Juízes investigados terão nome e sobrenome
Frederico Vasconcelos
CNJ acompanha o Supremo e elimina identificação apenas com as iniciais.
O Conselho Nacional de Justiça passou a adotar o entendimento de que magistrados suspeitos de infração funcional deverão ter seus nomes divulgados na íntegra, mesmo nas sindicâncias ou reclamações disciplinares.
A decisão foi tomada por unanimidade na última quinta-feira, durante análise de consulta da Corregedoria-Geral de Justiça de Sergipe (*).
O relator, conselheiro Lúcio Munhoz, disse que o entendimento do CNJ se alinha à jurispridência do Supremo Tribunal Federal.
Em recente sessão administrativa, o STF decidiu que, nos inquéritos em tramitação e nos que forem doravante autuados, consignarão o nome completo do investigado e não mais as iniciais.
O uso das iniciais dos investigados foi uma prática estimulada pelo ex-presidente do STF e do CNJ Cezar Peluso.
Munhoz deixou claro que o sigilo não está proibido. “Entendo que o corregedor ou o órgão encarregado da investigação pode atribuir caráter sigiloso com o intuito de preservar a própria investigação ou de resguardar a intimidade das pessoas. Esse entendimento guarda sintonia com a ressalva consignada pelo STF, que registrou em um julgamento: ‘caberá ao ministro-relator à atribuição de decidir pela manutenção ou revogação do sigilo, por meio de decisão fundamentada’”, explicou.
——————————————————————-
Devemos fortalecer o poder judiciario e vez de demonizar os juizes. Todo cidadão deveria ter a consciência entre a prisão e a liberdade tem um magistrado no meio.
Devem falar com a sociedade de forma direta
coitada da magistratura de primeiro grau…salarios achatados, beneficios negaddos que outras carreiras administrativas do legilsativo e executivo tem, assciacoes de classe violentadas por decisoes administrativas de quem nao tem competencia para tanto(sem falar no passa moleque em publico em seus dirigentes) enfim virou a geni do poder judiciario nacional!!!…ja na cupula, ahhh, ate pitaco no plebiscito para viabilizar candidatura presidencial sem partido pode!!!PS e agora comecam a perder ate a garantia constitucional da vitaliciedade!!!
Ok. E quanto aos advogados porventura envolvidos? A OAB fará o mesmo?