CNJ desengaveta investigações contra juízes

Frederico Vasconcelos

Procedimentos demoravam com pedidos de vista ou não iam a julgamento.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário.

Reportagem de autoria do editor do Blog, publicada na Folha neste domingo (8/9), revela que o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, “represou” alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão nesta terça-feira, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa.

Falcão pretende desengavetar até o final do ano apurações iniciadas ainda na gestão dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, seus antecessores na corregedoria. Esses procedimentos demoravam por causa de pedidos de vista ou não eram levados à mesa para julgamento.

“A grande maioria do Judiciário é formada por juízes honrados, mas infelizmente ainda temos uma minoria que tem que ser expelida do Judiciário”, diz Falcão.

“Todos os novos conselheiros têm boa formação intelectual, são independentes, com disposição de apurar tudo”, diz a ex-corregedora Eliana Calmon. Ela prevê “uma dinâmica maior, não somente na gestão, mas na parte disciplinar”.

Gilson Dipp entende que “essa composição talvez seja a melhor que o órgão já teve, tanto para tratar de políticas públicas como do aspecto disciplinar”. “São pessoas qualificadas, equilibradas, ponderadas e justas”, diz o ex-corregedor.

O promotor de Justiça Gilberto Martins –reconduzido ao cargo– confirma que o conselho “foi um pouco conservador, recalcitrante para aplicar penas mais severas”. Diz que vários magistrados sob investigação tiveram penas brandas para casos mais graves.

“Eu era visto como duro demais”, admite Martins. “Mas não faremos uma ‘caça às bruxas'”, diz. Na gestão do ministro Cezar Peluso na presidência do CNJ, Martins apresentou proposta para dar prioridade aos processos disciplinares. “A ideia foi repelida”, diz.

Procurado, o ministro Peluso não se manifestou.

Comentários

  1. É LASTIMÁVEL QUE O CNJ NÃO RESPEITE A CARTA DA REPÚBLICA.
    PARA ELE TODOS OS MAGISTRADOS SÃO BANDIDOS, ATÉ QUE PROVEM O CONTRÁRIO.
    QUALQUER BANDIDO TEM DIREITO A AMPLA DEFESA E O RESPEITO À SUA HONRA, OS JUÍZES, NÃO!
    SE OS PROCESSOS ESTAVAM PARADOS, DE QUEM É A CULPA SENÃO DO PRÓPRIO CONSELHÃO?
    POR QUE OS PROCESSOS PAUTADOS SÃO ADIADOS POR DEZENAS DE VEZES?
    A REPORTAGEM DIZ QUE POR “PRESSÕES”. ORA, SE O CNJ SE CURVA A “PRESSÕES”, MELHOR QUE SEJA EXTINTO!
    NINGUÉM QUER IMPUNIDADE, MAS SIM RESPEITO A PRINCÍPIOS ELEMENTARES: DIREITO DE DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGREDO DE JUSTIÇA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, DENTRE OUTROS.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá Antônio Sbano, como vai.., Você não acha que está na hora de acabar de vez com esse papo de segredo de justiça? Exceto, nos casos que envolva menores. A questão é: No que muda o segredo de justiça? No que muda o voto secreto? No que muda o voto obrigatório universal? Fico pensando que a DITADURA como outrora já NÃO reflete mais em nosso meio. Há recaidas é bem verdade. Porém, imagino improvável que se apresente novamente até pelo contexto nacional e internacional. Concordo com você que o cnj quando se pretendem, eles, e a imprensa, como quase um tribunal, estão totalmente ERRADOS. Por sinal, NÃO passaria de um tribunal de exceção. Mas, voltando ao tema segredos e coisas secretas. Acredito para a DEMOCRACIA e LIBERDADE quanto menos segredos e coisas secretas MELHOR. Como você pensa sobre esse tema? OBRIGADO! OPINIÃO!

  2. Acredito ser necessário resgatar um pouco da história do CNJ até mesmo para compreendermos as razões pelas quais ainda existem resistências à moralização do Poder Judiciário que partem principalmente dos TJs e das associações corporativas. Estas resistências se iniciaram mesmo no período ditatorial, a tal ponto que o próprio regime dos generais não conseguiu eficácia com a Emenda Constitucional n. 7, que criou o Conselho Nacional da Magistratura, após buscar a cooptação da Magistratura com a edição da Loman (um presente dos militares que não foi revogado com a remoção do chamado “entulho autoritário” graças ao lobby na Assembléia Constituinte). O resultado foi o festival de corrupção atestado pela CPI do Poder Judiciário em 1989. Após todos os fatos (e nem todos foram investigados já que novamente a força do lobby impediu que um número maior de casos fosse investigado), no ano seguinte a entrega do relatório final da CPI do Judiciário, a Câmara aprova o substitutivo da PEC 96/92 com a criação do CNJ e a remete ao Senado Federal para votação. Ou seja, há muito já se sabia que as corregedorias eram mas parte do problema do que da solução já que, em vários casos, as mesmas encontravam-se envolvidas em irregularidades. Hoje tenta-se diminuir a gravidade da persistência de focos de corrupção no Judiciário com as famosas explicações de “casos pontuais” ou “cortar na própria carne” ignorando que um único caso de juiz corrupto eleva o prejuízo de entes públicos ou privados à casa dos milhões ou até mesmo bilhões de reais. E podem acreditar, ainda veremos muitos casos à frente desde que o CNJ continue cumprindo o seu papel.

    1. Caro senhor José,
      Os juízes querem os nomes de todos os envolvidos, de todos os corruptos e corruptores. Que todos os nomes sejam divulgados e os profissionais punidos. Justiça é coisa séria.
      Como o senhor bem sabe, o gajo não se corrompe sozinho.
      att.

      1. Ninguém se apresenta contra o CNJ, ele é importante, desde que, aplique a lei para todos os membros do Judiciário,respeite a Constituição e o princípio da transparência.

      2. Se os juízes querem o nome de todos os envolvidos gostaria de entender a razão pela qual as associações de magistrados continuamente buscam evitar a publicidade constitucional de processos administrativos que envolvem juízes, através de liminares, ou ainda, porque (como vivos anteriormente) magistrados ligados a entidades classistas, quando nomeados conselheiros no CNJ, pedem vista de tais processos sem preocupação em devolver tais processos ao pleno do CNJ ?

        1. Caro José,
          Os Conselheiros são nomeados para uma gestão de dois anos. Se o senhor conhece algum fato envolvendo um Conselheiro, por favor, esclareça o fato para os leitores. A critica generalizada atinge a todos, bons e maus Conselheiros.

          A verdade é que, no CNJ, a pauta é organizada pelo Presidente do referido órgão. Se o Senhor tem dúvidas sobre a lisura dos procedimentos do Conselho Nacional de Justiça, por favor, represente ao Ministério Público.

          Em relação à publicidade, os advogados criminais entraram com diversas reclamações envolvendo segredo de investigações. Veja bem, em caso de inquérito policial e de procedimento no CNJ, o cidadão está sendo investigado, nada foi comprovado, o juiz é um homem público, a sociedade deve saber preservar e separar os fatos. Se os fatos não forem comprovados, o prejuízo para a imagem do homem público será reparado como? Pergunte aos profissionais da advocacia o que eles acham sobre o tema? Pergunte aos advogados por que o nome dos corruptores, nos casos envolvendo magistrado, não é divulgado?

          No entanto, o senhor tem razão, a maioria dos magistrados é favorável à transparência absoluta. Mas, o senhor sabe como é, esta é a opinião da maioria, mas as minorias devem ser respeitadas também. As associações de juízes devem agir respeitando a todos, maioria e minoria.

  6. precisa ser dado conhecimento também dois advogados corruptos que deram andamento a essas supostas fraudes. Todos sabemos que existem profissionais especializados nas causas fraudulentas em grande número.

  7. E por favor, é necessário informar à população o nome dos corruptores. Quem foi beneficiado pela sentença e o nome de quem foi o intermediário da compra. Estas informações são fundamentais para o esclarecimento da questão.
    Não podemos esquecer que profissionais que desonram os juramentos funcionais existem em todas as profissões e não só no Poder Judiciário. O julgamento do Mensalão é uma mostra dessa triste realidade.

  9. Havendo suspeitas é necessário investigar, sempre. Porém, não se pode olvidar o princípio constitucional da presunção da inocência. Cabe a quem acusa provar.
    O TJBA está anos luz defasado em termos de pessoal, tecnologia etc. e isso compromete muito a prestação jurisdicional a gestão do Poder Judiciário e sacrifica o exercício da advocacia.
    Sou advogado em Salvador e não tenho nenhum vínculo com os Desembargadores Mário Alberto e Telma Brito, mas a fama de ambos é de pessoas sérias e honradas.

  10. Caros leitores! A notícia é impressionante. Por favor, Conselheiros, cumpram o seu trabalho. Julguem logos os referidos procedimentos! Há muito mais coisas para organizar no Judiciário. É culpado? Respeite o devido processo legal e julgue. Todos os juízes trabalham assim e não ficam publicando notícias sensacionalistas na mídia. CNJ apresente para o povo o número de: processos criminais julgados, mandados de prisão existente no Brasil, audiências realizadas pelos juízes brasileiros.
    Por que os referidos dados não são alardeados?
    …Quanto aos precatórios, Sr. Beto Silva, o E. STF decidiu a questão. Reclame no E. STF.
    att.

  11. eh o fim da magistratura de primeiro grau…passamos agora a fase do terror de estado e a presuncao de culpa,sem direito a defesa ou a procedimento legal!!vms asssitir o vale tudo na cacada aos juizes e suas prerrogativas…

  12. O CNJ vai continuar prestando um relevante serviço não já à Justiça mas, principalmente, aos jurisdicionados, os verdadeiros beneficiados com a faxina.
    Agora, não adianta falar grosso com magistrados da Bahia, Paraná, e falar fino com os de São Paulo.
    Os tribunais têm apresentado problemas no setor de precatórios. Em São Paulo, é indispensável que o CNJ fiscalize esse setor, ao menos para que passe a ser organizado e que os credores não sejam vítimas, se existente, da “indústria dos precatórios”.
    É impressionante o que a demora no pagamento dos precatórios faz com os órfãos e com as viúvas.
    É possível que melhor organizado, o setor possa cumprir melhor a sua função.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá BetoSilva, como vai.., a questão não é investigar QUEM QUER QUE SEJA. A questão é fazê-lo dentro da LEI, da Legalidade e da Constitucionalidade. O cnj no passado editou resolução INCONSTITUCIONAL E ILEGAL e dai, o que aconteceu foi RESISTÊNCIA a uma ILEGALIDADE FLAGRANTE, produzida pelo cnj. E queiramos ou NÃO o JUDICIÁRIO PAULISTA está entre os melhores e possui os melhores QUADROS de funcionários, juízes/as e desembargadores/as e todos os demais que atuam nesse setor. Se, CORRUPTO ou PILANTRA houver que se PUNA rigorosamente. O que NÃO pode é fora da LEI e da LEGALIDADE como fez ou tentou fazer o cnj em vez passada. OPINIÃO!

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