Verborragia, retórica e vaidades no Supremo
Do Promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em comentário enviado ao Blog sobre o julgamento da ação penal do mensalão:
É imprescindível aproveitar a oportunidade para reformular o procedimento relativo às sessões intermináveis dos tribunais superiores. Não há necessidade da leitura interminável dos votos e do rosário de opiniões e vaidades, em cada manifestação.
Creio que, nas sessões, o ministro deveria limitar-se a seguir ou não o relator e os votos, por sua vez, postos à disposição das partes nos autos. A formalidade adotada é surreal.
Imaginemos se, para cada processo no STF, tivermos a metade ou a quinta parte das sessões ocorridas na AP 470/MG. Seria impossível julgar o acervo de processos existente.
Temos que pensar em maior efetividade da justiça. A transmissão ao vivo das sessões, prática exclusiva do Brasil, aumenta a verborragia e retórica.
Os ministros estão caindo no buraco que cavaram com os próprios pés. O julgamento histórico servirá para a desmoralização completa do Judiciário.
Há bons exemplos de eficiências em outras esferas judiciais, mas o modelo adotado pelo Supremo se mostra, no mínimo, atrasado. Ficaremos esperando três semanas para saber se o recurso será aceito ou não. Absurdo!
Nós brasileiros, seja da classe de operadores do direito ou não, pedimos ao STF, na pessoa do Eminente Ministro Celso de Melo que encerre esse processo na quarta-feira, não aguentamos mais isso, chega!!! Parabéns Dr. Eduardo Nepomuceno, o Sr. é orgulho do povo Mineiro, pelo seu trabalho, realizado, com abnegação, decência, respeito ao cidadão mineiro e eficiência. Marcelo.-BH
Se o Supremo é o Supremo. Porque apenas os réus do mensalõa podem ser novamente julgados. Se fosse alguma pessoa simples com absoluta certeza não tyeria este novo julgamento. Isto apenas é feito aqui em nosso Brasil para pessoas muito ricas e poderosas. É uma descepção que o PT tenha levado o país a este nível de ilegalidade. De agora em diante tudo é permitido neste país. Roubar a nação em milhões com os mensaleiros e matar com o Fernandinho Beira Mar fez dentro de um presidio de alta segurança.
Também sou contra a cansativa leitura dos votos pelos Ministros. Alias, na maioria das Cortes Supremas de países desenvolvidos, como Alemanha, EUA, etc., os votos nem sao lidos, sao apenas escritos, pois as deliberações sao tomadas em sessão secreta e somente depois dadas a conhecer aos interessados. Talvez isso nao iria combinar com a tradição brasileira, mas um mínimo de objetividade seria bem vindo, em especial pelos milhões de brasileiros diretamente interessados em decisões do STF sobre tantos outros temas.
Qualquer Advogado sabe o que é recurso necessário. O duplo grau de jurisdição é garantia constitucional! Será que a Folha, algum de seus jornalistas ou colaboradores já não foram condenados em primeira instância, e por consequencia no primeiro julgamento, e depois, com novos julgadores do TJ, não foram absolvidos, ou vice versa? As instituições precisam mesmo de mudanças, das quais a mídia não é excluída, até mesmo para informar melhor e não induzir a opiniões e julgamento
Quem não acompanha o MP de Minas não conhece o promotor. E como aparece na mídia, sempre com ações de improbidade a exibir. Mas contra a administração do Aécio e seu sucessor? Pela improbidade que decorre do mensalão mineiro?
É cômico, em qualquer nível, coloca um microfone na frente e todo mundo começa a florear, tipo entrar em óbito, a nível de (ugh!), é de lascar!