CNJ dará prioridade à primeira instância
Maior carga de trabalho e taxa de congestionamento de processos estão no primeiro grau, mas servidores e recursos disponíveis estão no segundo grau.
Na abertura primeira sessão do novo colegiado do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (10/9), o ministro Joaquim Barbosa anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar propostas e iniciativas para implementar uma política nacional de priorização do primeiro grau da Justiça.
Segundo Barbosa, o primeiro grau tem a maior carga de trabalho e a maior taxa de congestionamento de processos, “porém a força de trabalho dos servidores e os recursos disponíveis não se encontram no primeiro grau, e sim no segundo”.
“Muitas das ações do CNJ e dos tribunais brasileiros têm atacado, de uma certa forma, as consequências e não as causas mais profundas da morosidade do Judiciário”, disse Barbosa.
A comissão será formada pelos conselheiros Ruberns Curado, Gilberto Martins e Paulo Teixeira e pelo secretário-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas, bem como por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional. Deverá apresentar propostas no prazo de 30 dias.
Barbosa enfatizou que a formação da comissão permitirá uma visão plural do problema.
Curado foi secretário-geral do CNJ na gestão do ministro Gilmar Mendes e tem amplo conhecimento da administração e burocracia do Judiciário. Martins é representante do Ministério Público Federal, indicado pela Procuradoria Geral da República, tendo sido reconduzido ao cargo. Teixeira, que é um dos novos conselheiros, foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Citando dados do “Justiça em Números”, Barbosa disse que, em 2011, estavam no primeiro grau cerca de 79,9 milhões de um total de 88,4 milhões de processos. O primeiro grau conseguiu dar vazão a 21 milhões de processos. Para baixar todo o estoque de processos hoje no primeiro grau seriam necessários quatro anos, sem considerar a entrada de novos processos, afirmou.
O CNJ deveria exigir dos Tribunais que direcionassem maiores recursos para o primeiro grau, diminuindo a distancia com o segundo grau. No TJRS, por exemplo, um assessor de Desembargador ganha mais do que o dobro dos vencimentos de um assessor de juiz. Será justo, se ambos fazem as mesmas tarefas? Por certo que não !!!
Mas isso não vai mudar, a não ser que o CNJ tome as rédeas inclusive da política de pessoal dos judiciários estaduais, que tem a tendência natural de privilegiar os servidores das Cortes, mais próximos da cúpula e, portanto, com maior poder de influir nos seus destinos do que os próprios juízes. Falta democracia.
Para isso tem que ter muita coragem e determinação.
a continuar sendo a geni do nacao, pq alem de acabar com as ferias, nao acabar logo com o judiciario??? transfere tudo para a policia ou ate para defensoria publoca que ja que alem de defesa,quer tb propor acao penal, e fica logo com o julgamento!!!
Geni é o nome de muitas mulheres ou mães honradas deste imenso Brasil e de outros países também. Deve ser grafado com respeito e com letras maiúsculas. Não creio que alguém, em algum momento, tenha jogado dejetos humanos nelas. Só um fã doentio do Chico Buarque, infeliz criador dessa barbaridade tida como musical , lembraria disso aqui no blog. Será que se a mãe do Chico tivesse o nome de Geni ele teria feito tal barbaridade? A oportunidade aqui no blog deveria ter sido melhor aproveitada para comentar alguma coisa que servisse de subsidio para esclarecer com sabedoria os demais leitores. Não tenho ninguém na minha família com esse nome, mas, mesmo assim, sempre censurei o autor da musica por sua falta de sensibilidade ofendendo graciosamente todas as mulheres com esse nome, muitas até hoje traumatizadas e que continuam a ser alvos de piadas.
De fato, razão assiste ao Daniel, o Judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo. Em países estrangeiros, a atividade da Magistratura tem vantagens que outras carreiras não têm como as férias em dobro e outras vantagens pessoais. (É necessário compensar os juízes pelos riscos que correm e pela atividade que exercem. No mundo todo a atividade é valorizada.)
No Brasil, valorizam a advocacia pública, fato curioso, pois, no Brasil, confundem a função de defesa do governo com defesa do cidadão e alegam que a defensoria defende os pobres ( muita confusão). Nos outros países, a defesa do cidadão é feita por advogados pagos pelo governo ou por sindicatos. Há advogados públicos que defendem o governo, mas o número de advogados do governo é reduzido; há muito poucos advogados públicos porque, em terras alienígenas, o Estado não é um dos principais demandados do Judiciário como no Brasil.
Outro detalhe curioso é que, no Brasil, os promotores ganham trinta por cento a mais que os juízes, mas em todos os casos de reclamação ao CNJ ninguém se lembra de representar ao Ministério Público que obrigatoriamente deve fiscalizar todos os atos judiciais. As pessoas não sabem o que faz o Ministério Público. Confundem MP com xerife. Em todos os países do mundo, juízes ganham mais do que promotores. Aqui ocorre uma inversão de valores e ainda acusam os juízes por tudo. Tudo é culpa do Judiciário. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça informar à população sobre todas as inverdades que acusam os Juízes Brasileiros. Uma das funções do Conselho é a valorização do Poder Judiciário Nacional e a defesa de sua integridade. Em relação à atividade correicional, faça como os bons magistrados: Julgue com discrição e respeite a Constituição do Brasil.
Boa sorte, aos novos Conselheiros e ao Ministro Joaquim Barbosa.
errata: correcional
De fato, razão assiste ao Daniel, o Judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo. Em países estrangeiros, a atividade da Magistratura tem vantagens que outras carreiras não têm como as férias em dobro e outras vantagens pessoais. (É necessário compensar os juízes pelos riscos que correm e pela atividade que exercem. No mundo todo a atividade é valorizada.)
No Brasil, valorizam mais a advocacia pública que não existe em nenhum lugar do mundo. Nos outros países, a defesa do cidadão é feita por advogados pagos pelo governo ou por sindicatos. Há advogados públicos que defendem o governo, mas o número é de advogados do governo é reduzido; há muito poucos advogados públicos porque, em terras alienígenas, , o Estado não é um dos principais demandados do Judiciário como no Brasil.
Outro detalhe curioso é que, no Brasil, os promotores ganham trinta por cento a mais que os juízes, mas em todos os casos de reclamação no CNJ ninguém se lembra de representar ao Ministério Público que obrigatoriamente deve fiscalizar todos os atos judiciais. As pessoas não sabem o que faz o Ministério Público. Confundem M`P com xerife. Em todos os países do mundo juízes ganham mais do que promotores. Aqui ocorre uma inversão de valores e ainda acusam os juízes por tudo. Tudo é culpa do Judiciário. Cabe ao Conselho Nacional de Justiça informar à população sobre todas as inverdades que acusam os Juízes Brasileiros. A função do Conselho é a valorização do Poder Judiciário Nacional e sua integridade. Em relação à atividade correicional, faça como os bons magistrados: Julgue com discrição e respeite a Constituição do Brasil.
Boa sorte, aos novos Conselheiros e ao Ministro Joaquim Barbosa.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Thiago, como vai.., Discordo de acabar com os 60 (sessenta) dias de férias. A questão não se resolve por ai e mais, complica mais. Observo esse item com as alterações no cenário escolar. Uma das razões da escola em geral estar indo mal é pouco tempo de descanso aos alunos/as e durante o ano letivo, pouco tempo para preparar aulas. Pacotes de ensino ajudam, mas, NÃO resolvem. Os Juízes/Juízas precisam de tempo para tomar decisões e nem sempre é possível, ou quase sempre é impossível no expediente normal. Portanto, trabalham no depois, em casa e sem remuneração. Com prejuízo familiar, pessoal e social. Isso em ambos os casos. Acredito que mais concursos com mais gente entrando no sistema e mais tecnologia aplicada e integrada e recursos em investimento e treinamento em gestão de negócios e pessoas. Negócio aqui entendido como múltiplas lideranças em funcionamento e criatividade no fazer. A questão NÃO é restringir direitos, por sinal, legítimos direitos. E sim, dar condições de trabalho melhores. Como você vê isso, Thiago? Obrigado! OPINIÃO!
Trabalho no TRT/15, 2º maior Tribunal Trabalhista, e posso afirmar que o volume de trabalho na 1ª instância é avassalador, muito além dos limites dos servidores. A imposição de metas por parte do CNJ, do CSJT e da própria Corregedoria do Tribunal tem levado a uma fuga em massa dos servidores para cargos na 2ª instância, além de preocupável queda de qualidade nas sentenças, admitida pelos próprios magistrados e sentida por advogados e jurisdicionados. Que o CNJ e os próprios Tribunais possam vislumbrar que a quantidade de trabalho das instâncias ordinárias e especiais decorre da 1ª instância: um trabalho bem feito logo no início facilita a revisão.
Caros leitores,
O Judiciário brasileiro é o mais produtivo do mundo e em vários outros países a atividade da Magistratura tem vantagens que outras atividades não tem como as férias em dobro e vantagens pessoais. (É necessário compensar os juízes pelos riscos que correm e pela atividade que exercem. No mundo todo e a atividade é valorizada.)
Não é culpa dos juízes, se o salário mínimo é muito menor do que deveria ( segundo o DIEESE o salário mínimo dever ser de R$ 2.685,47.
As pessoas precisam exigir os melhores profissionais para decidirem os seus direitos, pois direito é coisa séria; não é para qualquer um.
A primeira providência deve ser ACABAR COM OS 60 DIAS DE FÉRIAS DO JUDICIÁRIOS E COM OS INÚMEROS RECESSOS.
Vai melhorar muito.
O problema do Judiciário, pode ter certeza, não está na magistratura. A pesquisa do Banco Mundial, a concluir que os juízes brasileiros são os mais produtivos do mundo, foi debatida em seminário no STF, do qual participou, a convite da AMB, o jornalista da Folha de S.Paulo, Frederico Vasconcelos, editor do blog. Eis um resumo do que foi publicado no referido blog, em 07/12/2007: “O sistema judicial brasileiro como um todo (ou seja, não apenas o poder judiciário) pode ser criticado por ser dispendioso para ser sustentado, por ser ineficiente, lento e pouco eficaz. (…) Mesmo assim, são surpreendentemente altos os níveis de produtividade”, que alcançam “proporções realmente fenomenais no caso de alguns tribunais”. Essas são algumas das conclusões da pesquisa do sobre o Judiciário brasileiro intitulada “Brasil: Fazendo com que a Justiça Conte”, apresentada por Carlos Gregório e LinnHammergren, representantes do Banco Mundial.