Comentários

1. Na área cível é a mesma coisa. Prisão por dívida acabou para os casos de depositário infiel, pois segundo decidido pelo STF o Brasil é signatário do Tratado de São José da Costa Rica que proíbe tal prisão. Portanto, só paga dívida quem quiser pagar e o credor que se dane.

2. Concordo com quase todos os comentaristas que deram suas opiniões sobre esta matéria. De fato sobre o STF só falta uma lona. É um poder sazonal montado conforme a vontade de quem, lá do planalto, governa o país. E, acrescento que
   essa “criação” denominada quinto constitucional é quem, simplesmente, produz atitudes grotescas do Judiciário, deixando a população sem a resposta desejada. O Senhor Lula, por exemplo, nos seus governos, se não estou enganado, influenciou diretamente na nomeação de nove dos ministros do STF. Aliás, sobre o quinto constitucional, confesso que ainda não entendi a matemática do Senhor Lula.

3. Esse tal “garantismo” não se limita a assegurar a impunidade de homicidas condenados. Ele também transforma o Poder Judiciário na chancelaria da sonegação. Para os sonegadores, sempre haverá uma decisão judicial assegurando o “direito de não pagar”…

4. Ocorre que, no caso do estudante Edison Tsung Chi Hsueh, morto por afogamento durante um trote na Faculdade de Medicina da USP, o Min. MARCO AURÉLIO – relator do recurso – apresentou voto pela submissão dos acusados/denunciados ao Tribunal do Júri.

5. Ainda nao li o artigo mas estou de acordo. Em alguns casos o juiz de primeira instancia decide deixar em liberdade alguem condenado pelo juri (Pimenta) enquanto prende outro (caso Mercia). Que prendam todos! O processo legal foi seguido. Que recorram da prisao, mesmo porque o advogado, responsavel pelo recurso, nao tem sua atividade cerceada.
   E’ preferivel ate’, que algum inocente ou outro seja condenado a termos o que temos hoje, ou seja, ninguem indo para a prisao.
   E os que vao, quando vao, sao parte dos 3 Ps. Exemplo mais claro dessa situacao e’ o deputado paulista que nao pode sair do pais, pois ha’ ordem de prisao internacional contra ele.
   Que nao e’ cumprida aqui, diga-se

6. Mesmo que o devido processo legal e a ampla defesa sejam respeitados, é fato que as penas são brandas. No Brasil uma vida humana vale muito pouco pois, em caso de morte, o homicida ou se livre dando uma cesta básica, ou “pagando” poucos anos de reclusão. O nome disso é IMPUNIDADE mesmo.

7. Ocorre que os nossos julgadores, estão e moram no Brasil. São cultos, inteligentes e hábeis políticos. Professores .Sabem até onde podem ir em termos de “tensão judicial” perante a Sociedade.Também têm
   “medos”.O Caso é similar ao do cmte da polícia militar do Rio. O descontrole das forças sociais está no Topo e está ditando as
   “normas” para sua decisões.Mas deixaram chegar no estágio atual por falta de “pulso”.
   O México nos mostra como isso funciona e está funcionando. Rumo ao México,se nada for feito para reverter o “sistema” atual, no Brasil.

8. Pelos comentários do Ricardo, voto facultativo é remédio para tudo!!! Acorda!!!

   1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Anderson…, como vai, Trata-se do primeiro passo importante. É que sem ele, NADA MUDARÁ. Depois, discute-se se o modelo Alemão é mais adequado e quais adaptações ou outros e, discute-se sobre financiamento de campanha se público, privado ou os dois. E discute-se se lista fechada, aberta ou outra maneira. Entretanto, devemos começar a MUDANÇA em minha visão pelo VOTO FACULTATIVO, sem o que continuará tudo como sempre. Obrigado pela colocação e oportunidade por esclarecer. Tchau!!! OPINIÃO!

   2. Para a opinião de corretor o Sr. Ricardo esta “bem informado” do assunto e acredita que o voto facultativo seja a solução dos problemas da nação.

      1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá Marcelo M. Cunha, como vai…, “os problemas da nação” é colocação sua, longe do meu pensamento. A questão é: Se o congresso nacional presume-se representante por eleição, pelo VOTO, e, demais outros pelo voto e voto calculado em percentuais, para dar consistência ao PODER originado das URNAS eleitorais, nada mais adequado que algo consciente e livre que obrigatório e, punitivo, como castigo, mais pena pecuniária, ainda que irrisória. Ou democratiza-se o ato de votar ou com a ideologia da ficha limpa, acabe-se com a eleição. E notáveis decidam quem será o escolhido. O que não dá para entender é o voto ser cassado pelo TRE ou TSE sem que o eleito/a tenha tomado sequer posse ou diplomado. É ato ditador de força. Não pelas armas, porém, e sim, pena CANETADA. Compreende? OPINIÃO!

9. E, vem aí o julgamento dos mensaleiros. Vamos aguardar.

10. Pois é, mas a VEJA adorou apoiar quando O STF e o STJ, justamente com base nesse garantismo extremado, anularam diversas operaçôes da PF, justamente, contra crimes envolvendo muita gente poderosa.

    1. O que está em discussão é o conteúdo do texto de J.R. Guzzo, e não o veículo que o publica. Este tipo de diversionismo é sempre próprio dos que imaginam o interlocutor no mesmo nível de ignorância dos que a ele recorrem.

11. ninguém fala sobre os Tribunais de Contas Estaduais ? São as [raposas] tomando conta do galinheiro e de [toga] pra quê ?. Esse é um órgão que precisa ser repensado; têm que ser ocupado por concurso público e por candidato formado em economia e ciências contábeis.

12. Completando, Veja hoje no meu sentir se tornou uma revista sem isenção e com um pensamento e posição a serviço da extrema direita.

    1. Veja é uma revista a serviço dos fatos. A serviço da democracia. Seu comentário traduz apenas sua condição de boi-de-manada do que ainda resta do vagabundíssimo “progressismo” esquerdista.

13. Ora,partindo de um articulista da Veja só poderia esperar um posição ultra conservadora e procurando antecipadamente “queimar” um magistrado que teve uma atuação brilhante na defesa dos direitos humanos. Sem esquecer que o referido articulista é membro da direção da Veja que tem tido um pensamento reacionários em todos seus posicionamentos. Inclusive os de nivel internacional.

14. Os Ministros só deverão ser mais justos e sérios quando os crimes acontecerem contra eles. Enquanto for o filho do pintor, do pedreiro, do dono da padaria, eles não vão se preocupar e vão garantir que a Constituição seja respeitada com os bandidos.

15. Muito me indigna essa condição de composição dos Tribunais Superiores ( TRFs, STJ e STF ). Sem ofensas a advocacia, mas ao meu entender, quem exerce a advocacia comercial esta comprometido com os interesses dos clientes, justos ou não.
    O Juiz de primeira instancia é um Juiz por convicção, e os tribunais de segunda e terceiras instancia da nossa Justiça são formados por muitos advogados indicados por processos políticos (Deputados, Senadores, Governadores e Presidente).
    Acredito que se os Tribunais Superiores fossem formado apenas por profissionais de carreira (juízes, promotores e procuradores) teríamos, mesmo com as nossas péssimas leis, resultados melhores.
    O bom exemplo disso é o julgamento do mensalão.
    Será que se um Ministro advogado fosse relator desta ação o resultado não seria o esperado por todos os réus, ou seja, absolvição porque eles não foram filmados nem confessaram as falcatruas.

    Obs.: Acredito que Juiz e Promotor estão na profissão mais por senso de justiça do que pelo senso do recebimento.

    1. Emerson, penso como você. Só acho que esse tipo de coisa que está acontecendo, vai resultar que as pessoas vão querer fazer justiça pelas próprias mãos – será o dente por dente, olho por olho.

    2. Concordo com voce Emerson. Juiz indicado, e Ministro advogado só combinam em verso.

    3. Prezado Emerson, é um equívoco achar que os juízes de carreira e os promotores são mais honestos e têm menos interesses pessoais, comerciais e políticos dos que os oriundos da advocacia. A maior “pureza” dos novatos é apenas uma questão proporcional. À medida em que se vai subindo hierarquicamente as influências e os interesses, interna e externa “corporis” vão se acentuando. Ninguém chega lá em cima, tanto na esfera pública como na privada, sem perder a pureza e servir interesses. Independentemente de suas origens.

    4. A visao sobre direito criminal haurida por um advogado e um juiz são diferentes. Exectuando-se a antiguidade, o Juiz precisa de apoio político para poder subir. Ninguém pense que, participando de lista tríplice, o Juiz vai ficar no seu gabinete esperando que seja escolhido exclusivamente por seus méritos pessoais. Vai ter que correr atrás de apoio politico. Outra coisa é que o Juiz de 1@ Grau e Desembargador não está na mídia e não é de se esperar que uma indicação para o STF caia do céu. Conheço muito Desembargador que daria orgulho a magistratura se fosse indicado para Ministro do STF, mas isto dificilmente vai acontecer. Então, é preciso mudar urgentemente a forma de composição das Cortes Superiores. 1/3 é composto pelos Trfs, Tjs, e outro terço pelos advogados e membros do mp. É reciso urgentemente dizer que somente concorre quem for membro de carreira. Outra questao é que tem que haver maior abertura de participacao popular. Levar o candidato para a academia. Exigir que expressamente se posicione sobre os temas. A gente está dando um cheque em branco quando nomeia uma pessoa sem saber o que ela realmente pensa

16. Muito oportuno e atual o artigo do jornalista J.r. GUZZO. Escreveu nada mais que a verdade. O STF é isso ai mesmo que ele escreveu. O que deveria ser a última esperança de Justiça, agindo dessa forma frustra e desencanta a pacata e ordeira sociedade do bem. É um tribuna político que envergonha a todos, sobretudo quanto as suas indicações para o cargo.

17. Pessoal, devagar que o santo è de barro. A Suprema Corte dos EAU levou quase 200 anos para reconhecer os negros e que seus direitos civis eam violados. Os gay estão na fila e espera atè hoje. A verdade é que nossos juristas ainda não superaram o medo da ditadura e se veem como o ultimo baluarte n defesa de cada cidadão contra o Estado imperial e impiedoso. Vai levar tempo até que tenhamos a maturidade para diferenciar o legitimo dever do Estado de perseguir, processor e prender dos arbitrios dos regimes civis e militares que governaram pela ditadura no seculo passado

    1. Diferente daqui, a Suprema Corte americana decide apenas materia constitucional e quando “provocada”. Nao julga politicos ou outros clientes do “foro privilegiado”
       A referencia e’ incabivel e mostra apenas diversionismo nao logica argumentativa.

18. Crime sem castigo eh o arrocho salárial a que São submetidos os juízes sem a devida.recomposição monetária dos seus subsídios!
    Dignidade já!!!

19. Acredito que todos nossos juristas do STF,alguns mais liberais outros mais conservadores,e até alguns mais extremista,sabe oque acontece nas delegacias,nos tribunais de primeira instãncia; que quase sempre prende e encaminha ao sistema penal pessoas que deveriam,ser tratadas como um problema social e não como bandidos,formando um caos no sistema penal arcaico e medieval que temos no nosso pais. Assim formamos realmente bandidos pelos meios que empregamos.Porem é mais facil ou comodo condenar e castigar do que recuperar,apoiar,investir e esclarecer os cidadões por meios sócios culturais estamos dando a resposta errada a sociedade,e quanto as decisões que a sociedade julga equivocada dos ministros e o jornalista relata não passa de especulação, pois nós sociedade ainda não temos conhecimento juridico para discorrer sobre isso, ,e um detalhe imprescindivel que é o acesso ao conteudo dos autos do processo,que faz toda diferença. Os ministros nestes casos quase sempre não consegue julgar o mérito pois o processo penal vem defeituoso,e passar por cima disto seria voltar a inquisição e isso faria um mal ainda maior a sociedade

    1. peço perdao vai as ruas de sao paulo a maior capital do pais para ver como esta a situação.
       Hoje e mais arriscado comer uma pizza num bairro paulistano que fazer turismo no iraque.

20. Guzzo esquece casos mais emblemáticos, não de um garantismo mas de conivência com o crime de poderosos.
    Para Guzzo cito as palavras de Cardoso: é chegada a hora de os agentes públicos perceberem que é descabido aplaudirem uma investigação quando os investigados são seus adversários e acusarem o Cade de perseguição política quando eles são seus parceiros”, disse ele. Não preciso refrescar a memória de ninguém, mas existem inúmeros crimes de parceiros da Veja que não são sequer julgados, e quando são conseguem sempre um habeas corpus de alguns ministros do supremo.

21. Nao sei se a responsabilidade e’ do Congresso ou dos Juizes.So’ e’ claro que a impunidade campeia e o exemplo e’ um insentivo a burlar a lei.As pessoas de bem estao perplexas. Aonde cregaremos?
    Ate’ quando aguentaremos este estado de coisas.Realmente o Brasil economicamente melhorou mas ja estamos proximos de dar macha re’ e neste periodo parece que a impunidade se especializou e corre a galope.

22. O problema é que STF, que é uma casa de JURISTAS, que age como uma casa de PADRES. e como elis agem do lugar errado, em vez de ” BENZER “, o defunto elis benzem o ASSASSINO,

23. não querem punir os culpados, pois suas famílias estão protegidas, e nada acontecem com eles, somente os pobres mortais estão sendo dizimados pela criminalidade e outras banalidades mais.

24. desde o governo do tal lula, este pais virou uma verdadeira ANARQUIA GENERALISADA, aqui o judiciário esta na CONTRA MÃO nas punições

25. O artigo do articulista aponta as responsabilidades objetivas nas instituições. Ou seja, em muitos artigos, são imputadas às instituições resultados sem que se individualizem tais responsabilidades objetivas. Assim, é comum se ouvir que um dos grandes responsáveis pela impunidade é o Poder Judiciário. O artigo dá rosto à instituição. E tais individualizações de conduta remetem a alguns dos verdadeiros responsáveis pela impunidade. E podem se acrescentar vários outros à lista dentro das instituições. Eles existem e são identificáveis não sómente no Poder Judiciário como também no MP e nos orgãos associativos da Advocacia. É a grande conspiração do silêncio que une todos os responsáveis pelo status quo. Como já disse anteriormente todos tem parcela de culpa na história. Nem cito o Poder Legislativo pois este é explícito na criação de legislação infraconstitucional exacerbadamente garantista. Mas os juristas que contribuem nas casas legislativas para criação desta legislação são todos particípes das teses que levam a este garantismo penal. Todos tem rosto e nome. Arrisco a dizer que o sistema juridico-legal brasileiro é irrecuperável. Que as ruas se dêem conta deste fato.

26. Os próprios juízes estão cansados deste excesso de garantismo. A culpa não é do legislador; é do juiz. As leis prevêem penas severas, mas quem As aplica? Desafio qualquer pessoa a demonstrar que um acusado foi condenado a pena máxima, ainda que detenha péssimos antecedentes e seja reincidente.

27. Temos um tribunal em total descompasso com a realidade. Ainda nao existe para os nossos julgadores maiores o crime organizado com seu poderio econômico e capacidade de destruiçao das relações sociais legítimas.

    1. Olá! Caros Comentaristas!E, Fred! Olá! Derivaldo, como vai…, NÃO existe LEI atual que puna o colarinho BRANCO e os crimes Financeiros. Muito menos que puna o crime organizado. O que existe por aí é muita conversa MOLE e o pior, o que há de legislação só PROTEGE o CRIME ORGANIZADO. E deixa na MÃO não só a SOCIEDADE, como um TODO, como coloca em RISCO a VIDA dos agentes que eventualmente se infiltrem. Esse DESCOMPASSO não é do JUDICIÁRIO é do LEGISLATIVO e é PROPOSITAL. Essa ambigüidade da legislação e, sua construção CAPENGA é a responsável pelo possível CAOS futuro. Atribuir ao JUDICIÁRIO é um ERRO compreensível pelos apelos MIDIÁTICOS GERAIS. Entretanto, nessa a MÍDIA não convence e pior ERRA. E será refém, caso ocorra um CAOS, tal qual você e EU, cidadão comum. É isso aí!!! Você deve estar se perguntando, como se resolve isso então? É pelo VOTO FACULTATIVO nas URNAS para os eleitores e eleitoras. De outro jeito tudo continuará como sempre e será muito PIOR! Pergunte: Qual razão faz com que os POLÍTICOS NÃO queiram e impossibilitem a existência do VOTO FACULTATIVO, para o eleitor/a? OPINIÃO!

28. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Interessante a crítica. Ocorre que o Jornalista J.R.Guzzo esqueceu de mencionar, NÃO sei bem qual razão que: Julga-se baseado em LEIS. E quem as FAZ? Não é o JUDICIÁRIO. Então: O Jornalista argumenta ERRADAMENTE e reivindica obrigações ERRADAMENTE. Já, inúmeras vezes informamos que o atual e futuro Código Penal é um ENGODO. Uma mentira. Também, as leis de execução penal o são, uma PIADA. Que o POVO ignorante, votou pelo DESARMAMENTO. Ou seja, autorizou sua PRÓPRIA desproteção. Desproteção por covardia para o embate ou por IGNORÂNCIA. Prefiro a segunda opção. Um governo MENTIROSO que conta estorinhas da carrochinha e o POVÃO acredita em PAPAI NOEL. E, aí: culpam-se os que são OBRIGADOS a respeitar a LEI e LEI feita pelo SAFADO congresso Nacional, deputados, senadores/as, assembléias legislativas e câmaras municipais. Afinal, POVO que NÃO possui CORAGEM de dizer: NÃO VOTO MAIS, salvo, se for VOTO FACULTATIVO. Não merece coisa muito MELHOR. Merece esse tipo de JORNALISTA PARCIAL. Aceitar o voto obrigatório é uma COVARDIA dos eleitores/as. Então: Paguem por isso!!! OPINIÃO!

    1. Não é bem assim,não. No caso do mensalão,teve gente que foi julgado por “presunção de culpa”, e não baseado nos autos da investigação. Isso é achismo!
       Nota: Não estou colocando a minha mão no fogo pela turma do mensalão.

       1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá! E.Silva, como vai…, A questão é que: Há partes no julgamento que se apóiam na “ficha limpa” e ela, a “ficha limpa” , lei 135/2010 é inconstitucional, ilegal, imoral, golpista, uma excrescência jurídica, não cumpriu o devido processo legislativo e disso a Carmem Lúcia, possui total conhecimento. Entretanto, é preciso acalmar o POVO e nada melhor que MENTIR com GOSTO de VERDADE. Resolve-se essa equação quando: O VOTO FOR FACULTATIVO e, só assim. Ainda, e pelas mesmas razões se dá ao POVO a Urna Eletrônica, mais um agrado e a LEI eleitoral continua CONTRA O ELEITOR/A e CONTRA o que MANDA o ELEITOR/A. Verifique quantos são os que NÃO foram eleitos pelo POVO e estão decidindo e se dizendo representantes do POVO!!!. Entram por arrastro. Ou se RESOLVE que a ELEIÇÃO NO BRASIL será por VOTO FACULTATIVO ou TUDO CONTINUARÁ COMO SEMPRE e sempre será PIOR! OPINIÃO!

       2. Caro Senhor E. Silva, com a aplicação das teorias penais modernas, a culpabilidade dos agentes do mensalão fica comprovada. Leia as teorias penais modernas para compreender melhor a questão: Claus Roxin, Hassemer, Schinemann, Chaves Camargo, etc.

29. Prestem bem atenção: estamos encaminhando para uma anarquia sem parâmetro no Brasil, e, depois, Caos.

30. O fato e que brasilia e distante do restante do brasil, o pessoal pensa que esta na suiça.
    As vezes e necessário pensar e transferir para as assembleias legislativas o direito de legislar sobre direito penal, civil entre outros.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Do jeito que a eleição no Brasil é hoje. OBRIGATÓRIA, aí, vai virar uma ZONA! OPINIÃO!

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