Preso no Ceará deveria ter sido solto em 1989
Mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, que está sendo realizado no Ceará, identificou um homem de aproximadamente 80 anos, preso na década de 1960, e que recebeu alvará de soltura em 1989 mas permanece até hoje em uma unidade destinada a abrigar acusados de cometer crimes.
Trata-se do Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), localizado no município de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, e administrado pelo governo estadual.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do mutirão.
Irion pertence ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Polo de Fortaleza.
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, afirma o magistrado.
O advogado Jorge Hélio Chaves, ex-conselheiro do CNJ, se diz surpreso com a repercussão mínima que o caso teve.
Perguntar não ofende , o “chico picadinho”
vai morrer na Casa de Custódia de Taubaté ?
Pra inicio de conversa : não existe no Brasil ,
um sistema de identificação civil consistente.
A biometria agora está sendo timidamente
implantada ; por incrível que pareça : o INSS não tem e muitos mortos recebem
benefícios , bem como vivos têm que provar
que não morreram !!!!!!!!
Apurem a informação. Ele ja estava solto. Mas como tem problemas mentais, a família nao o quer e nao tem para onde ele ir. O CE nao tem manicômio publico. Alias, o SUS é obediente da lei antimanicomial e pessoas como ele nao tem para onde ir. Agora é CRaS. Basta o MP pressionar o Estado para cumprir o seu papel em relação a saúde mental.
Então é assim: o cara fica preso cumprindo pena a que foi condenado regularmente. Aí, o sistema judiciário se esquece de soltá-lo. Agora, após passar mais de 20 anos indevidamente preso, o pessoal quer que ele seja solto. Solto? Para ir pra onde? Pra virar indigente? Pra ser incendiado por moços da classe média que saem à noite pra se divertir, quando estiver dormindo embaixo de algum viaduto ou num banco de jardim? É a versão atual da lei do Sexagenário. Ele é livre. Livre para ir pra onde mesmo? Pra viver como? É uma desgraça a história desse ser humano. Uma existência desperdiçada, numa sociedade que não admite – o bolsa família – que o Estado auxilie famílias que até bem pouco tempo eram miseráveis. Numa sociedade cujos médicos amam o doente próximo e quer que os que estejam longe se f…m. Numa sociedade que agride quando aparece alguém habilitado pra exercer um mister indesejado, agride e ofende. Numa sociedade que, a despeito de possuirmos a quarta população mundial de presidiários, vive dizendo que neste país ninguém vai preso, se esquecendo que nossos jovens negros e pobres, quando não estão presos, são assassinados nas nossas ruas. Numa sociedade em que o negro é suspeito; quando está correndo, é ladrão. É uma tristeza tomar conhecimento da condição desse brasileiro. Agora, por não ter nada nem ninguém, vão atirá-lo na rua. Vai morrer à míngua. Vai virar um número na estatística perversa de uma das maiores economias do mundo. De um país continental chamado Brasil.
Por isso a política é importante. Uma política que privilegie o ser humano. Que na hierarquia das coisas, as pessoas estejam sempre em primeiro lugar.
O Brasil está lotado de calabouços. Chamam-nos prisões, mas nossa medieval realidade não nos permite chamá-las assim. O propósito do sistema penitenciário é a reeducação. No entanto, o pensamento visceral que viceja entre nós é o código de Talião. Um reeducando deve ser constantemente acompanhado para que não se corra o risco de que ele volte despreparado para a convivência coletiva ou de que ele nunca volte. Porém, pedir isso parece demais para quem esteja pensando exclusivamente em carreiras políticas ou jurídicas. Mas cuidem bem de seus corpos e posses, pois suas almas já estão certamente bem guardadas por Cerberus.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! De maneira muito fria fico imaginando de quantos, esse cidadão, deve ter, lá atrás, “DESTRUÍDO a VIDA”, não só de pessoas, seres humanos, como famílias. Não conheço o caso. Se, crimes praticou contra a vida, não me sensibiliza. Quanto ao tema prisional, esse é mais um dos milhares de casos existentes, aqui, Brasil e alhures, exterior. O que nós precisamos é nos preocupar com aqueles que ajudam a humanidade MELHORAR. Os que por eventual infelicidade DESTRUÍRAM mais que CONSTRUÍRAM que encontrem sua própria sorte. Não me surpreende o cnj se espantar. A preocupação é: quando vão se espantar com o que acontece; nos milhares de famílias destruídas pela criminalidade protegida por discursos PIÉGAS e ELEITOREIROS. Morrem mais brasileiros/as assassinados diariamente, fruto do DESCASO das autoridades, do que em muitas guerras, e que apenas DISCURSAM e NÃO AGEM! Óbvio que lamentável é, entretanto, NÃO me sensibiliza. OPINIÃO!
Opinião: Essa foi uma reação corporativista, digna de Pôncio Pilatos. A sensibilidade que falta é própria dos que têm a capacidade de se colocar no lugar do outro. A falta dessa sensibilidade pode ser chamada de misantropia.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Osório Cardoso, como vai…, Pensando Bem, mantenho minha opinião. Depende do ângulo de visão. E, do que se valora ao longo da vida. Portanto, o lavar as mãos, significa higienizar, o simbolismo que representa NÃO me sensibiliza, igualmente. De qualquer maneira, obrigado pelo comentário e discordo dessa compreensão sobre o tema. OPINIÃO!
Triste fim de Policarpo Quaresma – apenas quanto ao hospício.
Isso comprova a total falência do nosso sistema prisional.
Não há falência do que não esteja estabelecido.
Vocês já pensaram quantos presos nessas condições existem no Brasil inteiro? não podemos concordar com isso né, precisamos que se faça algo, para livrar esses condenados que não fazem mas mal a ninguem, mas deixá-los em um lugar que dê condições de sobreviver até os últimos dias de vida.
Se jogar na rua, vai ser para deixá-los morrer. Não tem família, não tem renda, não tem teto.
Pelo menos, dentro do instituto, tem refeição garantida e um mínimo cuidado médico.
É preciso arranjar uma vaga em algum asilo antes.