Entidades cobram segurança para juiz
Magistrados que acompanham o caso do juiz Jonatas dos Santos Andrade revelam que continuam as ameças ao titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA). No final de julho, o juiz comunicou à Justiça que estava sendo ameaçado de morte.
As ameaças teriam partido de um fazendeiro da região que foi sentenciado pelo juiz com a penhora de 18 veículos e cerca de 900 cabeças de gado em uma ação trabalhista.
Com a palavra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, titular da Pasta à qual está subordinada a Polícia Federal.
No dia 25 de julho, o juiz José Barroso Filho, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve em Marabá, para prestar apoio aos magistrados e servidores do Fórum Trabalhista.
Barroso manteve reuniões com o Comando da Brigada do Exército em Marabá, com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal.
“A associação vem aqui prestar apoio ao dr. Jonatas e junto aos órgãos de segurança do estado, cobrar ações efetivas para que essas ações delitivas sejam monitoradas e seus responsáveis sejam severamente punidos”, disse Barroso, na ocasião.
Em 2012, Jonatas Andrade recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por sua atuação no combate ao trabalho escravo.
A Anamatra, associação que representa os magistrados da Justiça do Trabalho, divulgou nota de solidariedade assinada pelo presidente da entidade, Paulo Schmidt.
A entidade conclamou as autoridades, “inclusive a presidência do Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho a adotar providências quanto à segurança do magistrado”.
“A prestação jurisdicional é interesse de toda a sociedade e não pode ser comprometida pela ação violenta de quem quer que seja”, afirmou o presidente da Anamatra.
Dias antes, a Anamatra divulgara nota sobre atentado sofrido pelo juiz de Direito Alexandre Rizzi, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
“Sem segurança pública, jamais haverá segurança jurídica”, afirmou o presidente da associação.
Estado democrático de direito no Brasil é pura hipocrisia. Nossa legislação só dá privilégios para criminosos. Os magistrados, promotores, defensores, advogados todos sabem disso e não se indignam, vêem a impunidade crescer a cada dia e nada fazem , não percebem que a violência desenfreada vai um dia atingir a todos, sem distinção. Acorda Brasil!!!!!!!!!
Sou policial militar e já tive vários colegas mortos. Tenho direito a segurança também ou somente os magistrados que precisam?
Sem polícia militar segura, há Estado Democrático de Direito?
Brasil, um país de poucos.
O senhor tem direito à segurança. Os Magistrados têm direito à segurança. É muito grave quando os representantes da ordem e da segurança não são respeitados. Na realidade, matar policiais e juízes, quando executam suas atividades estatais, significa atos terroristas. Mas quem se importa com isso? att.
Fred e colegas, um individuo faz ameaca a um juiz e fica por isso mesmo? Ou melhor, vao reforcar a seguranca do juiz?
E o que acontece com o autor da ameaca? Lembro que num passado recente a esposa do Cachoeira teve comportamento semelhante.
Nao ha’ previsao legal para tratar esses casos? O juiz personifica o Poder Judiciario. E’ aceitavel que seja amecado?
Na maior cidade do pais, são paulo, um casal de policiais militares, a sogra, a cunhada e o filho do casal de 12 anos foram mortos no interior de sua residencia, baleados por armas de diversos calibres.
Vergonhoso? Mais neste pais, quem tem direito a vida ou segurança?
Numa guerra ou revolução todos sabemos que um dia vai haver paz e a violencia vai acabar. Mais no nosso estado democratico de direito vai continuar existindo por muito tempo……
correção…onde se lê “em alguma mente brilhante”, leia-se “alguma mente brilhante”.
Há de se dotar o magistrado das garantias para o exercício de sua função, entre as quais, a garantia de sua incolumidade física e moral. Mas há de se ter a cautela no que tange ao fornecimento de segurança pública especial para que não surja em alguma mente brilhante do Judiciário, propondo a criação de uma guarda pretoriana da magistratura, possibilidade que já foi aventada em passado recente. A Lei 12.964/2012 já prevê uma série de medidas que aumentam a segurança dos juízes envolvidos em processos contra organizações criminosas. É preciso o aperfeiçoamento da Lei e não a criação de uma corporação armada dentro do Poder Judiciário.