TRF-1 prevê que a nova sede, em Brasília, só estará concluída em junho de 2016.

Reportagem de Marcelo Bortoloti, na revista “Época“, questiona a dispensa de licitação estendida a projetos realizados por herdeiros do arquiteto Oscar Niemeyer, morto em dezembro de 2012.

Segundo Bortoloti, “nos últimos anos de vida, Niemeyer foi perdendo o vigor e produziu mais polêmicas que obras-primas”.

“No final da vida, Niemeyer enxergava mal e aprovava os projetos apalpando as maquetes”, informa a revista.

A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais deixou em aberto o que acontecerá com a sede majestática do TRF-1, em Brasília, projeto de Niemeyer, anterior aos casos revelados pela revista. A maquete foi divulgada pelo tribunal em 2007.

Para receber o projeto da nova sede, a então presidente do TRF-1, Assusete Magalhães, deslocou-se com uma comitiva de juízes federais, membros do tribunal, para o escritório da empresa Arquitetura e Urbanismo de Oscar Niemeyer S/C Ltda, no Rio de Janeiro.

“É com grande alegria e satisfação que recebo das mãos de Oscar Niemeyer este projeto, que muito irá beneficiar a prestação jurisdicional a todos os usuários da Justiça Federal de 2º grau na 1ª Região”, afirmou a magistrada, na ocasião. Niemeyer disse, segundo noticiário do TRF-1, que sua equipe acompanharia a execução do projeto.

A concorrência para a construção da sede foi marcada por suspeitas de superfaturamento. Para o Ministério Público Federal, a obra é “um atentado ao princípio da economicidade”. Conforme a Folha revelou em 2008, a área destinada ao presidente do tribunal e a seus assessores seria quatro vezes maior do que as do gabinete do presidente da República.

Na ocasião, o TRF-1 alegou que “a previsão está coerente com os custos de obras de proporção e grandeza equivalentes, considerando a dimensão e complexidade da estrutura e das instalações, desprovidas de suntuosidade”.

Em 2009, o TRF-1 anulou a licitação para a construção da sede depois de constatadas irregularidades na execução da obra. A construção começara em janeiro de 2008 e estava sendo conduzida por consórcio formado por Via Engenharia, OAS e Camargo Corrêa.

O tribunal firmou em 2009 termo de cooperação com o Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção, “para o estabelecimento da sistemática de cooperação, execução de serviços técnicos em arquitetura e engenharia, e discriminação de serviços para a construção de edifícios”.

Os prazos foram revistos, e a última previsão indica que a obra só deverá estar concluída em junho de 2016. (*)

Segundo a revista “Época“,  o arquiteto Sérgio Magalhães, que foi genro de Niemeyer e dirigiu o escritório por mais de dez anos, “se afastou dos negócios por discordar da maneira como a família conduziu seus últimos projetos”.

No dia da assinatura do contrato do TRF-1 com o escritório de Niemeyer, Magalhães afirmou, conforme noticiou o tribunal: “Oscar Niemeyer tem compromisso grande com a Praça dos Tribunais, e este projeto do TRF será o coroamento do trabalho que fez no STJ e no TST. O Niemeyer está nos chamando, esta semana, para irmos ao Rio de Janeiro tratar deste projeto, pôr algo no papel, discutir mais pontualmente o projeto. Eu, pessoalmente, me sinto envaidecido pelo próprio desafio e por ser um momento histórico.”

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(*) A seguir, a íntegra de nota divulgada no site do TRF-1:

PREVISÃO DE ETAPAS FUTURAS

Por determinação do Termo de Compromisso firmado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, este Tribunal Regional Federal da 1a Região –TRF1 e o Ministério Público da União, todos os elementos prediais necessários à completude da edificação da nova sede deste Tribunal deverão ser contratados sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, por meio de licitações autônomas, em quantas parcelas for possível fracionar os serviços, observada a viabilidade técnica e econômica.

Concluída a etapa em andamento, 3ª Etapa (Construção dos Elementos Estruturais em Concreto Armado e Protendido), será iniciada a etapa subsequente relativa a execução das esquadrias de vidro que darão a estanqueidade física à edificação para tornar possível a execução das parcelas construtivas subsequentes.

Diante do Cenário atual, estimamos que a obra estará concluída em junho de 2016.

Divisão de Obras
Em 14/06/2013.