CNJ não decide com serenidade, diz juiz

Frederico Vasconcelos

E a imprensa “cobre com ligeireza e pede punições”, acrescenta magistrado.

Sob o título “Ah, o CNJ, tão mal coberto pela imprensa….”, o texto a seguir foi publicado no blog “Fazenda Pública de Osasco”, do juiz estadual José Tadeu Picolo Zanoni, de São Paulo.

O comentário antecede a reprodução de reportagem de autoria do autor deste blog, revelando que o CNJ deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário.

 

Eu queria ler uma cobertura pela imprensa que não se limitasse a pedir punições.

Eu gostaria que a imprensa cobrisse o CNJ com atenção, analisando quem são os conselheiros, como eles decidem, no que eles diferem de outros conselheiros. No que uma composição difere da outra.

Gostaria que a imprensa acompanhasse casos que já passaram pelo CNJ e foram suspensos ou reformados pelo STF.

Um exemplo é o caso da juíza Clarice, do Pará, afastada pelo CNJ, condenada pelo CNJ e cuja pena foi revista pelo STF.

Nessas horas o CNJ não decide com a serenidade esperada dos juízes. Decide pensando num sentimento de justiça difuso, mas longe do que é realmente justo. É nessas horas em que agradecemos de joelhos o fato do STF não se atemorizar como o CNJ ou, em outras palavras, por ter mais apego ao JUSTO.

Mas não, a imprensa cobre com ligeireza, pede punições e “avalia” superficialmente, no que a nova composição pode ser mais “dura” que a anterior. Ora, o nome é Conselho Nacional de  JUSTIÇA. A meta é fazer Justiça ou punir, punir, punir? Pela imprensa, não há dúvidas: é punir, sem perguntar se é justo, se direitos foram respeitados, se as decisões foram tomadas com ponderação.

Mas, do jeito que a imprensa vai, vou continuar esperando.

A notícia abaixo é do blog do Fred, que tenta cobrir da melhor forma.

[Aqui, o magistrado transcreve a reportagem publicada no domingo 10/9 na Folha].

Comentários

  1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Na minha visão os Juízes e Juízas vão caminhando bem e tranquilos. O que ocorre no BRASIL atualmente é a tentativa que entendo FRUSTRADA de serem o executivo, o legislativo e o judiciário, utilizados como instrumento governamental de propaganda política diversionista. Sempre que ocorre um VEXAME no executivo este, dá porrada no judiciário ou no legislativo e, assim sucessivamente. A imprensa em geral, aproveita essa cochilada e vende seu produto, a informação, e como parte dessa imprensa é cooptada dá recados convenientes. O povão gosta mesmo é de futebol, bundas grandes e cerveja e se regozija e assim caminha o BRASIL. Os eventos efetivamente importantes, relevantes são renegados à sarjeta intelectual e jogados para baixo do tapete. Basta ver, as preocupações que rodeiam os cérebros dos nossos lideres nos três poderes. JUSTIÇA casuística, executivo obliterado e embotado e legislativo DÉBIL MENTAL. Todos os três poderes primam pela IGNORÂNCIA concentrada. Pela falta de CUIDADO com a coisa pública. Passa ao largo qualquer preocupação com segurança não só pública, como nacional, basta ver o VEXAME do evento espionagem. Basta ver o VEXAME praticado pelos deputados federais, senadores, assembleias legislativas e câmara de vereadores. E, por fim, basta ver o VEXAME que acontece no STF, quando o presidente do STF, insiste em DESRESPEITAR seus pares quando elaboram fundamentadamente e inteligentemente argumentos que vão ao desencontro do IMPERIAL presidente CASUÍSTICO. Então: Só para mencionar: Sabemos TODOS sem exceção que NÃO é possível controlar a INTERNET e a REDE MUNDIAL de computadores. Entretanto, gastasse horas, dias, meses com o marco regulatório da INTERNET. É coisa de MALUCO. E assim caminha nosso PAÍS! De idiotice em idiotice concentrada. Fazer o que, né!!! Como sempre que DEUS ajude o BRASIL. OPINIÃO!

  2. Caros leitores,

    O CNJ tem função administrativa. Na decisão sobre o Nepotismo, o E. STF decidiu que o referido órgão teria uma função de elaborar atos com força de uma medida provisória, mas de forma excepcional. A função precípua do Conselho Nacional de Justiça é a de administrar e orientar o Poder Judiciário. A última palavra é sempre do E. STF.
    Fico Impressionado com os comentários do post. Isso deve ser coordenado por quem não quer a evolução do país. Leiam as notícias da mídia: a criminalidade está um absurdo.
    A criminalidade organizada está avançando e ameaçando a todos.Há bandido e lavagem de dinheiro para todo o lado.

    O E. STF está julgando os mensaleiros, um caso de criminalidade organizada e lavagem de dinheiro dentro do sistema político.

    Notem que a transparência dos órgãos do executivo é relativa.

    O sistema carcerário está explodindo e o problema do Brasil são os juízes, menos de 1% que devem ser punidos, após o devido processo legal. Verifico, no dia a dia, que as pessoas comentam fatos alarmantes sobre o alcance da criminalidade organizada no país, que ela está infiltrada perigosamente muito perto de nós. No entanto, parece que esse fato não choca as pessoas, elas querem é notícia de juízes sendo punidos e perseguidos. O problema do Brasil é o judiciário, o resto está perfeito, todos ganham nababescamente, acima do teto, trabalham, mas não enxergam nada e ninguém fala nada

    O Conselho Nacional de Justiça deve prestar atenção ao número de juízes ameaçados e a falta de segurança dos fóruns, a violência esta se agravando e o problema está sem controle.

    A sociedade deve exigir uma mudança real no sistema penal e que os magistrados tenham segurança e paz para decidir.

    Atualmente, estão fazendo uma campanha feroz para a valorização dos promotores e dos advogados públicos, que não passam nem metade dos perigos dos magistrados.

    Fiquem atentos, tem problemas muito mais graves no Brasil do que os maus juízes.

    Por falar em maus juízes, por favor Fred, divulgue o número de promotores que foram advertidos pelo CNMP porque não fiscalizaram e não viram nada. Eu não li nenhum comentário sobre o tema e todos sabem que eles, os promotores, não são perfeitos.
    abraço

  3. Seria interessante uma reportagem mostrando o custo do CNJ (incluindo aí benefícios não previstos na LOMAN) e a percentagem de juizes condenados pelo CNJ (corroboradas pelo STF) em face do universo de magistrados. E tambem apontar quantos deste juizes condenados são de carreira e quantos advindos do quinto. Que tal?

  4. O comentário do Sr. Rildo tocou no âmago da questão. A imprensa tem razões para retaliar o Judiciário (vide indenizações e direitos de resposta em que são condenados jornais e jornalistas). E, mesquinhamente, tem colocado esse interesse acima de qualquer consideração ética e até do bom senso (pois mal sabem os jornalistas que o Judiciário é muita vez a salvação do direito de informar, como se viu no caso Larry Rother). Fred, você tem sido uma honrosa exceção a isso. Parabéns!

    1. Salvação do direito de informar? Não sei de que terra paralela você veio, mas nessa o judiciário está substituindo a censura militar, proibindo livros, manifestações públicas, notícias, internet. Espero que isso o ajude a rever seu ponto de vista mal informado.

      1. Mal informado é o senhor porque os casos que o senhor citou são isolados, não representam súmula vinculante ou uma tendência do Judiciário. A tendência deve ser avaliada pela jurisprudência dominante, por favor, apresente as referências citadas.

      2. Maurício, você é pessimamente informado. Como disse o Daniel, estas decisões são isoladas, não representando a esmagadora maioria do pensamento dos juízes. O Judiciário brasileiro, em regra, assegura a liberdade de expressão!!

  5. Pela manifestacao deste sr., fazer justica e punir sao eventos excludentes. E ele e’ juiz. Um outro diz que ninguem mais quer ser juiz. Todavia os concursos atraem milhares de candidatos.
    Parece que, apos entrar na magistratura, o individuo passa para outra dimensao.
    So’ pode ser…

    1. Senhor Pieto,
      Os concursos atraem milhares de candidatos porque o crescimento do país é pífio, meu caro. Não há emprego em grande e a situação do mercado de trabalho para os jovens advogados é cada vez mais difícil. Pergunte a eles quanto um escritório oferece? O povo precisa trabalhar e o “concurseiro”, via de regra, presta qualquer concurso, o que ele quer é aprovação em qualquer coisa, a maioria dos “concurseiros” não é vocacionada de fato.

      No entanto, o número de magistrados doentes e licenciados aumentou muito. E a situação está bem crítica.
      att.

  6. Todo cidadão tem direito a um processo justo e imparcial!
    A imprensa, por interesse próprio, que nada tem a ver com “informar a população” vem buscando, diuturnamente, denegrir os juízes!
    O CNJ tem buscado, acima de tudo, aparecer!
    O resultado está aí: ninguém mais está querendo ser juíz!

      1. Senhor Antônio, fico surpreso com a sua falta de argumentos. O Senhor deveria voltar a estudar matérias processuais. abraço

  7. Em pouco mais de dois anos de inspeções realizadas nos Estados, de acordo com matéria do Jonal Valor Econônico “o CNJ, sob a corregedora Eliana Calmon descobriu casos de pagamento de 13º salário a servidores exonerados, desvio de verbas de tribunal para a maçonaria, pagamento de jeton a médico de tribunal, associações de mulheres de magistrados administrando serviços judiciais, esquemas de empréstimos consignados fraudulentos envolvendo juízes e até sorteios de relatores de processos totalmente direcionados, com apenas um juiz concorrendo. Sem contar casos em que o juiz acusado de desvio recebeu o próprio processo e os autos desapareceram. Também há tribunais com mais de 120 representações contra juízes e nenhuma condenação”. Ou seja, os fatos mostram que se não fosse a atuação decidida do CNJ, o festival de corrupção atestado durante a CPI do Judiciário em 1989 teria tomado um impulso ainda maior. Como pedir “serenidade” frente ao quadro que o CNJ vem descortinando, principalmente nos TJs ?

Comments are closed.