Distância necessária e precariedade da função
Gurgel não vê indícios de injúria ou agressão no incidente com estagiário do STJ.
A seguir, algumas das alegações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao recomendar ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do procedimento criminal aberto contra o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Ari Pargendler, acusado de ter ofendido o estagiário Marco Paulo dos Santos, em 2010.
Depois de quase dois anos e meio em que os autos permaneceram na PGR sem parecer, Gurgel despachou, entendendo que não há indícios de crime de injúria ou agressão ao estagiário.
Em outubro de 2010, Santos registrou ocorrência na 5ª Delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Ele alegou que fora fazer um depósito por envelope e não reconheceu Pargendler, que naquele momento estava usando o caixa eletrônico.
No relato de Santos à polícia, o ministro, depois de olhar duas ou três vezes para trás, ordenou que ele saísse do local, gritando: “Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido”. Pargendler, então, “arrancou, de forma abrupta, o crachá do seu pescoço”.
Eis algumas das conclusões de Gurgel:
1.”[Pargendler] “jamais pretendeu agredir ou causar algum mal físico” [ao estagiário].”
2. “A conduta do magistrado de puxar o crachá em seu [do estagiário] pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”.
3. “O desligamento do estagiário nas circunstâncias do caso, não alcança relevância penal, diante da precariedade da função”.
4. “Do próprio relato feito pelo noticiante [estagiário] não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”.
O parecer de Gurgel será analisado pelo ministro Celso de Mello, relator da Petição 4848. Em 2010, o ministro determinou a quebra do sigilo do caso.
O Blog solicitou cópia do parecer de Gurgel à Procuradoria Geral da República, para colocar a íntegra do despacho à disposição dos leitores.
Muito boa essa…típica piada pronta: ““A conduta do magistrado de puxar o crachá em seu [do estagiário] pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”…talvez um exame de vista resolva…perguntar antes? Pra quê? Valer-se das regras de etiqueta? Pra quê? Se sou o todo Poderoso…e deixa eu ficar por aqui antes que abruptamente me tirem as palavras, apenas para saber meu nome…aff…”Brasil, um país de tolos”…
É para alguns a lei, para outros aquela interpretaçãozinha da lei, chegando ao ponto de descobrir, sem produção de provas, qual a intenção do agente!!!
Brasilzão, um País de Poucos.
O leigo, ao se deparar com uma situação dessas e, por acaso, passando por esse espaço, resolve ler algum artigo da magistratura sobre garantias e prerrogativas, vai associar esse caso ao efeito prático que a independência e a vitaliciedade propiciam para os mais pobres.
Essas garantias são pouco sentidas no dia-a-dia pelos mais pobres e esses segmentos profissionais tem um péssimo diálogo com a população.
Anderson, fatos bizarros acontecem em todas as instituições, públicas e privadas; o problema é a loucura egocêntrica de alguns, e não das instituições. att.
Fred. problemas com meu comentario anterior?
O procurador esta’ de saida e nao tem demonstrado muito interesse em esclarecer casos que envolvem figuras publicas. Poderia fazer uma lista aqui mas o fato e’ que a maioria dos leitores conhece a maioria.
Sem ir muito longe, o mensalao foi heranca do procurador anterior, o caso Cachoeira-Demostenes so’ decolou apos o Congresso tomar iniciativa, as consultorias de Palocci, as estripulias Eunicianas, as denuncias que derrubaram ministros mas nunca foram investigadas.
Enfim, mantiveram o poder de investigar aparentemente so’ nao tem a VONTADE.
Dois anos para dar um parecer desses? E no apagar das luzes ?
Francamente.
Os fatos ocorridos com o estagiário envergonham os juízes e os promotores deste país. Mas há outro detalhe que deve ser divulgado, no Blog, sobre a gestão do Ministro Pargengler junto à Presidência da referida Corte; o Ministro mudou o símbolo da justiça federal para um cata-vento. Isso é um absurdo, pois o brasão é um símbolo nacional e jamais poderia ser alterado. O referido Ministro não divulgou os valores gastos com a criação do referido capricho que alterou um dos símbolos nacionais. O fato demonstra que o Ministro tem pouco apreço pelos símbolos da pátria, assim como o episódio com o estagiário demonstra que ele não respeita o povo. Fatos muito graves para uma Corte Nacional. Alguns sugerem que ocorreu, no caso do cata-vento, improbidade, mas o fato não foi apurado.
A culpa, afinal, é do estagiário. Ousou questionar sua Excelencia, ou seria Deus. Sugiro que nos próximos protestos façamos um ato de desagravo ao estagiário. Não é assim que eles gostam de limpar a honra de quem é ofendido. Então vamos lá povo. Desagravo ao estagiário, já
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Imagino que o Ministro Celso Mello ao reanalisar o caso e observando a ausência dos Vídeos GRAVADOS, deverá considerar prejudicada a DEFESA do RAPAZ. Imagens escondidas são sintomas de que o desfecho deverá ser outro, READMISSÃO e um BELO PITO no presidente do stj. Todas as posturas indicam FALHA GRAVE do presidente do stj. Conduta em recursos humanos ERRADA. Na fila de um banco ou em qualquer fila TODOS são semelhantes. A Carteirada é típica de alguém que presume seu próximo; ser humano, como ESCRAVO. Não é comportamento adequado ao JUDICIÁRIO. Deve, acredito ser, inclusive, PROIBIDO, tal comportamento. No cenário colocar às mãos no pescoço do colaborador em público é ATO CRIMINOSO, é AGRESSÃO, nos termos em que foi como relatado. Só alguém que NÃO merece pertencer ao STJ e ao PGR pode se dar ao desplante de tal medida “mesquinha” e IMPROBA, como conclusão de algo com falta das imagens, imagens reveladoras. Penso que às coisas no BRASIL vão se complicar e muito. Esses senhores/as da casa grande envergonham o Ministério Público e a Justiça. Resta ver o que fará o Ministro do STF Celso Mello. Dependendo a falência será GERAL! Causou mal PSICOLÓGICO ao estagiário, pior o excluiu do TRABALHO, talvez, por essas e por outras, a CRIMINALIDADE só aumenta. POLÍTICOS e demais só EXCLUEM O POVO e se LOCUPLETAM pela espoliação do e ao POVO. Típicos: Estão sempre se lixando!!! Et brasil de INSTITUIÇÕES FALIDAS. Acorda pessoal, todos são mortais! Atenção! OPINIÃO!
Não houve investigação. Se tivesse havido, bem possivelmente as imagens poderiam ser requisitadas e muito esclareceriam.
Dizer que se retirou do pescoço o cracha para saber a identidade do estagiário, e lamentavel.
Por que era estagiário, podia ser dispensado só porque o presidente do STJ assim decidiu? E tudo bem?
Triste apagar das luzes da gestão do atual PGR…
Senhores depois de alguns anos ENGAVETADO, o procedimento que investiga do Ministro do STJ sai, prestes PRESCREVER. Se não bastasse, o MINISTÉRIO PÚBLICO, na pessoa de seu chefe maior, pede arquivamento de fato evidentemente típico. Aliás, o Ministro não só injuriou, humilhou, abusou da autoridade como de fato ameaçou e concretizou a ameaça de exonerar o reles estagiário de forma fulminante. E para o Ministério Público, investigador (engavetador) geral não faz nada.. PARABÉNS A TODOS QUE FORAM CONTRA A PEC37. DEIXE NAS MÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESSES CASOS DE INVESTIGAÇÃO…
ALIÁS, O FORO PRIVILEGIADO DO MINISTRO PERMITIU ESSE ABSURDO !!!
O que chama atenção do fato é que mesmo sendo o ambiente gravado, não foi solicitado o vídeo pelo Procurador.
Mui-respeitosamente, entendo que era o mínimo a ser feito.
Todos os fatos nos leva ao óbvio, ao notório, que neste caldo cultural da elite secular no poder, ela jamais toca verdadeiramente na própria carne. Igualdade perante a Lei não existe.
Assim, não é sem motivo que hoje milhões vão às ruas, ou seja, o Brasil nunca deixou de ser Corte, nunca virou República. Passou da hora de virar uma.
Já está passando da hora do Congresso exercer suas prerrogativas e convocar o Procurador-Geral Gurgel. A PGR tem muitas explicações a dar sobre episódios obscuros e polêmicos ainda não trazidos à luz. É óbvio que no caso presente houve uma interpretação dos fatos que nitidamente busca isentar o Ministro de suas responsabilidades no episódio. O Ministério Público tem uma autonomia que não condiz com o Estado de Direito. O parecer da PGR desmistifica a vocação republicana da instituição. É mais uma ação entre amigos que demonstra de forma cabal que os membros das carreiras jurídicas do Estado são incapazes de tomarem ações que deixem de lado o corporativismo inerente à Nomenklatura.
Esse Gurgel não vai deixar saudades. Durante o exercício da procuradoria foi extremamente tendencioso.