Ivan Sartori critica interferências do CNJ
– Presidente do TJ-SP diz que liminar de Lewandowski “restabelece a democracia”.
– Em entrevista, desembargador confirma que não pretende concorrer à reeleição.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, avalia positivamente a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que todos os desembargadores possam se candidatar aos cargos de direção no maior tribunal do país.
Em entrevista ao Blog, Sartori confirma que não pretende disputar um segundo mandato. Ele critica a atuação do Conselho Nacional de Justiça, que determinara a interrupção do processo eleitoral.
“Lamentavelmente, o conselho não tem sido parceiro do Judiciário. Tem interferido demais na administração dos tribunais e, não raro, sem conhecer a realidade local”, diz.
“Na nossa gestão na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo posso dizer que a ajuda do conselho foi praticamente zero. Muito ao revés, tivemos, várias vezes, que corrigir os rumos da administração por força de interferências desnecessárias”, afirma Sartori.
Reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na Folha neste domingo (13/10), revela que pelo menos dois magistrados já confirmaram que pretendem disputar a presidência do TJ-SP: o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, e o presidente da 15ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Walter de Almeida Guilherme.
“Sou candidato a presidente, tenho experiência e vou oferecer o meu nome democraticamente. Tenho condições de cumprir o mandato inteiro, e não tenho nada a opor à abertura realizada por Sartori”, diz Nalini.
“Estou de pleno acordo com a decisão do ministro Lewandowski, de restaurar a resolução, pois é mais democrático que todos os desembargadores possam ser candidatos. Vou apresentar o meu nome”, diz Almeida Guilherme.
Em decisão liminar concedida na última quinta-feira, Lewandowski restabeleceu resolução firmada por Sartori em agosto, com aprovação de 22 dos 25 membros do Órgão Especial, estendendo aos 352 desembargadores a possibilidade de concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral.
Em setembro, o conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, determinara que o tribunal sustasse o processo eleitoral, por entender que a Loman prevê que apenas os três desembargadores mais antigos são elegíveis.
Essa decisão, referendada pelo plenário do CNJ, foi suspensa liminarmente por Lewandowski até o julgamento definitivo de mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Eis a íntegra da entrevista:
Blog – Como o sr. avalia a decisão liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski?
Ivan Sartori – Muito positivamente. Restabelece-se a democracia e indica-se ao Conselho Nacional de Justiça o caminho que deve seguir. Lamentavelmente, o conselho não tem sido parceiro do Judiciário. Tem interferido demais na administração dos tribunais e, não raro, sem conhecer a realidade local. Ao contrário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a ideia que vinga naquele colegiado é de que os desembargadores e juízes, até prova em contrário, são mal intencionados. Qualquer conselheiro, sem motivo relevante e sem sequer se inteirar da realidade dos fatos, acaba cassando a decisão de um colegiado inteiro de desembargadores experientes, gerando sérios problemas. Não ficam também a salvo os interesses classistas por parte de conselheiros advogados e do Ministério Público, que, muitas vezes, vêm acima dos interesses do Judiciário.
Blog – Cabia ao CNJ interferir na questão?
Ivan Sartori – Evidente que não. Ao conselho cabe planejar e ajudar a estruturar o Judiciário, não administrar os tribunais como vem fazendo. É um mundo de relatórios que tribunais e juízes tem que responder, em detrimento da jurisdição e sem resultado prático palpável. Por exemplo, a dependência orçamentária do Executivo continua a mesma, nada se resolveu em relação à competência delegada federal e nada se investiu, concretamente, nos tribunais. São ordens e mais ordens, muitas delas impossíveis de cumprir. Na nossa gestão na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo posso dizer que a ajuda do conselho foi praticamente zero. Muito ao revés, tivemos, várias vezes, que corrigir os rumos da administração por força de interferências desnecessárias.
Blog – Essa medida liminar tende a antecipar os entendimentos para a sucessão?
Ivan Sartori – Antecipa sim. O Nalini [José Renato Nalini, corregedor-geral] já lançou sua candidatura, diante de manifestação minha perante o Conselho Superior da Magistratura de que não iria concorrer.
Blog – Há condições para o sr. tentar a reeleição?
Ivan Sartori – Estou propenso a não concorrer à reeleição, diante do enorme sacrifício pessoal que o cargo impõe e da elevada responsabilidade dele decorrente, sem falar num possível reflexo negativo que a reeleição possa ter numa decisão do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do mérito do mandado de segurança que restabeleceu a candidatura de todos. Estou refletindo muito. O anúncio da reeleição durante todo este segundo semestre teve mais a finalidade de tornar forte a gestão perante os outros Poderes, porque o mandato é curto e, já em maio do segundo ano, o Presidente do TJ acaba perdendo força política e prestígio externo, ficando mais difícil a administração, coisa que nem o desembargador Cogan [José Damião Pinheiro Machado Cogan, que questionou a resolução no Conselho Nacional de Justiça], nem o CNJ entenderam.
O CNJ, e isto é inegável, vem prestando relevantes serviços à sociedade, combatendo sem temor a corrupção que impera no âmbito do Judiciário brasileiro. Os pequenos excessos não podem desmerecer as ações do CNJ que já mandou gente prá cadeia por conta de atos de corrupção.
Caso não queira tentar a reeleição, deveria candidatar-se à presidência da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, a AMB. Ganharia disparado e faria uma excelente representação dos juízes brasileiros.
Afora dois ou três “comentários” aos quais nem dá para responder, dada a generalização indiscriminada e a covardia
em não dar nome aos “bois”, faltou ressaltar que 2 anos, como citado pelo atual
Presidente, são muito pouco para se tentar, pelo menos, iniciar o começo de pôr a casa em ordem. Espero, caso não se recandididate, o futuro Presidente do TJ/SP, que torço seja o Des. José Renato Nalini, continue e melhore a gestão e programa do atual para os funcionários e magistrados, inclusive os aposentados.
CNJ, RUIM COM ELE, PIOR SERIA SE ESSE ÓRGÃO NÃO EXISTISSE. O CNJ É MUITO NECESSÁRIO NAS ATUAIS CIRCUNSTÃNCIAS QUE VIVE TODO PODER JUDICIÁRIO.
Interessante tudo isso…
De um lado, um individuo que por mais meritos que tenha, nao imagina que outros possam continuar o que ele vinha fazendo. E ate’ melhorar…
Por outro lado, um coletivo sempre em busca de um “paizao” que resolva todos seus problemas, nao interessa como.
E isso entre os mais cultos e preparados do pais.
Para onde vamos ?
Disse tudo. Parece o corporativismo de resultados…
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Sempre gosto de eleições. Acredito saudável essa iniciativa do TJ-SP e do Presidente Sartori. Estão de PARABÉNS funcionários/as, colaboradores/as e demais. Que seja pela possibilidade do VOTO FACULTATIVO, até pela aprendizagem. O cnj precisa pensar democrática e libertariamente. Precisa conduzir seus trabalhos de maneira pontual, separando o joio do trigo, deve cumprir sua missão com parcimônia e respeitando JUÍZES/ JUÍZAS. Agir com CUIDADO máximo e parar de denegrir a imagem do JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Não fica BEM a um órgão MERAMENTE administrativo ser DESRESPEITOSO e DESASTRADO em suas declarações públicas ao público brasileiro, como tem acontecido. OPINIÃO!
Ora, o advento do CNJ foi simplesmente uma forma de tentar pôr ordem e probidade em meio ao caos administrativo dos tribunais brasileiros. Afinal, se não existisse o CNJ, muito provavelmente continuariam as nomeações de parentes e apaniguados que durante anos, foram nomeados a revelia dos dispositivos constitucionais. Cabe lembrar que o TJSP foi um dos que mais resistiram às normas anti-nepotismo, demonstrando de forma inequívoca que, na ausência de um orgão de “vigilância” cidadã, o Poder Judiciário, enquanto instituição, é uma das mais refratárias a um republicanismo verdadeiro. Aliás, deveria ser objeto de esclarecimento se as empresas que prestam serviços terceirizados aos tribunais, não estão sendo sutilmente forçadas a assimilar em seus quadros a parentada que, em tese, estaria desempregada. Quem conhece o Poder Judiciário, sabe que isto é perfeitamente factível.
É por isso, que os funcionários do TJSP, como eu, tem que defender a possibilidade de eleições diretas para a escolha das direções dos TJs, candidatos com programa de trabalho, compormisso assumidos, objetivos claros e com capacidade comprovada para assumirem os cargos. Defendemos a aprovação da PEC 526/2010 que propõe eleições para todos os TJs estaduais e federais com participação e votação dos funcionários. Abs.
Eis um homem realmente preocupado com o Judiciário e que não tem medo de apontar o dedo para o CNJ, órgão cuja atuação é incompetente, decepcionante, sem rumo e que trouxe mais problemas que soluções para o Judiciário Nacional.
Parabéns ao Ivan Sartori e parabéns ao blogueiro por ter conseguido este “furo” de reportagem.
Essa cara de bonzinho do Des. Ivan Sartori só convence mesmo os dinossauros do tjsp (que são muitos, sou obrigado a dizer). Na verdade, o tribunal de justiça de São Paulo avançou, em termos administrativos, muito mais por intervenção do CNJ, que fez essa cambada de desembargadores andar na linha, do que pelos méritos do atual presidente. Não fosse o órgão superior do judiciário, estaríamos na mesma situação de penúria em que nos encontrávamos há dois anos atrás. E o Ivan Sartori sabe disso.
O Presidente Ivan revolucionou o Judiciário Paulista, numa administração só comparável a de Celso Limongi. Em momento algum da entrevista ele tratou de questões disciplinares – até porque, em São Paulo, quando o CNJ teve que intervir, na maioria dos casos foi para abrandar punições. Ele instituiu uma nova era, mas poucos entendem que não existe parto sem dor. Hoje o jurisdicionado pode ver o andamento de seu processo pela internet, e em muitos casos o processo inteiro, graças ao choque de gestão e medidas administrativas realizadas por Ivan e equipe. O quadro de servidores, estremamente defasado, está sendo recomposto. É claro que nem tudo é perfeito ou sai como desejamos. Mas o saldo da administração Sartori é altamente positivo. Vejo no atual Corregedor Nalini um perfil moderno para levar avante a modernização do Judiciário Paulista.
Dr Ivan Sartori, não nos deixe órfãos novamente. Esse é o CLAMOR dos funcionários e usuários do Judiciário Paulista, porque nunca houve, na história desse PODER, um presidente que se empenasse tanto como Vossa Excelência, a fim de valorizar o servidor. Foi Vossa Excelência quem nos aplicou uma “injeção de ânimo” trazendo-nos esperança de um Judiciário melhor, a caminho de um salário digno, reconhecimento profissional. – É na sua gestão Dr. Sartori que tenho o prazer de trabalhar com um sistema que agiliza o andamento dos meus trabalhos, pois sou Agente Administrativo, antigo cargo de auxiliar VI e sempre trabalhei em cartório, confesso, éramos carentes de condições de trabalho e de funcionários e essa carência Vossa Excelência vem, de uma forma transparente, na medida do possível, suprindo cada vez mais. Esclareço que, no meu ponto de vista, não é só um salário digno de que somos merecedores, mas também de melhores condições de trabalho a fim de mostrarmos aos usuários desse PODER, bem como á toda população paulista, que não somos vagabundos, ocorria que, essa categoria encontrava-se, antes da gestão do Dr. Ivan Sartori, desmotivada, doente, depressiva e alguns funcionários “mortos” profissionalmente falando. Dr Ivan Sartori gostaria que Vossa Excelência soubesse que Tu eis resposta de oração de muitos servidores do Judiciário Paulista e eu Creio que muito mais podeis fazer. Não permita, em nome de Jesus, que todo o trabalho, desempenho, e o esforço de Vossa Excelência sejam lançados no mar do esquecimento. Sei que muito ainda tem a ser feito. Não desista estamos com Vossa Excelência, conte conosco.
São tão poucos os bons administradores no Judiciário, que pensam no lado humano (e gostaria de frisar, humanos não são apenas os juízes, mas qualquer ser da espécie humana) que ao ser encontrado um, não se quer perder, permitindo a reeleição.
Como funcionário do TJ SP gostaria de parabenizar o DR IVAN SARTORI , o único Presidente que se preocupou com os Funcionários , e com a classe dos Agentes Adimistrativo judiciários .Espero que o Sr se reelega como Presidente do TJ SP .
Leio essa reportagem com muita tristeza, pois gostaria que as noticias dos Tribunais fossem de Punição/Condenação à infratores, aplicação mais decente das Leis e da Ordem Juidica. Lembro-me das manchetes dos Escandalos dos Srs Juizes levantados pelo CNJ. Ora, esse importante organizmo da Democracia e da Ordem social deveria ser o exemplo da Decencia e da lisura. TENHO MEDO DO JUDICIARIO.
Tenho trinta e nove (39) trabalhando no judiciário paulista e posso afirmar com toda a segurança que IVAN SARTORI foi e é disparado o melhor presidente que o TJSP já teve, em todos os sentidos, inclusive na valorização dos funcionários.
Dr. Sartori devia para com essa condição de vergonhosa de “viva eu”. A conduta política dele lembra a THC, aquele da reeleição.
O presidente do TJ deveria se empenhar mais em garantir um lugar na história do Judiciário não querendo modificar a legislação para ser reeleito mas, sim, deixando o TJ em melhores condições de atender os jurisdicionados.
Deveria se empenhar em fazer um bom e eficiente trabalho no tocante a migração para o processo eletrônico e também acabar com o vergonhoso espólio dos precatórios.
Aí sim, ao invés de elogios de funcionários e apaniguados interessados em bons salários, ele teria o reconhecimento dos paulistas.
Não agindo assim, contribui apenas para que fique lembrado como aquele que pretendeu mudar as regras para beneficiar-se. Só isso.
Só para retificar: “EM TIME QUE ESTÁ GANHANDO NÃO SE MEXE” CERTO?
Sim! O CNJ, que nasceu para auxiliar a construir um Judiciário melhor, tem apenas, atualmente, atuado de modo a agradar a opinião pública. Como cidadão e sem ter vínculo algum com o poder mais importante da república, peço que o Conselho volte a auxiliar o Poder Judiciário.
Nescessariamente os funcionários deste imenso Poder irão com certeza se MObilizar para a Reeleição deste digníssimo Presidente, se vivemos em uma democracia então, deve -se ouvir a voz do POvo.
Disse tudo o Desembargador. Infelizmente o CNJ ainda não encontrou o meio termo. Conserta. Porém, na base de muito mais estragos. Inexperiência, autopromoção, classicismo e muito histrionismo.
Exmo. Sr. Presidente do TJSP.
Como advogada, posso dizer que nesses últimos tempos, V. Excelência tem atuado de forma transparente e impecável. Sinto muito que não venha a candidatar-se, porém, espero que o próximo, abra as portas do Tribunal, como há muito não vinha ocorrendo. Quem sou eu para opinar em uma questão tão séria, mas como quarta geração de advogados e a quinta já atuando, gostaria de que fosse lembrado o nome do Dr. Newton de Oliveira Neves. Deixo somente uma declaração com pureza e gratidão.
Confio em todos e certamente nosso Tribunal será bem representado.
Por isso que os srs advogados rogam para um Conselho Nacional, não é, com participação de juízes e promotores para julgar os desvios éticos de seus colegas, bem como verificar as contas da OAB, que tem natureza jurídica de AUTARQUIA e, portanto, de órgão público? São sérios os desvios do CNJ, como bem ressaltado pelo des. Ivan Sartori. Parabéns!
ótimo para a Democracia dos TJ,,, presi vamos nessa.. abc… func.
O JUDICIÁRIO PRECISA QUE O DOUTOR SARTORI SEJA CANDIDATO NOVAMENTE
AS MUDANÇAS QUE ELE FEZ FORAM SUPER IMPORTANTES.
ELE SE PREOCUPOU COM OS FUNCIONARIOS EM TODOS OS SENTIDOS E ESTÁ SE PREOCUPANDO AINDA.
ESSA CAMINHADA NÃO PÓDE ACABAR.
TENHO CERTEZA QUE ENTRE OS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIÁRIO A REELEIÇÃO DO DOUTOR SARTORI É UNANIME
OBRIGADO POR TUDO O QUE FIZESTE POR ESSA CLASSE, QUE ESTAVA ABANDONADA.
DR SANTORI.
POR FAVOR….
CONTINUE…
CONTINUE POR FAVOR.
O JUDICIÁRIO PRECISA DE TI.
Na visão do magistrado o CNJ presta desserviços. Afora esse distorcido entendimento temos que louvar a atuação do CNJ: comparem o judiciário, como um todo, antes e depois desse órgão administrativo e correicional. Soam gritantes os benefícios em detrimento de poucos ou inexpressivos erros ou incorreções ali cometidos.
;;;Como funcionario do TJ SP gostaria muito que o nosso Presidente se reeleger -se para o segundo mandato porque time que esta ganhando não
se mecha.
tenho trinta e nove (39) de serviços prestados ao judiciário paulista e posso afirmar com toda a segurança que o DR. IVAN SARTORI foi e é o melhor presidente que o TJSP já teve, em todos os sentidos, inclusive na valorização dos funcionários. Tudo o que promete cumpriu na integra e nas datas aprazadas. Parabéns, tomara que se reeleja para um judiciário muito mais dinâmico e célere.