“V.Excia. desejaria tomar banho de sol?”
O diálogo imaginário entre carcereiro e preso que possui um mandato parlamentar vem a propósito da decisão da Câmara Federal de manter em seus quadros o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão.
Sob o título “Eles se merecem”, editorial da Folha, nesta sexta-feira (30/8), afirma que “sendo conhecidos os hábitos deploráveis de boa parte dos políticos brasileiros, surpresa seria se a Casa legislativa houvesse agido de forma diferente”.
A propósito, Donadon foi condenado por formação de quadrilha e desvio de R$ 8 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da Casa.
“É inacreditável”, comenta na mesma edição a jornalista Eliane Cantanhêde, em artigo sob o título “Suicídio”:
“Ninguém trata tão mal os políticos quanto os próprios políticos. Nem mesmo o mais ácido crítico teria tanta eficácia quanto Suas Excelências ao corroer a imagem de deputados, de senadores e, pior, do Congresso Nacional”, afirma a colunista.
A rigor, nem o próprio parlamentar condenado contava com a rejeição da cassação do mandato, a julgar por sua reação ao saber do resultado: “Não acredito!”, gritou, ajoelhando-se, em seguida, no fundo do plenário.
Segundo a Penitenciária da Papuda, onde Donadon está preso, ele ocupa cela individual pelo status de deputado.
“Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato. A Papuda que está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”, ironizou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! O ministro BARROSO acabou de ratificar a decisão da Câmara de Deputados. A Mensagem deixada pelo STF com essa LIMINAR é: POVO pode ROUBAR a vontade! A justiça depois dá um JEITO! Cuidado com essas decisões, ainda que, LIMINARES, faz de conta. A Câmara já destruiu o congresso nacional. O STF precisa ter CUIDADO com que MENSAGEM PASSA ao POVO! OPINIÃO!
O Min. Barroso, sustou a decisão da CÂmara, e não ratificou, isso em sede LIMINAR.
Não poderíamos esperar mais duma decisão preliminar, aguarde-se o julgamente de mérito pelo STF.
Resta saber se eventual crime perpetrado pelo Deputado-Presidiário, ou mesmo sofrido por este na prisão, será analisado pelo STF, por questão de foro privilegiado do parlamentar.
O congresso (com letra minúscula) e o STF
são “ilhas da fantasia” ; estão -ou pensam
que estão – acima de tudo e de todos !
Cabe depositar um vazo sanitário à frente do congresso … a descarga é mera consequência dos fétidos resíduos que dali emanam, eis que não se salvam o senado e a câmara – com letra minúscula mesmo.
São indecentes.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Meus PARABÉNS por seu comentário, Antonio de Moura Nunes Neto. OPINIÃO!
Salvo engano, por maioria, o STF condenou, porém deixou de determinar o integral cumprimento da decisão. Modestamente, acho que as críticas ao Congresso Nacional deveriam ser repartidas com parte dos Ministros que delegaram ao Congresso Nacional, função tipicamente jurisdicional. A condenação criminal gera efeitos civis, penais e administrativos. Não deveria também gerar efeitos eleitorais. Se condenado criminalmente, ninguém pode ser candidato a cargo eletivo. Se já eleito, pode exercer o mandato parlamentar, mesmo na cadeia. Sempre com total respeito, alguma coisa está errada com os notáveis e cultos Ministros do STF que autorizaram o resultado parlamentar questionado. Quando muito, a Mesa Diretora resolveria o problema. Não seria interessante que o Blog divulgasse, novamente, para análise, o voto dos Ministros que não votaram a favor do imediato cumprimento da decisão penal, em relação ao mandato? Parece-me que um dos Ministros que votou a favor da perda do mandato, exclusivamente pelo Congresso Nacional, criticou a decisão parlamentar. Não sei. Preciso reciclar urgentemente.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Jadir Cirqueira de Souza, como vai.., Seu comentário faz sentido em parte. Ocorre que condenado em situação CRIMINAL simplesmente, NÃO pode representar o POVO. O desrespeito NÃO foi, exatamente, ao STF, foi ao POVO BRASILEIRO. Lembra? Do deputado: “TÔ me lixando, pro POVO”. Àquele lá do SUL? É isso, meu caro. Só há uma possibilidade de NÃO acatar decisão do STF por parte do congresso nacional, câmara de deputados e senado federal, repito, só há uma possibilidade e momento: Se estivermos em Estado de Sítio ou se estivermos com Intervenção Federal nos Estados ou em um deles. Daí poderia depender do Congresso. Afora essas hipóteses, ainda que em Estado de Guerra, deve o Congresso Nacional respeitar a decisão do STF, IMEDIATEMENTE. Em não o fazendo podem inclusive ser PRESOS. Desacato ao POVO BRASILEIRO, desacato ao STF, um dos pilares da República, fere a lógica contida no Estado Democrático de Direito, o que significa e implica em GOLPE de Estado BRANCO. Dá para “””FECHAR O CONGRESSO””” e, mandar prender quem discordar. E pode até convocar as Forças Armadas para com poder bélico militar impor ALGEMAS àqueles que conspiram contra a NAÇÃO BRASILEIRA. Tudo muito claro, lá na CF/88, artigo 55ª e incisos. O congresso não só perderá nas eleições como pode perder a própria cabeça. O caso é GRAVÍSSIMO! É que nós, brasileiros, somos amorosos. OPINIÃO!
O povo não elege bandido. Bandido está na cadeia. Se o judiciário faz mal e porcamento seu trabalho livrando a cara de tudo quanto é engravatado só porque tem um advogado por trás contando histórias da carochinha que o juiz retardadamente acredita, o povo é o menos culpado nessa história.
?????????? Alguém entendeu?
Era para estar dentro do comentário do “azambuja”. Não sei porque, meu comentário foi para “cima”.
Bem, o Poder Judiciário e seus juízes fizeram a parte deles. A população tem agora é que ir reclamar nas portas do Congresso Nacional.
Os senhores deputados que votaram a favor do “nobre presidiário” ou se abstiveram já pensaram qual é a imagem que o resto do mundo está tendo dos políticos brasileiros? Depois desse espetáculo deprimente, como fica a imagem do Brasil perante o resto do mundo?
Prezado jrf,
A imagem do Congresso e dos nossos políticos, para nós brasileiros, e do Brasil, para o resto do mundo, fica como sempre esteve: ENLAMEADA, suja como um PAU DE GALINHEIRO!!!
Infelizmente o Brasil não tem mais como exigir de nenhum cidadão o cumprimento das leis, porque aqueles que as editam são ladrões condenados por crimes de peculato. Registro que o Excelentíssimo Deputado é membro de quadrilha que desviou R$ 8.000.0000,00 dos cofres públicos, em prejuízo de milhares de cidadãos que pagaram impostos de baixos salários e tiveram sonegados direitos à saúde, à educação, às estradas com piso decente, etc. Sua família continua a ocupar apartamento funcional em Brasília e a Câmara dos Deputados o manteve em seus quadros como um dos seus Deputados que fazem as leis. Dá para exigir alguma coisa de alguém nesse país?
Com base no princípio da independência das jurisdições, o nobre e ínclito deputado foi absolvido por seus pares. Quem mandou, afinal, o povo eleger quem, segundo o Supremo, seria um bandido?