Longe dos palácios, um Judiciário sucateado
Grupo de trabalho do CNJ estuda meios para reduzir deficiências no primeiro grau.
O Conselho Nacional de Justiça dá sinais de que pretende enfrentar um antigo problema do Judiciário: as disparidades de condições de trabalho entre o primeiro e segundo grau nos Estados.
Um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Rubens Curado deverá apresentar sugestões para reduzir o sucateamento da primeira instância do Judiciário Estadual e elaborar uma política nacional para melhor alocação de recursos humanos e materiais.
Inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2011 e 2012 revelaram graves deficiências.
“Notamos que em alguns tribunais há investimentos altíssimos nas sedes dos tribunais, com a construção de verdadeiros palácios e, às vezes, mordomia exacerbada, em detrimento de uma primeira instância sucateada”, afirma o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional.
“Há acúmulo grande de servidores e mobiliário nos tribunais estaduais em detrimento da primeira instância. Tribunais fazem licitação, compram veículos e móveis, colocam nas sedes dos seus palácios, e mandam móveis antigos e carros velhos para a primeira instância que fica como depósito do Judiciário. Precisamos reverter urgentemente esse quadro”, diz Falcão.
“É preciso adotar na Justiça Estadual a mesma política do Judiciário Federal. A Justiça Estadual precisa ter um orçamento para o tribunal e outro específico dirigido pelo diretor do foro para que seja administrado apenas em função do primeiro grau, com já ocorre na Justiça Federal”, afirma.
Segundo o CNJ, os tribunais de justiça contam com um orçamento único, a ser administrado pela Corte em favor dos diferentes graus de jurisdição.
“Precisamos de boas instalações para Tribunais de Justiça e Cortes Superiores, mas precisamos muito mais de aparelhamento e de instalações condignas para os juízes de primeiro grau”, diz Falcão.
Nas correições em alguns estados, como Piauí, Bahia e Paraná, Falcão afirma ter encontrado uma Justiça de primeiro grau sucateada. Faltam computadores e impressoras em unidades do primeiro grau de jurisdição. Juízes e servidores de varas dos tribunais de Justiça do Piauí e de Goiás trabalham sem número suficiente de computadores, estabilizadores e impressoras.
Na capital do Piauí, Teresina, uma juíza teve de comprar alguns equipamentos do próprio bolso, pois não foram fornecidos à unidade judicial.
Ele lembra que o Tribunal de Justiça do Paraná adquiriu recentemente 80 veículos para desembargadores, enquanto o fórum da capital possui problemas de infiltração e apresenta condições insalubres, prejudicando o trabalho dos magistrados.
“Precisamos inverter esse quadro de forma emergencial, para que possamos, em breve, dizer que temos um Judiciário que funciona como um todo, a partir do 1º grau, que é onde se faz a Justiça de forma mais efetiva para o cidadão”, conclui.
Com absoluta tranquilidade , entre um arquivo morto de processos no banheiro do fórum ou uma escola pública com computador ou um posto de saúde com equipamentos , fico com os dois últimos e durmo muito bem!!!!!!
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Esse evento denunciado é conhecido dos frequentadores do ambiente em questão há pelo menos 45 (quarenta e cinco) anos. Não há qualquer novidade. A novidade que existe é: Essa descoberta tardia de quase meio século, existente. O que ocorre é que, nesse período, foi apenas, PIORANDO. Não sei se relaxamento total, falta de GRANA investimento, ou descaso com os frequentadores e, o pior, com os trabalhadores/as locais, ai incluídos os juízes/as. Chamo atenção para o Fórum João Mendes Junior, Central. O Risco de incidente nesse local é temerário. Caberia uma vistoria e perícia criminal nesse local, de gravidade em: “insegurança” para os frequentadores/as. Inclusive laudo dos BOMBEIROS. Pergunta: em um incêndio, “””HÁ pontos de fuga? Há Escadas? Estão desimpedidas?. É interessante analisar. OPINIÃO!
Caro Frederico: Sugiro uma pauta com direito à fotos e tudo, nos banheiros do Fórum Trabalhista de São Paulo. Há vazamentos para tudo que é lado, espelhos manchados e sabão-líquido para as mãos acondicionados em garrafinhas-pet de água mineral.
Cara senhor Antônio, O Senhor tem acompanhado o noticiário econômico? O governo criou um novo REFIS, anistiou dívidas de grandes devedores e de empresas estrangeiras. O BNDES está no vermelho, a União teve que cobrir o rombo. Todos os bancos no Brasil têm lucro, menos o BNDES. Todo chefe de órgão de poder têm carros oficiais. Os juízes e desembargadores deveriam ter carros blindados, esta é a verdade. Os Promotores têm carros oficiais. Os Procuradores têm carros oficiais. Os AGUS, defensores Públicos, etc.
O Senado acabou de criar mais 180 municípios. As novas cidades custarão trilhões para os cofres públicos. Todas as bondades indicadas são realizadas com o dinheiro do contribuinte. E o problema do Brasil resume-se no gasto do Poder Judiciário? Na criação de novos Tribunais? Depois, dizem que os benefícios assistenciais e as aposentadorias irão acabar com a Previdência. Asseveram alguns que o Ministério Público está interferindo no caso da Hidrelétrica de Belo Monte quando questiona em juízo os prejuízos ambientais.
Podemos verificar pelas estatísticas que muito trabalho está sendo realizado pelo Poder Judiciário. Concordo que muito ainda deve ser realizado, mas muito tem se concretizado.
Tudo que é investido no Poder Judiciário retorna ao jurisdicionado de uma forma ou de outra. Faça uma reflexão:
Tem muita gente interessada em desviar o foco dos verdadeiros problemas do Brasil. O Senhor sabe que no Estado de Direito o Poder Judiciário é forte, mas a força do Poder Judiciário não agrada a muita gente, principalmente, aos que querem explorar tudo e todos. abraço
E quem lhe disse que o BNDES é banco para dar “lucro”.
Senhor Antônio, Banco não é instituição de caridade.
E isso , deve-se procurar um equilíbrio. Importante refletir como era antes. Todo extremo e danoso. Muitos problemas também e uma questão de educação de todos.
Prezado Sr. João, apenas um comentário: pode até ser que tudo que é investido no Poder Judiciário retorna ao jurisdicionado. A questão talvez seja o tempo desse retorno… Investir hoje para ter uma Justiça decente daqui há 30 anos não condiz com qualquer teoria ou princípio econômico aplicável a administração pública…. Exemplo: no seu próprio comentário… Carros oficiais!!! Desde quando juízes, promotores, procuradores, etc. necessitam de veículos oficiais para exercer as suas funções?! O dia que conseguirmos mudar essa mentalidade arcaica talvez os jurisdicionados sentirão alguma diferença nos ‘investimentos’ feitos atualmente…..
Realmente, é deprimente o estado de deterioração em que se encontram alguns prédios da Justiça, além de muitos com escassez de espaço físico para os servidores desempenharem, a contento, suas atribuições. Lamentável.
Em Minas essa foto nada revela diante do que é realidade nas comarcas do “interiorzão”.
Enquanto isso, um novo Palácio foi comprado para reunir os desembargadores aqui de Minas – coisa de centenas de milhões de reais e outras centenas ali ainda serão gastos com decoração e mobiliário – por certo tudo de muito bom gosto.
Tem dinheiro para manter uma cara e dispendiosa frota de caros para os desembargadores. Tem dinheiro para coquetéis, convescotes e afins. Para centenas de medalhas, então não se diga.
Tudo isso, entretanto, sem falar nos salários pagos aos comissionados e de recrutamento amplo…
Mas, para prover uma boa estrutura nos prédios das muitas comarcas e até mesmo adquirir melhor maquinaria o dinheiro inexiste.
Para os funcionários que trabalham e muito não tem verba.
Será por que o judiciário de Minas, entre os ditos grandes, está em última colocação nas estatísticas do CNJ?
A resposta já sabemos.
Prezado Sr. Antônio, compartilho das suas críticas. O TJMG continua uma verdadeira vergonha no que se refere à sua organização e administração. O uso de recursos públicos para cerimoniais, medalhas, ‘lanche’ no intervalo das sessões, coqueteis, homenagens, etc. em detrimento da sua atividade-fim (julgar) é algo que merecia uma investigação séria pelo CNJ. Uma simples visita a Comarcas do interior do Estado, e depois finalizando nas dependências do TJMG, seria suficiente para verificar que há algo errado, muito errado no Judiciário Mineiro….
Infelizmente esse sucateamento não é bem divulgado, já é de anos e enquanto só se cobra e se bate nos juízes generalizando tudo como se fossem todos privilegiados, a maioria está cada vez mais desmotivada.
E’ uma metafora do pais como um todo. Enquanto o primeiro grau (populacao) se espreme em espacos exiguos, apartamentos de 50 m2, habitacoes insalubres, incapaz de resolver os proprios problemas, as instancias superiores (burocracia estatal) vivem em palacios com toda mordomia, conforto, altos salarios, per diem, refeicoes gratuitas (auxilio alimentacao), num total divorcio com a realidade nua e crua do andar de baixo.
Sr Frederico Vasconcelos,
Há muitos anos esse sucateamento do primeiro grau existe e persiste.Felizmente o Ministro Falcão vem publicamente dizer a verdade e o que deve ser feito. Esperamos que medidas concretas sejam efetivamente implementadas na atual gestão.
Att,solano.
No âmbito da JF, o problema (acho) não é na primeira instância. O problema está, sobretudo, nas instâncias superiores (no tocante à lentidão processual).
Além deste problema, deveriam resolver outro, de ordem moral: enquanto instituem dezenas de prazos para os servidores e juízes de primeiro grau (e talvez até para os servidores dos TJs, TRFs e Tribunais Superiores) os desembargadores e ministros não têm prazo nenhum: podem ficar anos com o processo parado à espera do julgamento deles. Por isso, o CNJ tem que fiscalizar as autoridades judiciárias das instâncias superiores e mandar eles trabalharem também.
Creio de fato na existência dos problemas apontados, porém uma coisa é certa, o CNJ é um dos órgãos mais atuantes no país atualmente, com o empenho para a solução desse e de outros problemas da Justiça, que como se entende agora é única em todo o território nacional.
Mas tudo isso é reflexo de uma país sem forte investimento em educação do seu povo. São mais de duzentos anos de atraso. A parte da população principalmente aqui no nordeste preferem resolver os litígios na base da bala (tiro), como agora, o Brasil assistiu a execução do promotor Thiago Farias Soares. Sem medo de errar pode fazer uma pesquisa social que os envolvidos no crime, exceto a vitima, tem o nível de escolaridade muito baixo e ainda mais de péssima qualidade. Se ampliarmos mais o estudo facilmente será comprovado que faltou educação, equilíbrio das demais pessoal envolvidas para solucionar o litigio de outra forma.
Educação é a base para tudo inclusive para a justiça. Mas apesar de tudo esta melhorando já foi muito pior.
Ah, vcs enxergaram agora o que a gente sempre fala e denuncia? Isso é rotinha, Imagina vc fazer carga de um processo desse, com um cheiro insuportável de feses e urina humana, lastimável, chocante, nojento, contaminante. Qto a carreira, os salários ainda, são os maiores do país. precisa é de estrutura e não de salário, estrutura, compreende os jurisdicionados.
Isto reflete no poder publico de um modo geral, vai do cartorio ao hospital, da delegacia a escola.
Tudo sucateado.
De fato, tudo sucateado, salvo o palácio do governo, a assembleia legislativa e a sede do tribunal dos estados.
Estradas, hospitais, posto de saúde, escolas… tudo uma lástima! Falta tudo (é uma fartura de falta). Lógico, as delegacias, o poder judiciário (1º grau), na mesma toada….. Que País é esse? Lamentável…
Muito boa a reportagem. Colocou o dedo na ferida do Judiciário. Faltou citar o caso de desembargadores venais que estão na mira do CNJ. Outra caixa preta dentro dos Poderes da República que necessita ser aberta.
Pode começar demitindo metade dos funcionários e obrigar a outra metade a trabalhar 8 horas por dia. Muito servidor para pouca justiça.
Uma Justiça mais ágil e menos complicada não se constrói retirando dos juízes a capacidade de julgar, mas punindo com mais severidade aquele que é réu na parte mais significativa das ações judiciais que abarrotam o Poder Judiciário, o próprio Poder Executivo, União, Estados, Muncípios, INSS, Autarquias……
Demorou.
Há muito pouco tempo, eu mesma, como de cartório em Campinas, tive que enfrentar problemas idênticos. Em 2001 tivemos que pedir a empresas da região que doassem equipamentos usados e até compramos impressoras e computadores para trabalhar.
Outro problema além da estrutura é a carreira que não mais incentiva bons bacharéis a se tornarem juízes. O primeiro grau está, literalmente, abandonado faz anos.
Discordo. Os concursos ainda são bastante procurados e competitivos. Vejo um problema maior com os servidores, que invariavelmente correm de toda forma da área fim para a administrativa, pois querem trabalhar menos e ganharão o mesmo.