Quem substitui Gurgel na ação do mensalão
Conselho Superior do MPF elegerá na próxima terça-feira o Procurador-Geral interino.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal realizará sessão na próxima terça-feira (13/8), quando os novos conselheiros tomarão posse e elegerão o (a) novo (a) vice-presidente do órgão. Ou seja, escolherão quem será o Procurador-Geral da República interino a partir do próximo dia 16, um dia depois de Roberto Gurgel deixar o cargo.
A demora da presidente Dilma Rousseff para indicar o substituto de Gurgel –a lista tríplice foi enviada em abril– deverá deixar novamente acéfala a Procuradoria Geral da República. Foram eleitos pelos membros do MPF os sub-procuradores Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. O indicado por Dilma ainda terá que ser sabatinado no Senado.
Ou seja, um PGR interino deverá participar das sessões de julgamento dos recursos [embargos] da ação penal do mensalão, previsto para começar no próximo dia 14.
Com o término do mandato de Gurgel, criou-se um impasse. Pela lei orgânica do MPF, assume o vice-presidente do Conselho Superior. Foi assim em 2011, quando a subprocuradora-geral Deborah Duprat ficou no cargo por um mês.
Em junho último, Gurgel demitiu Duprat, que divergira publicamente no julgamento do projeto que inibe a criação de novos partidos.
O mandato da atual vice-presidente do Conselho, Maria Caetana Cintra Santos, termina no próximo dia 11.
Até ontem, quando ainda não havia sido definido se haveria sessão extraordinária para eleger o novo vice-presidente do Conselho, especulava-se no MPF se o cargo poderia ser assumido interinamente pelo corregedor-geral do MPF, Eugênio Aragão. Houve quem levantasse a hipótese de assumir o decano, o ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro.
Obs. Texto corrigido em 8/8
Enquanto isso, o Senado continua retaliando o MPF: rejeitaram a recondução do honradíssimo procurador da República Wellington Saraiva ao cargo de Conselheiro do CNJ… Isso demonstra que o MPF tem incomodado a classe política!… O que acha dessa perseguição ao MPF, Fred? Já pensou em “investigar” isso (a rejeição à PEC 37 permitiu que a imprensa investigue!)? Abraços
Meu caro Frederico: não sou advogado ou jurista mas certamente o fui noutras vidas . tal a propensão que sinto pelos assuntos pertinentes as atividades da hemeneutica juridica. Veja só sou Cirurgião -dentista com especialização em Ortopedia funcional dos maxilares. Mas li bastante sobre Hermes Lima e Hely Meireles, Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva e ainda as Pesquisas de Lombroso e Fredrich Myers ssssssobre a Metapsiquica de Charles Richet . Sou leitor da sua coluna , tenho 86 anos e quem viveu os ecos dos acontecimentos do sec xix quasi todo o secXX e primeiro quartel do sec xxi sente aflitiva estado psicologico como sentiu Rui Barbosa quando escreveu a sua Oração aos moços
Nada vai prejudicar o julgamento dos mensaleiros; eles irão para o presídio. Se não forem, adeus credibilidade no judiciário.
O Procurador Roberto Gurgel, já vai tarde, digo isto pelos pareceres dele nos processos de suspensão de segurança contra os servidores da administração indireta do Rio Grande do Norte. Estes pedidos foram feitos pela PGE e o Ministro Joaquim Barbosa sem ouvir a outra parte suspendeu varios MS de servidores da administração Indireta do RN, logo em seguida encaminhou para a PGR para opinar e este Roberto Gurgel opinou seguindo JOAQUIM BARBOSA, para outros processos. TCHAU Roberto Gurgel. Com esta Justiça e Ministerio Publico Federal, Trabalhador só leva paulada.
A intenção do Governo DILMA é exatamente este, tumultuar o processo de escolha do novo PGR, e por via transversa beneficiar os companheiros-réus do Mensalão.
Poderiam nomear interinamento o ex-PGR Antonio Francisco, autor da denúncia.
O Brindeiro é piada, é capaz de pedir o arquivamento.