Medalhas, medalhas, medalhas
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás voltará a distribuir a Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do Trabalho, após quatro anos em que a honraria não vinha sendo concedida.
Durante esse período, um processo disciplinar que culminou com o afastamento do desembargador Julio César Cardoso de Brito (desembargador é a nomenclatura usada pelo tribunal) revelou os entendimentos para que a Ordem do Mérito fosse concedida a expoentes da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. A iniciativa foi frustrada.
Quatro desembargadores do TRT da 18ª Região opinaram recentemente pela extinção da comenda, mas a maioria da Corte decidiu continuar a distribuir as medalhas.
A propósito, o site do Supremo Tribunal Federal noticia que o vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na última sexta-feira (30/8) a comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, grau Grande-Cruz, entregue pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que engloba o Distrito Federal e o Tocantins.
Os cidadãos comuns não devem saber quem patrocina a confecção desses mimos, se há participação privada nos gastos dessas festividades, verdadeira fogueira das vaidades e, principalmente, qual foi a efetiva contribuição dos homenageados para o aprimoramento da Justiça do Trabalho.
Nunca é demais lembrar que um ex-presidente da Câmara dos Deputados possui a Ordem do Mérito do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, e duas medalhas de associações de juízes do trabalho, condecorações que ostenta mesmo tendo sido acusado de explorar trabalho escravo.
Tanto processo pra julgar, tanta coisa errada pra arrumar, tanta despesa inútil para cortar e alguns Tribunais (e alguns MP’s) insistem em perpetuar essa fogueira das vaidades. Enquanto casos trágicos e o destino de milhares de pessoas aguardam ad eternum um veredicto num processo perde-se tempo de trabalho, e por conseguinte dinheiro do contribuinte, com tais anacronismos.
Como registrou o sempre lúcido comentarista José Antonio Pereira de Castro essa distribuição desenfreada de medalhas é digna de cenas de filmes italianos. Ou então daria um sketch perfeito para o fantástico Monty Python.
Fred, você estima quantas honrarias são distribuídas em todo o Poder Judiciário e Ministério Público? Eu aposto em 3 por instituição, ou seja, uma 300 medalhas…
Embora compreensível até certo ponto, o inconformismo de parcela das pessoas com essas medalhas decorre, em parte, de equivocada assimilação da sua real finalidade. As recompensas constituem reconhecimento dos bons serviços prestados. Existem em várias instituições, públicas e privadas, com o fim de influenciar positivamente as atitudes e o comportamento dos indivíduos. São recompensas, por exemplo, os prêmios de honra ao mérito, as condecorações por serviços prestados, os elogios, louvores e referências elogiosas. Não podemos presumir a má-fé das autoridades públicas. Não se pode partir da premissa de que tais honrarias são distribuídas com fins espúrios. Em nossa sociedade, presume-se a boa-fé até demonstração em contrário. No entanto, concordo que seria recomendável buscar-se maior clareza na escolha dos homenageados, bem como a fixação de critérios objetivos para as escolhas.
Nada como a farta distribuição de medalhas para realçar o anacronismo da instituição e acrescentar uma boa dosagem de ridículo, típico de filmes italianos classe B com a sua profusão de “comendattores”. O que não é engraçado, e estes senhores parecem não enxergar, é a utilização de dinheiro público para tal finalidade. Anacronismo por anacronismo prefiro as empoadas perucas dos magistrados ingleses porque lá, pelo menos, o Poder Judiciário de Sua Majestade britânica é respeitado pela população.
O Ministério Público de Minas Gerais também tem a sua:
“Medalha do Mérito do Ministério Público
Cerimônia de outorga será no dia 13 de setembro, sexta-feira, às 18h, no Museu de Artes e Ofícios
Dentro das atividades da Semana do Ministério Público, na sexta-feira, 13 de setembro, haverá a outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Francisco José Lins do Rego Santos. A cerimônia será às 18h, no Museu de Artes e Ofícios (Praça Rui Barbosa, s/nº, Centro, Belo Horizonte).
Serão agraciados com a Medalha do Ministério Público, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo de Abreu Dallari; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Antônio Pinheiro; o deputado federal, advogado e professor José Edgar Amorim Pereira (post mortem), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.
Receberão a Comenda do Ministério Público, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representada pelo cardeal arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno Assis; a servidora aposentada do MPMG Dalvanora Noronha Silva; a secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira; o jornalista Mauro Santayana, e o promotor de Justiça Sebastião Naves de Resende Filho (post mortem).
A honraria é concedida a personalidades responsáveis por relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro e à cultura jurídica do país”
E ainda “faz média” com todo mundo, o STF, a Igreja e o ALMG.
Que beleza!
Parece que as críticas, da comunidade jurídica e da população em geral, contra distribuição dessas medalhas, os gestores, desses tribunais, aceitam essas críticas como incentivo. Pois bem, peguem seus salários, e por suas contas proprias paguem essas medalhas e essas despesas, porque eu como contribuinte, não quero pagar essa coisa teratológica mais não.