Congestionamento no Plenário do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, comentou, ao votar na sessão da última quinta-feira (12/9), que liberou há mais de dez anos um processo para julgamento pelo plenário.
Há 213 recursos relatados pelo ministro prontos para serem julgados –oito dos quais há mais de dez anos. O mais antigo da lista foi liberado para julgamento em agosto de 1998. Ou seja, está na fila há 15 anos.
“O Supremo está inviabilizado ante a sobrecarga de processos e, acresce, não vem conseguindo conciliar celeridade e conteúdo, isso na atuação em Colegiado”, diz Marco Aurélio.
Eis alguns motivos que explicariam o congestionamento, segundo o ministro:
“Liberamos mais processos individualmente, do que a capacidade de o Colegiado maior – o Pleno, não as Turmas, julgar.”
“Votos longos, alíás, escritos ainda que o integrante não seja relator e desprezo pela pontualidade no início das sessões e intervalos, o que me deixa muito triste”.
“As sessões que deveriam começar às 14h, começam às 14h30, os intervalos que deveriam ser de trinta minutos, ultrapassam hora. E o disciplinado fica apenado, aguardando os retardatários. Estamos mal.”
E o primeiro grau cumprindo meta….
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Entendo o que diz o Min. Marco Aurélio. Pergunto: E vai deixar os RÉUS serem mais penalizados e sem a oportunidade de recorrerem legitimamente, só por estar com a casa em desordem lógica-funcional-administrativa, há pelo menos 500 anos? E mais, Pergunto: Essa casa para ser colocada em ordem precisa do CONGRESSO NACIONAL trabalhando, e sem isso, só uma REVOLUÇÃO armada resolverá. Então: A ação penal 470, mensalão NADA TEM A VER COM ISSO. Quer melhorar a engenharia de fluxo do STF? Contrata e CET-Paulista. Eles, CET, entendem de solução de tráfego e deslocamentos de grande percurso. O que NÃO pode é negar o devido processo legal e o direito à DEFESA. OPINIÃO!
Caro senhor Ricardo,
Os acusados na ação penal 470 contrataram os melhores advogados do Brasil para lhes defender. A Constituição e o princípio do devido processo legal foram cumpridos. Não se esqueça que o Supremo é o guardião das promessas democráticas, O Supremo não se submete a nenhum outro Poder por conta de sua natureza especial, por isso a população está atenta. att.
Infelizmente, no Brasil, o sistema todo está corroído. Os Três Poderes, tanto o Legislativo, como o Judiciário e o Executivo estão podres. O primeiro composto, na sua maioria, por jogadores de futebol, artistas, e mentes com interesses pessoais; o segundo, desde a 1ª instância até a última, não pensem que não existem, em muitos julgamentos interesses pessoais. Causa náuseas ver os votos dos Ministros Tofoli e Lewandorwski no caso mensalão. Quanto ao Executivo, dispensa comentários.
O Judiciário como um todo esta falido. Quando vemos que o STF esta ficando desmoralizado, por votos inconsequentes de alguns de seus ministros, favorecendo quem lá os colocou, o que se pode esperar dos demais tribunais?
Crime cometido por políticos, amigos do rei e gente poderosa, não é crime e não pode ser punido pala justiça brasileira. Que tal homenagearmos com nosso voto esses senhores?
Sra. Maria Cristina,
Os reis a que a senhora referiu em seu comentário são eleitos pelo voto. Os Ministros do E. STF são indicados pelo Chefe do Poder Executivo ( Presidente) e sabatinado pelo Senado. O que precisa mudar no sistema é a forma de escolha dos Ministros, com maior participação da sociedade, qualquer outra alteração alterará clausula pétrea da Constituição. att.