas ninguém sabe o que significa… Muito menos uma Constituinte EXCLUSIVA.

    Senhores “jornalistas”: Devido ao péssimo investimento na educação, EU NÃO SEI O QUE ISSO SIGNIFICA!

    O que significa “Constituinte Exclusiva” e porque todo mundo é contra????

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