Em sabatina no Senado, Rodrigo Janot promete MP apartidário e sem vazamentos
Indicado para o cargo de Roberto Gurgel sustenta os compromissos de campanha.
Em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quinta-feira (29/8), o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que, durante sua gestão como procurador-geral da República, o Ministério Público será apartidário, transparente e sem vazamentos.
Reafirmando compromisso de campanha, Janot disse que instalará uma espécie de “cartório” no gabinete do PGR, para que “as pessoas conheçam com antecedência a tramitação do que acontece lá dentro”. “Não pode haver surpresa. A pessoa tem o direito de saber como começa e acaba”, disse.
Segundo relato de Gabriela Guerreiro e Severino Motta, da Folha, Janot respondeu a questionamentos dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a atuação partidária da PGR.
Costa quis saber os motivos pelos quais o ex-procurador-geral Roberto Gurgel não deu prioridade ao chamado mensalão mineiro, enquanto Aécio perguntou se ele vai levar em conta “nome do acusado e seu partido” nas ações penais.
“Não faço crítica a ninguém, mas não passa também no meu cardápio que um juiz, membro do Ministério Público, possa ter o processo da sua vida. Eu admito que um advogado tenha um processo da sua vida, porque vai ganhar honorários que vão garantir estabilidade par ao resto da vida. Mas procurador, promotor, juiz, tem que ter tratamento absolutamente profissional”, respondeu Janot.
Ele disse que, sob sua gestão, não haverá vazamento de informações e de futuras ações da procuradoria.
“Promotor e procurador não vão dizer à imprensa o que vão fazer. Você não anuncia futura atuação sua. Você age sem estrelato e comunica, participa ou presta contas de maneira tranquila através de uma comunicação social profissional.”
Segundo a Agência Senado, Janot defendeu seus pares ao afirmar que a atuação do MPF “não é espetaculosa, mas um trabalho profissional em cima daquilo que tem de ser feito”.
Ele também fez menção a dois outros pontos de seu programa, ao tratar do isolamento institucional do MPF e de sua promessa de descentralizar as atividades do procurador-geral.
“O Ministério Público não deve isolar-se do convívio institucional. O diálogo a que me proponho pretende tirar arestas na atuação institucional com os diversos órgãos. Essa interlocução será feita por membros do Ministério Público e o procurador-geral estará inteirado do que se passa por meio de relatório diário”, afirmou.
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), na qual o seu nome foi o mais votado, Janot ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado em votação secreta. Ele precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Ele foi escolhido pela Presidente Dilma e, por isto, estará sempre à disposição dela para o que der e vier. Penso que, a exemplo de tantas outras nomeações, Sir. Janot será para a presidente Dilma o mesmo que ela vem sendo para o Lula. É por esta e outras coisas do nosso amado país, que não consigo entender qual é a lógica do Poder Executivo indicar e nomear ministros para o STF, órgão máximo do Poder Judiciário, PGU e também representante máximo do MPF. A independência entre os Poderes, ao que parece, é mera retórica e letra morta no nosso ordenamento constitucional. Essa prática, no meu modesto entendimento, gera, inevitavelmente, comprometimento com o Poder Executivo.