“Ferrinho de dentista” contra a corrupção
Janot forma equipe de procuradores para desovar processos represados no gabinete.
Nas entrevistas publicadas no final de semana, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o combate à corrupção será a prioridade de sua gestão. “Se eu tiver de investigar, eu vou investigar. Eu sou mineiro ferrinho de dentista”, disse a Felipe Recondo e Andreza Matais, de “O Estado de S. Paulo”.
“O dinheiro da corrupção é o dinheiro que falta para saúde, educação, segurança pública, tudo quanto é lugar”, disse a Rodrigo Rangel, da “Veja“.
Janot registrou o que a Controladoria-Geral da União tem demonstrado nas auditorias de muito municípios: “Tendemos a ver apenas a corrupção praticada em obras monumentais. Tão prejudicial quanto é aquela que vai de pouquinho em pouquinho, mas é disseminada.”
“É preciso atuar lá nos desvios do dinheiro da merenda escolar, do ginásio poliesportivo, da construção da estrada. A corrupção tem de ser atacada em diversas frentes”.
O novo PGR confirmou o que já foi registrado neste espaço: “O gabinete do procurador-geral tem represamento, sim”. “O doutor [Roberto] Gurgel concentrou muitas tarefas nele mesmo”.
Segundo Janot, atualmente há no gabinete 170 representações, 200 inquéritos policiais e mais de 2000 processos. Para dar conta desse represamento, ele levou vários procuradores para a sua equipe, como prometera nos debates promovidos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
“Se houver procesos mais complexos, vou chamar mais gente para auxiliar e podemos fazer forças-tarefa para trabalhar nesses casos”, anunciou.
Mais uma do Procurador Geral: Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves.
Pergunta que não quer calar: Por que o Procurador Geral, a AGU e as Defensorias estenderam direitos aos seus pares por meio de portarias?
A Receita Federal sempre edita resoluções criando obrigações para os contribuintes. Fiquei sabendo que eles acabaram de emitir mais uma. Vai chover Mandado de Segurança na primeira instância da justiça federal questionando o tema. Nestes casos, as pessoas lembram para que serve o juiz. As portarias referidas que criaram direitos para os promotores e os advogados públicos não são leis em sentido estrito, portanto os referidos direitos jamais poderiam ser criados por portaria.
Quanto à criação de vantagens via Resolução do CNJ, segundo o Ministro Ayres Brito, a resolução do CNJ tem natureza de lei assemelhando-se a uma medida provisória, por isso, o Conselho Nacional de Justiça criou a Resolução do Nepotismo que restringiu direitos.
Outrossim, a Resolução do CNJ que reconheceu a simetria do MP com a magistratura corrigiu uma falta gravíssima na Democracia brasileira, pois, em nenhum lugar do mundo, juiz ganha menos que promotor. Caso o E. STF entenda que a referida Resolução é inconstitucional, a resolução do Nepotismo também o será, pois o direito não admite idiossincrasias. Outrossim, a resolução da simetria reconheceu direitos de natureza indenizatória. att.
Complementando a informação: A Resolução da Simetria editada pelo Conselho Nacional de Justiça reconheceu, aos magistrados, direitos autorizados pela jurisprudência das Cortes e a maioria dos direitos de natureza indenizatória.
Vamos Dr. Janot, o Sr. é um mineiro respeitado, faça valer sua ética..começou bem.
Caro Marcelo, o senhor não leu a entrevista do Procurador Janot? Ele estendeu por portaria auxílio-moradia aos seus pares e em relação aos mensaleiros relatou que executará as penas até o transito em julgado da sentença de todos os acusados.
errata: após o trânsito em julgado…