MP do Piauí joga futebol com dinheiro público
CNMP abre investigação porque procuradoria piauiense descumpre determinação de prestar contas sobre o torneio há mais de dois anos.
O Ministério Público do Estado do Piauí repassou recursos à Associação Piauiense do Ministério Público para a realização de um torneio de futebol.
Passados mais de dois anos, o órgão ainda não informou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se cumpriu acórdão que determinava a devolução dos valores atualizados. O CNMP então decidiu, no último dia 20/6, instaurar sindicância perante a Corregedoria Nacional do MP.
Trata-se de sindicância “em desfavor da Procuradora-Geral de Justiça do MP/PI e de eventuais envolvidos, a fim de que seja apurada a responsabilidade administrativa pela não observância da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público”.
O CNMP havia determinado:
1) A abertura imediata, pelo Ministério Público do Piauí, de procedimento administrativo para que se exija a devolução, pelo ordenador de despesa, no caso o então Procurador-Geral de Justiça Augusto Cézar Andrade, dos valores, devidamente atualizados, repassados à Associação Piauiense do Ministério Público para o referido Torneio de Futebol, sob pena de improbidade administrativa por lesão ao erário (art. 10, II da lei 8429/92) e abertura de processo administrativo disciplinar;
2) A abertura de procedimento administrativo para verificar a utilização efetiva dos valores para os fins requeridos e a existência de eventual responsabilidade de membro que, à época, presidia a Associação Piauiense do Ministério Público.
Como há mais de dois anos não há “notícia de conclusão dos procedimentos”, o CNMP fixou o prazo de 30 dias para que o MP-PI conclua as providências (*).
Trata-se de “Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das decisões do CNMP”, que tem como relatora a conselheira Maria Ester Henriques Tavares.
Há duas semanas o Blog tenta, sem sucesso, ouvir o MP do Piauí e a associação.
(*) PCA 190/2010-45
Se houvesse a punição administrativa de demissão, muitos pensariam duas vezes antes de entrar num barco furado desses.
Qualquer diagnóstico sobre as instituições brasileiras, notadamente aquelas que compõem o sistema juridico-legal, irá seguramente revelar a simbiose de interesses recíprocos e convergentes que fazem a roda-viva da Nomemklatura tupiniquim girar em prol da manutenção do status quo. Assim, muitas vezes o Poder Judiciário, enquanto instituição, ao invés que questionar o MP sobre benefícios e comportamentos que eventualmente são inconstitucionais ou flagrantemente ilegais, clama para que se estenda aos seus membros tais benesses, principalmente quando envolvem ganho financeiro. E a ciranda ganhar corpo quando as demais instituições vendo a festança se sentem à vontade para pedir a isonomia no tratamento até que, anos depois, o STF decide sobre a inconstitucionalidade das benesses. Mas aí, generosamente todos são isentos da devolução por não existir “má fé” quando da proposição do benefício. Assim, não fico surpreso com a desfaçatez do MP do Piauí no caso em questão. Estes senhores sentem-se e agem como se estivessem acima da Lei, sob o olhar candente do Poder Judiciário.
Procurei todos os dias um post sobre os valores pagos ao Min. Joaquim Barbosa a titulo de verbas atrasadas, e não vi nada! Não só ele, mas todos os demais membros dos Tribunais Superiores, como também os membros do CNJ (obviamente os juizes de primeiro grau estão na fila). Pelo visto, a grande mídia não divulga isso, mas se um juiz do interior receber uma pataca, vira manchete. Lamentavelmente o jornalismo não se interessa pela campanha de achincalhamento da magistratura, através de pecs, resoluções do CNJ, entre outros. Ao contrário, se alinha à campanha. Daqui a pouco vão invadir redações de jornal, e não haverá a quem recorrer. E o invasor será o mais fraco deles.
Quem nunca comeu, se lambuza. Pena que não vai ser só isso. vamos ver e lamentar.
A punição DEVE ser exemplar.
Depois vao reclamar da pec 75
Povo cara de pau!!!
Corregedoria neles!!!
Será que a vergonha está extinta no Brasil? Será que não podemos nacionalizar um pouco de vergonha pura?
Nos estados nordestino tudo pode, afinal ano que vem o curral eleitoral se manifestará novamente e tudo vai continuar como antes.
Mais uma vez venho dizer, respeitando as opiniões diversas, que, o balde de água vai derramar. Os políticos e os agentes públicos desses país não estão levando o povo brasileiro a sério. Esse país tem um passado de sangue derramado. Isso retornará em breve. As coisas estão piorando, não obstante os interesses do povo estarem em último plano. Quem não preserva a democracia, quem não respeita o povo sofrerá conseguências graves: verbi gratia: Judiciário, congresso, executivo em todos os níveis de governo, ministério público, poderes, agentes públicos etc. A guilhotina vai descer, eles não acreditam, então durmam com suas cabeças e acordarão sem elas, exemplo disso foi a PEC votada ontem no senado, rejeitando os suplentes, que não passou. Agora uma noticia desse naipe. Esperem e verão o circo pegar fogo de verdade, gente de coragem nesse país é que não falta.
Esse piaui, nao tem jeito mesmo, mas tb com esse povo ápatico!!
Quem diria !!!!!!O órgão responsável pelos direitos do povo,agora envolvido em situação constrangedora. Esse País, realmente, não tem jeito. Somente uma revolução do povo para acabar com essa farra.
Isso não é nada perto do que o Governo Federal repassou para a FIFA realizar o “torneio de futebol” chamado de copa do mundo.
Provavelmente este procedimento imoral e ilegal dos Representantes Ministerio Publico do pujante e desenvolvido Estado do Piauí animou alguns Parlamentares, diga-se do mesmo jaez, em apresentar a PEC 37 no Congresso em causa propria. Felizmente foi arquivada face a manifestação ativa e contrária do Povo. A corrupção deve e tem de ser combatida em todos os níveis e setores da Sociedade porque, só assim, este Pas será uma grande Nação. O Brasil Acordou e continua atento.