Calandra critica afastamento de juízes

Frederico Vasconcelos

Presidente da AMB diz que magistrados tiveram direitos de defesa ignorados.

 

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, criticou o afastamento de cinco magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (23/9).

Para Calandra, o afastamento preventivo é “uma grave afronta às prerrogativas mínimas de qualquer magistrado”.

Segundo nota publicada no site da maior entidade de juízes, Calandra recebeu visita de cortesia de Vitor Bizerra, juiz da Bahia, e telefonemas de Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e de Alcir Gursen de Miranda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Os três foram afastados pelo CNJ, que abriu processos para apurar suspeitas de irregularidades.

Ainda segundo o informativo da AMB, “Calandra destacou a forma abrupta pela qual os magistrados foram afastados de suas funções”.

“Eles não foram ouvidos no processo de averiguação instalado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e acabaram sendo afastados com os mais fundamentais direitos de defesa ignorados. (…) Fico triste e ao mesmo tempo perplexo com essa situação. Se afasta o presidente de um Tribunal  sem nenhuma deferência ao Tribunal Superior Eleitoral, que é presidido e integrado por ministros do STF.”

Vitor Bizerra é suspeito de envolvimento em irregularidades ao decidir sobre adoção de crianças. Em sua defesa, sustentou que as medidas foram tomadas com urgência para garantir a segurança das crianças.

Nery Júnior é suspeito de ter usado seu cargo –junto com o juiz federal Gilberto Jordan, também afastado– para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários. Jordan afirmou que a Corregedoria usou provas emprestadas de uma representação feita pelo Ministério Público.

Gursen é suspeito de possuir patrimônio incompatível com a renda e de ter favorecido, como corregedor eleitoral, parte interessada em pelo menos seis situações, o que ele nega.

O quinto afastado foi o juiz José Raimundo Sampaio Silva, de São Luís (MA), que  estaria criando obstáculos “ao bom andamento da marcha processual”. O juiz disse, em sua defesa, que jamais pretendeu procrastinar o trâmite dos processos administrativos, e que a Corregedoria lhe cerceou o direito de defesa.

“Foi uma sessão histórica do CNJ que mostrou que para desmandos e corrupção não se tem espaço na Justiça. Esse tipo de conduta deve ser varrida”, disse o corregedor nacional Justiça, ministro Francisco Falcão, ao final da sessão.

Os magistrados afastados continuarão recebendo seus salários até o fim dos processos. No caso de condenação, a maior punição administrativa prevista é a aposentadoria compulsória.

Comentários

    1. Há pessoas com desvio de conduta em todas as atividades. Existem pessoas com desvio de conduta no MP e na advocacia. Via de regra, para corromper um magistrado, é necessário a participação de um corruptor.
      O corruptor também deve ser combatido, pois de que adianta punir o mau magistrado, se o corruptor continua corrompendo outros profissionais?

  1. SR. CALANDRA CADA VEZ MAIS ESSAS ASSOCIAÇÕES DE MAGISTRADOS ESTÃO PARECENDO COM OS SINDICATOS DE TRABALHADORES NORMAIS. O QUE IMPERA É O CORPORATIVISMO E SER AMIGO DOS QUE ESTÃO POR CIMA. O SENHOR ESTÁ NA CONTRA MÃO DA HISTÓRIA. A POPULAÇÃO QUER GENTE HONESTA PRINCIPALMENTO OS DE TOGAS PRETAS.

    1. Sr. Coelho, Os juízes querem que a justiça seja feita. Os magistrados desejam que os promotores que não fiscalizaram e os advogados corruptores também sejam afastados até que a investigação por crime de corrupção seja finalizada. Todos os envolvidos, no caso, devem ser execrados e os nomes divulgados à população.
      Pergunta que não que calar: Por que o Conselho Nacional do Ministério Público não divulga o nome dos promotores investigados e condenados? Por que a diferença de tratamento? Os advogados e os promotores são essenciais para o bom funcionamento da justiça, não? Ou os advogados e os promotores são classes privilegiadas que devem ter os seus nomes resguardados para proteção da honra institucional da OAB e do MP? Por que a diferença de tratamento?

  2. Olá! Caros Comentaristas! E FRED! Li vários argumentos e fiquei pensando o seguinte: Imaginemos que, após, concluído TODO o processo o indivíduo jogado aos LOBOS – sociedade – como Mal Feitor, seja declarado INOCENTE. Quem do Poder estabelecido ou da SOCIEDADE, POVO, vai PAGAR a indenização devida? Afinal, antes mesmo da conclusão das investigações JÁ está condenado. Ai, por razões várias fica decidido pela INOCÊNCIA. Quem arca com essa responsabilidade de INDENIZAR. E, como a SOCIEDADE que pré-julgou ERRADO, por procedimento INCOMPLETO do cnj, avacalhou o cidadão? Coisa que para mim, Não está clara. Todo o acusado passa por VEXAME na sociedade e, sendo nesses termos, inocentado. E, ai? Como faz? Alguém sabe responder? OBRIGADO! OPINIÃO!

  3. O sr. Calandra esta’ agindo no seu papel de lider da entidade de classe. Mas os individuos em questao nao foram afastados por um governo ou poder distinto. A decisao foi do orgao interno ao PJ, encarregado de tomar estas decisoes. Como foi dito, afastamento nao e’ presuncao de culpa e permite que a investigacao se de sem a presenca do investigado.
    Quanto a afastarem os outros participantes me parece fora da jurisdicao do CNJ, mas que poderia ser algo feito em conjunto com a OAB e MP. Que todos envolvidos fiquem fora dos recintos do PJ, ate’ que se esclarecam os fatos.

    1. Para um magistrado, o afastamento preliminar é pena. Pode não ser, legalmente, mas é. Carregará isso pelo resto da vida. E, incrível, assista o vídeo da sessão. A forma como foi conduzida, de forma rasa, como se essa decisão não tivesse consequências muito graves. É a vida que está envolvida aí. Não é simplesmente algo formal.

      1. Por que afastamento seria pena? Só porque o juiz fica deprimidinho? Apenas uma classe acostumada com a mais perfeita impunidade acha que afastamento é algum tipo de sanção penal. Tenha santa paciência.

      2. Marcos, o PJ toma decisoes todo dia que tem consequencias na vida das pessoas envolvidas. E’ a natureza do jogo. Um divorcio, falencia, inventario, mandado de prisao, soltura, busca… altera a vida das pessoas.
        Ser afastado enquanto a investigacao toma o curso e’ ate’ bom. Mostra que ele nao interferiu no resultado.

  4. Vejam como a carreira de juiz é fácil e como o dinheiro fala mais alto. Mas, quem se importa?

    “Causou perplexidade no meio jurídico a escolha feita por Cecília de Moura Barbosa Lima. Ela ocupava o cargo de analista judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e passou em um concurso para juíza de direito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

    Virar juíza lhe deu hierarquia e vencimentos superiores a de uma analista, além de possibilidades de crescimento dentro das instâncias jurídicas. Em 05 de abril deste ano Cecília tomou posse como juíza no TJ-MG, em Belo Horizonte, junto com outros 95 novos juízes. Antes, no mesmo dia, ela deixou o cargo de analista judiciário na cidade mineira de Carmo da Mata.

    No dia 08 de abril a juíza Cecília de Moura foi designada para a Comarca de Turmalina, no norte de Minas Gerais. Surpreendentemente, menos de 2 meses depois, no dia 20 de junho, ela desistiu da magistratura, sonho de milhares de estudantes de direito em todo o país, e solicitou sua recondução ao cargo de analista judiciário, abrindo mão da concorrida vaga de juíza obtida em concurso.

    Pode até ter pesado em sua decisão a distância, já que Turmalina fica a mais de 7 horas de carro de Carmo da Mata. Mas, decisões como esta mostram que o cargo de juiz já não atrai como antes. No custo e benefício, computados salários, benefícios, carga e volume de trabalho, responsabilidade e tempo dedicado, a magistratura muitas vezes vem perdendo para várias carreiras jurídicas
    mais atraentes economicamente.”

  5. Parafraseando o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do E. Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o guardião do Poder Judiciário: Who cares?
    Quem se importa com o Poder Judiciário? Quem se importa? Se os juízes e seus familiares enfrentam riscos?
    A citada frase foi dita pelo guardião do Poder Judiciário, assim, podemos entender porque o referido Ministro enaltece os Promotores e ridiculariza os juízes. Quem se importa?
    Ah, o Ministro Joaquim Barbosa foi para Miami, ele adquiriu um imóvel, nas terras do tio Sam, com valores atrasados que exigiu do Estado do Rio de Janeiro, o mesmo direito, ele nega aos juízes. Mas, como o ilustríssimo assevera: Quem se importa?

  6. OS BINGOS DEVERIAM SIM, SER LEGALIZADOS. SERIA UMA FONTE DE RENDA, ARRECADAÇÃO E EMPREGO.
    VIAJEI NA EUROPA, EM TODAS AS CIDADES HA CASINOS, TB NOS EEUU HÁ, LAS VEGAS E ATLANTIC CITY. NO URUGUAI, ARGENTINA.
    POR QUE NÃO NO BRASI?
    NÃO VEJO FAlTA ALGUMA NO SR. CALLANDRA EM SER A FAVOR DOS BINGOS.
    CASO OS DIRIGENTES E POLÍTICOS FOSSEM MAIS INTELIGENTES E PRÁTICOS, CRIARIAM 4 PONTOS NO PAIS (NORTE, SUL, LESTE E OESTE) EM QUE EM DETERMINADA CIDADE FOSSE PERMITIDO CASINOS, ESTES SUPERVISIONADOS PELA CEF, PROMOVENTE DE VÁRIOS TIPOS DE JOGOS.
    COMO NÃO HÁ, MILHARES DE PESSOAS VIAJAM PARA JOGAR, LEVANDO DIVISAS A OUTROS PAÍSES.

      1. Sr. E Silva, veja os valores divulgados nas loterias oficiais? O jogo no país é um habito popular. No entanto, o país é a demonstração da concentração de renda, da sonegação de impostos e da lavagem de dinheiro. Alguns se banqueteiam, enquanto outros moram nas ruas. Passeie pela av. Paulista ou qualquer grande avenida de capital e o senhor verá os fantasmas do vício e os pobres desvalidos, pois se a renda se concentra de um lado, falta do outro. Não há bolsa família que equacione tanta desigualdade como a desencadeada pela alta concentração de renda de muito poucos. Outrossim, segundo relatórios econômicos, ela aumentou no Brasil, nos últimos dez anos. Tudo isso combinado com o alto endividamento da população de todas as classes sociais, por isso, o povo adora jogar e sonhar em tornar-se milionário. Brasil, o país do faz de conta.

  7. É ISSO MESMO MARCELO, OS JUÍZES SÃO ALVO, DA SOCIEDADE MAL INFORMADA E DO PRÓPRIO CNJ.
    TRABALHAM MAIS E COM MAIORES RESPONSABILIDADES E COBRANÇAS, MAS, O SALÁRIO É O MESMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS PROCURADORES E AGORA A DEFENSORIA PUBLICA ESTA SE APROXIMANDO.
    HÁ PESSOAS QUE, COM A CABEÇA AINDA NA IDADE MEDIA, ENTENDEM QUE UM JUIZ AO SER APOSENTADO, DEVE TAMBÉM SER CONDENADO Á CONDIÇÃO DE MENDICANTE. QUEREM LHE TIRAR TB A FONTE DE SUBSISTENCIA, MESMO QUE TENHA CONTRIBUIDO MENSALMENTE PARA SUA APOSENTADORIA.
    PERGUNTO, COMO O CNJ É TAO RIGOROSO COM OS JUIZES, O QUE VAI FAZER COM O MIN. CELSO DE MELO PELO VOTO ESCALAFOBÉTICO EM FAVOR DOS MENSALEIROS, CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI? E O MIN. LEVANDOWSKI, O TOFOLI? VÃO FICAR IMPUNES, E COM TODAS AS HONRARIAS DE MINISTRO?

  8. Não sou juiz nem advogado, mas o bom senso indica que se um magistrado é suspeito, deve ser afastado até que sejam comprovadas ou não as denúncias. O afastamento em si não é punição, o resto é puro corporativismo de uma classe privilegiada.

    1. Concordo com o senhor, desde que os advogados envolvidos no caso sejam afastados de suas atividades, pois eles podem continuar corrompendo delegados, promotores, juízes e servidores, não?
      Geralmente, corrupto não se contem, todos devem ser afastados para averiguação detalhadas.

  9. Enquanto os magistrados são execrados:
    Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves.
    Os Procuradores incomodam menos, por isso eles têm mais regalias e direitos. Lembrem-se: Quem manda prender são os juízes.

  10. Esses afastamentos foram açodados. Se a imprensa copiasse menos os press release enviados pelo CNJ e fosse mais atrás dos fatos, saberia informar melhor, e nisso eu não faço exceção. No caso específico do juiz Vitor Bezerra, posso afirmar que tal afastamento é açodado, incorreto e injusto.

  11. Senhor José, o senhor deseja que o Poder Judiciário seja desacreditado para que os verdadeiros bandidos possam lesar a população em paz? O senhor deseja que o judiciário seja desmoralizado para que os verdadeiros bandidos lavem seu dinheiro sem confronto? Os bandidos não precisam disso, eles possuem o direito garantista que os tutela.
    No entanto, tens razão, os maus juízes devem ser excluídos dos quadros da magistratura, mas os corruptores também, pois, via de regra, há muitos envolvidos, inclusive servidores, advogados e empresários. Todos devem ser exemplarmente punidos para que a corrupção seja debelada de fato. O Conselho Nacional de Justiça não deve ser usado para perseguir inimigos políticos de ninguém, por isso, a transparência deve ser exigida integralmente.

  12. O Sr. Nelson Calandra é um homem coerente. Além do que, está envolvido em campanha da política de classe. Portanto, alguns excessos devem ser tolerados. Ele está cumprindo o seu papel.
    Foi à frente da AMB que esse senhor recebeu representantes da Abrabin, para discutir o Projeto de Lei n. 2944/04, que regulamentava a atividade dos bingos no país. Na época, ele disse: “Deve-se pensar em uma nova roupagem dessa atividade para que ela não seja mais associada à ilegalidade, como acontece hoje em dia. Uma das alternativas é também utilizar uma nova nomenclatura, ou seja, deixar de lado o termo de jogo e começar a se pensar em uma atividade lúdica e de entretenimento”.
    Vai vendo aí…

    1. Sr. Beto, os bingos continuam funcionando no país e a atividade do jogo do bicho faz parte da história do Brasil. Nas cidades do interior, as rádios locais informam os bichos sorteados e tudo é normal. Os jogos deveriam ser regularizados porque eles são uma grave forma de corrupção no país, pelo menos o Estado controlaria melhor a jogatina e cobraria por isso, ao invés de fingir que não existe. Melhor fazermos como Las Vegas, nos Estados Unidos. Vamos perguntar para os americanos como eles conseguem fiscalizar dos cassinos?

        1. Então, Sr. Marcelo, se os jogos de azar devem ser “regularizados”, como o Sr. sugere, acredito que não devam começar com campanha através do Presidente da AMB.
          Não tenho opinião formada sobre jogos de azar e também não jogo em nenhum bicho.
          Só não posso aceitar que “otoridades” se reúnam com gente cujos interesses possam afrontar as leis, como ocorreu com os bingos.
          É perniciosa essa convivência que chama a atenção quando revista semanal desprestigiada trata essa gente de “empresários”.
          É isso.

  13. Em sendo confirmadas as irregularidades, os magistrados, em lugar de serem punidos, serão aposentados compulsoriamente, seja lá com que idade estiverem ou tempo de serviços prestados. Enquanto isto, no curso da investigação, eles continuam a receber seus bons proventos normalmente. A bem da verdade, o magistrado que cometer irregularidades obtém grandes vantagens , não?

    1. O que o senhor tem a dizer sobre o Senhor Genuíno? Ele requereu aposentadoria da Assembleia e ele continuará recebendo aposentadoria mesmo condenado. O senhor sugere dois pesos e duas medidas? Juízes devem ser execrados e os parlamentares podem tudo? Veja o patrimônio do Genuíno, ele não precisa da aposentadoria, mas não abrirá mão de nada. Eles, juiz e parlamentar, são paradigmas devem receber o mesmo tratamento.

  14. Isto é apenas a ponta do iceberg. Ou na visão míope de entidades, apenas alguns “casos pontuais”. É hora de desacralizar o Poder Judiciário e recuperar o significado das palavras, deixando de lado as reverências, o rebuscado, os salamaleques, para dizer em alto e bom som, parte da frase memorável de Lúcio Flávio, “bandido é bandido”.

  15. O Conselho Nacional de Justiça decidiu que os Juízes Federais e os Trabalhistas não podem receber os atrasados do auxílio-alimentação porque a questão está “sub judice”. Pergunta que não quer calar: Por que a Ministra Eliana Calmon e os Ministros do E. STJ receberam os valores atrasados? A questão estava “sub judice” há anos, não? Isso é ético? O que o E. CNJ irá fazer?
    Como dizia o antigo protetor da Ministra Eliana Calmon, Antônio Carlos Magalhães: Aos amigos tudo, aos inimigos a lei.
    Por que os juízes são os inimigos? Eis a questão?
    Penso que um país que mais lava dinheiro no mundo e que é campeão de vários tipos de criminalidade _ conhecido mundialmente como o país da impunidade_ deve preocupar-se em fortificar o judiciário e não expor os juízes à execração popular.
    Caros leitores, os salários e o local que o juiz exerce sua atividade são expostos nos sites do Judiciário e os valores percebidos pelos promotores não são divulgados. Por quê? Há mais juízes ameaçados de morte que promotores, alguns magistrados foram mortos e nada mudou quanto a questão da segurança. Enquanto destroem a imagem dos Juízes perante a população, a criminalidade organizada infiltra-se nas entranhas do Poder. Nada é por acaso, prestem atenção aos detalhes.

  16. Após a finalização do processo do mensalão, com o direito a todos os meios de recursos possíveis e imagináveis, provavelmente, ocorrerá a prescrição da pretensão punitiva. Vivemos no país do faz de conta.
    Enquanto isso, os juízes são perseguidos sem o direito à ampla defesa. Esta na moda condenar juiz pelo sistema que não funciona enquanto todos os culpados têm direito à amplíssima defesa.

Comments are closed.