Eliana fará palestra em órgão do TJ paulista

Frederico Vasconcelos

Desembargador reafirma que ministra fez “pronunciamentos político-partidários”.

 

A Escola Paulista da Magistratura –órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo– abriu inscrições e matrículas para palestra a ser proferida no próximo dia 29, em São Paulo, pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na ocasião, a ministra do Superior Tribunal de Justiça falará sobre as perspectivas e projetos da Enfam.

A iniciativa ocorre no momento em que um dos membros do tribunal pretende obter no Conselho Nacional de Justiça medida liminar para impedir que a ex-corregedora nacional de Justiça conceda entrevistas com “pronunciamentos político-partidários”.

O desembargador Willian Roberto de Campos, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, apresentou recurso ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, inconformado com o arquivamento sumário pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, da representação que ofereceu contra a ministra Eliana Calmon, a quem atribui atividade político-partidária.

Campos cita três manchetes de jornais, entre outras, “que comunicaram ao povo brasileiro e principalmente ao baiano, de que ela será candidata ao Senado, inclusive já apresentando sua plataforma eleitoral com o trabalho voltado para o ‘sofrido povo baiano e o Poder Judiciário”:

Eliana Calmon faz discurso de candidata

Eliana Calmon admite sair candidata pela Bahia

Eliana Calmon quer o Senado

Numa das reportagens, segundo o recurso, a ministra teria afirmado: “Não sei por qual partido me candidataria. Só sei que o PT será o meu adversário”.

Para o desembargador paulista, “a prova é exuberante na demonstração de que a Respeitável Ministra Eliana Calmon tem se excedido na comunicação de sua candidatura, o que é expressamente vedado pela Lei Orgânica da Magistratura”.

No recurso, o magistrado reafirma o pedido de concessão de medida liminar “impeditiva de novos pronunciamentos político-partidários” da ex-corregedora nacional de Justiça.

Ao determinar o arquivamento sumário da representação de Campos –no mesmo dia em que ela foi oferecida ao CNJ–, o ministro Francisco Falcão afirmou que Eliana Calmon “não se declarou candidata, nem tem qualquer filiação partidária”.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, “cuida-se, na verdade, de supostas ‘conversas’ e expressões utilizadas pela magistrada, bem como ‘cortejos’ por partidos políticos, não havendo nada em concreto a caracterizar a alegada atividade político-partidária”.

Comentários

  1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Duas figuras do MUNDO jurídico que NÃO, repito NÃO me inspiram QUALQUER confiança. Por sinal, inspiram PROFUNDA desconfiança e serão um DESASTRE complementar para essa BALBURDIA e festival de IDIOTÍCES declaratórias e ações POPULISTAS DITADORAS pelo qual passa o BRASIL atualmente. Nesse ponto a JUSTIÇA brasileira vai MAL, envergonha. PARABÉNS ao desembargador Willian Roberto de Campos, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, por sua iniciativa e ação CONCRETA contra esses que agem ILEGALMENTE, escondidos e protegidos pela TOGA e que a MÍDIA prefere BAJULAR, puxando o SACO esperando após tornarem-se políticos, NÃO perderem a boquinha das matérias, especialmente, de FANTASIA MIDIÁTICA POPULISTA. É a famosa turma do: ME, engana, que eu GOSTO! OPINIÃO!

  2. A situação está complicada, a empresária Andressa Mendonça, mais conhecida por ser mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, deve ser candidata a deputada federal em 2014. A informação foi confirmada ao R7 por Dário Paiva, presidente regional do PSL em Goiás, ao qual Andressa se filiou na última semana.
    Alguns devem ter esquecido, mas essa mulher tentou induzir um Juiz Federal a soltar o seu marido da prisão.
    O Brasil é uma triste Nação, onde a falta de ética é instrumento para aparecer na mídia e influenciar eleitores.
    Imagem que fica? Nunca deixaremos de ser o país da impunidade. Um vexame internacional.

  3. Não devemos esquecer que a Ministra foi indicada por Antônio Carlos Magalhães ao cargo de Ministra do E. STJ. A frase citada no post anterior é dele: “Aos amigos tudo, aos inimigos a lei.”
    Como dizem os antigos: “A fruta nunca cai distante da árvore.”
    Essa é a verdade: “Diga-me com quem andas e eu digo quem tu és.”
    Pelos atos você conhecerá o caráter da pessoa.
    Para reflexão, em tempos de disputa eleitoral.

  4. É uma pena a conduta da Ministra Eliana Calmon. A todos é fundamental o respeito a ética. Principalmente, para uma Ministra que foi corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Ela deveria dar o exemplo, mas a conduta dela demonstra que a lei deve ser aplicada aos inimigos, aos amigos tudo.

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