MPU: Comissão aperfeiçoa auxílio-moradia
Frederico Vasconcelos
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, constituiu comissão para apresentar, em noventa dias, proposta de aperfeiçoamento da regulamentação de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União.
A comissão é formada pelo sub-procurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada, Monica Nicida Garcia e Helio Telho Correa Filho.
Gostaria de ser franco, mas é impossivel
Será que sabem quanto ganha um pai de familia. Onde vive um assalariado. Deixa pra lá.
Vejam a última entrevista do Janot na mídia: Contrário ao pagamento indiscriminado do auxílio-moradia a juízes e integrantes do Ministério Público (MP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o benefício deve ser restrito a situações específicas de magistrados em serviço que não tenham casa própria ou imóvel funcional. Janot alertou, em entrevista ao Estado de Minas, que o auxílio “não pode ser universal”, sob o risco de burlar as regras do subsídio único estabelecido para as categorias do MP e do Judiciário. Eu não entendi o comentário do Procurador, ele não estendeu o benefício do auxílio-moradia a todos os membros do MPU por portaria?
O que é isso? A hipocrisia instituída?
O único poder capaz de impôr regras ao MP é o Congresso Nacional. Entretanto o Legislativo se sente acuado desde a rejeição da PEC 37. Este “acovardamento” institucional é profundamente nefasto pois o MP usurpa hoje as atribuições e prerrogativas de um Poder de Estado, se constituindo em um “quarto poder”, sem nenhum controle da sociedade. E a situação se repete nos Estados. Outras instituições como a Magistratura e a Advocacia Geral da União ficam à espreita dos ganhos (às vezes ilegais, às vezes imorais) do MP para pleitear as mesmas benesses. Apesar de já pertencerem ao tôpo da pirâmide salarial do Estado, utilizam da sua influência nos círculos de poder almejando o estabelecimento de uma super casta de marajás, que fará de tudo para manter o status quo, silenciando a justa indignação da sociedade sob as falaciosas argumentações de sempre (“defesa do Estado de Direito”, “garantia do cidadão”, “fortalecimento das instituições”, “independência e valorização das instituições”, “baluearte da democracia” e tantas outras “citações” criativas e imaginativas).
Engracado é que aqueles que normalmente criticam o MP neste blog ficaram calados. Isso porque eles querem o auxilio moradia na carreira deles tb… hehehehe. Para ficar claro, nao concordo com o auxilio moradia.
Senhor Evandro, por que o senhor não concorda com o auxílio-moradia? ah, já sei, o senhor já o recebe ou o senhor não tem direito a ele. O que o senhor acha de o governo acabar com o Fundo de garantia por tempo de serviço? O senhor não gosta da ideia porque é um direito do trabalhador, não? Posso lhe dizer o mesmo do auxílio-moradia, ele está na lei e é um direito de diversos trabalhadores, não só os do serviço público. A vida é assim para alguns, criticar o que o outro tem.
Direitos so’ poder ser criados por lei.
Então por que o Procurador Geral, a AGU e as Defensorias estenderam direitos por meio de portarias, Sr. Pietro?
Ah, e a Receita Federal sempre edita resoluções criando obrigações para os contribuintes. Fiquei sabendo que eles acabaram de emitir mais uma. Vai chover Mandado de Segurança na primeira instância da justiça federal questionando o tema. Nestes casos, as pessoas lembram para que serve o juiz. abraço
Senhor Pietro, as referidas portarias que criaram direitos para os promotores e os advogados públicos não são leis em sentido estrito, portanto os referidos direitos jamais poderiam ser criados por portaria.
Quanto à criação de vantagens via Resolução do CNJ, segundo o Ministro Ayres Brito, a resolução do CNJ tem natureza de lei assemelhando-se a uma medida provisória, por isso, o Conselho Nacional de Justiça criou a Resolução do Nepotismo que restringiu direitos.
Outrossim, a Resolução do CNJ que reconheceu a simetria do MP com a magistratura corrigiu uma falta gravíssima na Democracia brasileira, pois, em nenhum lugar do mundo, juiz ganha menos que promotor. Caso o E. STF entenda que a referida Resolução é inconstitucional, a resolução do Nepotismo também o será, pois o direito não admite idiossincrasias. Outrossim, a resolução da simetria reconheceu direitos de natureza indenizatória. att.
Só lembrando, além do salário de 24 mil reais, o procurador da república tem 60 (sessenta) dias de férias, pode vender férias se não quiser tirar, tem um gordo auxílio moradia, auxílio alimentação e diária.
Acordem povo brasileiro!!!
Gente, esse auxílio moradia é uma loucura, só pra quem não sabe ter uma ideia, um deputado federal tem auxílio moradia de 3 mil reais enquanto um sargento das Forças Armadas tem um auxílio moradia de 0,16 centavos. Que país é esse?
O auxílio moradia será algo em torno de 3.700,00 reais!
Esta foi umas das primeiras portarias do novo Procurador Geral da República. Ou seja, já mostrou para que veio.
.Nós,pobres mortais,nao temos auxílio nenhum,trabalhamos mais que qq um desses beneficiados e pagamos com nosso minguado salário ,todas as nossas despesas,incluindo os absurdos impostos que o governo nos impoe.Pq ,então dar qq tipo de auxílio p/ esses privilegiados que desfrutam de tantas mordomias e tem altos salários?Isto é um desrespeito ao cidadão brasileiro,um verdadeiro deboche.Como deboche tb sao os aumentos que o governo concede aos aposentados,em relação aos indices de aumento dado a esses privilegiados.Reage,Brasil.
É uma imoralidade acobertada pelos poderes institucionais. Onde já se viu um sujeito ganhar cerca de R$ 20.000,00 ou mais e ter auxílio-moradia?! Só no Brasil mesmo, Pais onde um sujeito condenado pela Suprema Corte é preso…mas continua detento de mandato de deputado!
Na verdade, o subsídio de Procurador é em torno de 24 mil!!! Além disso, tem auxílio alimentação, recebe”itinerância” para fazer audiência em outras subseções em torno de 1.000 reais por dia, pode vender suas férias, que são de 60 dias e tem licença prêmio de 03 meses a cada 05 anos.
Isto é uma pouca vergonha..aliás, vergonha nenhuma! É uma aberração…enriquecimento ilícito!
UM PRIVILÉGIO QUE NÃO SE JUSTIFICA. MILHÕES DE BRASILEIROS SEM TETO E UMA MINORIA MUITO BEM REMUNERADA COM AUXÍLIO MORADIA. MAIS UM SALÁRIO INDIRETO.
Esse novo funcionário de dilma á serviço do pt deve se cuidar e ver que os mensaleiros estão soltos e gozando com a cara dos brasileiros honestos!
Se o PGR me permite tenho uma sugestao:
ACABE de vez com essa anomalia. Auxilio moradia para funcionarios com salarios acima de 10.000 dolares mensais, num pais como o Brasil, e’ um deboche.
Quem sabe, outros ramos do servico publico mirem-se no seu exemplo e o sigam.
Os contribuintes do andar de baixo agradecem.