Juiz sueco usa bicicleta e trem para ir à Corte. Presidência do TRF-3 usa carro sueco de luxo.

Frederico Vasconcelos

 

Um juiz do Supremo Tribunal da Suécia pedala diariamente até a estação ferroviária e toma o trem para chegar à Corte, em Estocolmo.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem à disposição um automóvel de luxo sueco (Volvo), com motorista.

Reportagem de Cláudia Wallin, da Rede Bandeirantes, transmitida de Estocolmo, revelou em outubro passado que o magistrado sueco, no topo da carreira, não tem carro oficial, não tem motorista, e nem secretária particular (*).

Não goza de imunidades. Não há foro privilegiado. Os juízes suecos não moram em apartamentos funcionais, não recebem auxílio-moradia e nem auxílio-saúde. Ganham salários entre R$ 12 mil e R$ 25 mil.

No Brasil, o teto salarial do Judiciário é de R$ 28.059,00 –que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os desembargadores do TRF-3 recebem auxílio-alimentação e assistência pré-escolar (até seis anos).

Os magistrados suecos são proibidos de aceitar viagens e presentes.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o Volvo S/80 ano 2005 é de uso da presidência do TRF-3. Foi confiscado pela Receita Federal e entregue ao tribunal em 2009. Ou seja, durante a gestão da então presidente Marli Ferreira.

Ainda segundo a assessoria, três veículos Toyota Corolla XEI, ano 2009, adquiridos pelo tribunal, estão a serviço do corpo diretivo (presidente, vice-presidente e corregedor). Ou seja, tendo à disposição dois veículos oficiais, o presidente atual, Newton de Lucca, pode representar o tribunal a bordo de um Volvo ou de um Toyota.

Os 52 veículos de transporte institucional destinam-se aos 43 desembargadores. Alguns ficam na reserva para suprir aqueles que se encontram em manutenção e para transporte de ministros dos tribunais superiores em visita à corte.

Essa frota institucional é formada por 17 GM Vectra SD (ano 2010), 9 veículos Ford Focus (2011) e 26 Peugeot 307 SD (anos 2008 e 2009).

Os juízes federais da primeira instância não têm veículos oficiais à disposição.

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(*)

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=6&cad=rja&ved=0CEUQtwIwBQ&url=http%3A%2F%2Fmais.uol.com.br%2Fview%2F13413035&ei=YqdiUo6sBYWQ9gSMloF4&usg=AFQjCNF6BzC9Y4KydeZ83ei3R5SCQY2Q-g&bvm=bv.55139894,d.eWU

Comentários

  2. Caro editor, nao vejo como comparer situacoes absolutamente distintas, inclusive nos quesitos clima, mobillidade, topografia e seguranca.
    Nao tenho procuracao para falar em nome do president do TRF/3. Sequer o conheco pessoalmente. A resposta, entretanto, merece idagacoes: o segundo carro e utilizado simultaneamente (dois por deslocamento de uma pessoa)? Seria reserva? Ou seria de uso da seguranca ?(duvido que agente publico dessa importancia desloque-se sem qualquer tipo de apoio). De qualquer forma, todo o debate, quando seriamente conduzido (e reafirmando a otima reputacao do editor, estou certo de que esse foi o proposito),sempre re3vela-se benefico pelas ideias cuja expolsicao fomenta. Abs.

  3. Chamou a atencao o fato de o alto juiz nao portar volume algum. Mais: nao se diz quantos sao os componentes da suprema corte sueca ou, muito menos, como costumam se deslocar ao trabalho ou, ainda, se levam servico para casa ou nao. A vinda de tais informacoes seria enormemente apreciada.

    nte apreciada.

    1. Caro Azambuja, o vídeo da reportagem informa que o Supremo Tribunal na Suécia tem 16 membros. As críticas ao post –recebidas com naturalidade, porque esse é o espírito democrático do blog– não tratam da questão que me parece central: no momento em que a cidade tem um trânsito caótico, e a sociedade e as autoridades discutem formas alternativas para enfrentar o problema, o Judiciário dá bom exemplo ao confirmar que um presidente de tribunal tem à disposição dois veículos de representação de luxo, um deles o sueco Volvo confiscado pela Receita Federal? abs. fred

      1. A suprema Corte da Suécia não tem veículos de representação, fora as bicicletas???
        E, convenhamos, a matéria não traz como ponto central essa questão. Mas sim, uma comparação inusitada e incompleta (restrita a juízes) sobre ganhos, modo de vida e assessoria em realidades totalmente distintas. Basta lê-la.
        Tenha certeza, gostaríamos todos de ter as mesmas condições salariais junto com as de trabalho, de locomoção e de cidadania do Juiz sueco.

  4. Antes que mais colegas aqui se revoltem, o que eu vi nessa comparacao e’ simplesmente um fenomeno que existe na maioria dos paises civilizados. O servidor publico, em geral, e’ classe media. Seja ele juiz, promotor, fiscal, policial, ,medico, enfermeiro, bombeiro, professor…
    Nao ha’ ricos e tampouco milionarios entre os servidores publicos. Nada de apartamentos suntuosos, “dachas” e, mais importante, o patrimonio e financas sao monitorados.
    Nao se trata de desconfianca mas de procedimento. E ao primeiro sinal de irregularidade, afasta-se o servidor ate’ que tudo se esclareca.
    Mas o mais importante e’ o fato que estes servidores se equiparam ‘a classe media. E vivem naqueles padroes. Decerto que sao padroes altos para a nossa classe media de 1000 reais, mas nao chega ‘as alturas que se colocam alguns ramos do servico publico brasileiro.

    1. o que eu vejo na comparação, é um fenômeno geral que ocorre no Brasil.
      aliás, esta confrontação deve ser global, não apenas á magistratura. lembremos o que nos disse a revista exame; A crise que afeta a Europa e os Estados Unidos provocou um investimento em termos de remunerações e fez com que o profissional técnico que trabalha no Brasil tenha salário superior ao que ganharia em países desenvolvidos, conforme estudo privado publicado neste domingo pelo jornal ‘O Globo’.Elaborado pela empresa de consultoria Michael Page sob encomenda do jornal, o estudo cita exemplos de várias profissões e garante que, em alguns casos, a diferença salarial pode chegar até 85%.Entre diversos casos, o relatório diz que um engenheiro elétrico que trabalha em uma empresa assentada no Brasil obtém remuneração mensal mínima de R$ 14,9 mil, o que seria equivalente a R$ 8 mil se trabalhasse na Espanha e a R$ 9 mil se o fizesse na Itália.http://exame.abril.com.br/carreira/noticias/profissionais-ganham-mais-no-brasil-do-que-nos-eua-e-europa-diz-pesquisa/

  6. Ola Fred,

    Admiro seu trabalho, mas essa foi dificil de engolir. Entao alem de suportar a MAIOR carga de trabalho do mundo, o juiz brasileiro tera de ir de bicicleta ao Forum? Os jornalistas tambem o farao? Divulgue por favor quantos processos o juiz sueco julga por ano. Desculpe, mas essa parece mais apropriada para blog de humor…

  7. Tem outra outra questão que não foi abordada aqui. Como o Juiz sueco carrega os diversos processos que leva para resolver em casa, tal como os brasileiros?

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Provavelmente, em Pen Drive ou arquiva nas Nuvens. Pelo que li mais abaixo a proporção de 01 (um) lá, para 21 (vinte e um) aqui. Moleza! Segundo o comentarista: Moisés Anderson comentou em 21/10/13 at 19:18. E, penso que no nosso caso é maior ainda. Lá é um passeio no PARQUE. Aqui, em São Paulo, uma batalha no trânsito, um desastre no deslocamento em transporte público. Que quando funciona, não cumprem horários. Sem falar na sujeira que é nossa cidade. Não tenho certeza, mas, só o Metrô e trem devem ter falhado mais de 200 vezes, neste ano 2013. Vale pesquisar! O que falta é SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO para VALER em São Paulo. Enquanto isso, os políticos inventam IDIOTÍCES populistas para distrair o POVO. O governo de São Paulo incentivou a compra de autos e agora perto das eleições ATERRORIZA os compradores de carros com políticas IRRESPONSÁVEIS. Incentivou a compra de IMÓVEIS e agora pratica TERRORISMO TORTURANTE PSICOLÓGICO contra o adquirente e comprador/a. É uma TRISTEZA. Só um choque muito forte nesses POLÍTICOS para começar a resolver essas questões e outras. OPINIÃO!

  8. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Outro dia viajando observei em uma das cidades que havia grande fluxo de bicicletas, acontece que é uma cidade pequena, planejada para tal tipo de transporte, temperatura adequada, local plano, fluxo de veículos reduzido. O que está ERRADO na política pública, especialmente na Cidade de São Paulo? Não há local adequado para bicicletas, não há em grande parte das RUAS calçadas, não há espaço disponível que suporte mais esse transporte SEM causar danos sérios ao ciclista. As distancias e o tipo de terreno; acidentado, esburacado, piso irregular e subidas longas são contra producentes, ainda há o fator ilhas de calor, excesso de poluentes no ar, e, em termos de segurança, a mistura de caminhões, ônibus, ônibus pequenos, motos, carros, tudo junto, também, as limitações de acesso entre a pista que você está e a saída dos corredores para acesso as ruas de bairro, sem deixar de analisar a respiração de poeira sólida dos desgastes dos pneus e poeira em geral em suspensão, fatores cancerígenos em contato com o ciclista. Acidentes quando ocorrem são quase FATAIS ou deixam sequelas em membros ou coluna, prejuízo para a saúde pública e gerando gasto em saúde. É não dá para desfilar de importado, nem tampouco, andar de bicicleta. O importado é falta de; SIMANCOL por insensibilidade e a bicicleta é por imbecilidade, induzida pelo governo que quer apenas VOTOS. Coisa populista. Os dois exemplos precisam ser evitados. No caso dos ciclistas é mais fácil quem se dana são eles. No caso do Juiz quem perde é o judiciário. Essa ideia de perde – perde não me agrada. Prefiro; o ganha – ganha, Juiz anda de carro MIL (1000) e ciclista anda em parques. E dá uma banana para o governo populista. E nós eleitores/as devemos exigir o VOTO FACULTATIVO para inclusive, podermos dizer NÃO, não vou sair de casa para votar. Ou Melhor: NENHUM DELES. OPINIÃO!

  10. O salário da magistratura, seja federal ou estadual, já está defasado e necessita de urgente reajuste.
    É hipócrita comparar um juiz de um país continental heterogêneo com um país pequeno e homogêneo.
    Falar leviandades é até permitido, mas acreditar nelas é….
    Um juiz paulista trabalha muitas vezes mais que um juiz alemão. Não digo sequer sueco. E, andar de bicicleta é possível no plano e somente no frio, pois, no calor, usando terno e gravata, só louco faria isso. Aqui esse juiz sueco andaria de carro com ar condicionado.

    1. Moro na Holanda e no verão aqui tem dias que faz mais de 30 graus, tanto quanto no Brasil. As pessoas ainda assim andam de bicicleta, inclusive engravatados. Fazem o mesmo também debaixo de neve forte — que é muito pior do que pedalar no calor. Ou seja: teu argumento é uma furada.

      O problema do brasileiro é a mentalidade de “doutô”, que só faz sentido numa sociedade extremamente desigual: “se sou juiz, sou ‘melhor’ e mereço regalias. Se sou juiz, não posso ir num carrinho popular, tenho que ir num carro de luxo e ter outros vários à minha disposição. Onde já se viu um juiz ir com um veículo que baixo custo e pouco status, como um bicicleta? Bicicleta é coisa de pobre, eu preciso mostrar que venci na vida!”

      Isso não tem nada a ver com o tamanho do país ou o volume de processos. É DISTRUIBUIÇÃO DE RENDA e a mentalidade que deriva disso.

  11. tanta outras coisas legais também há na suécia…
    Governo sueco proíbe pagamento de bônus em estatais
    http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090325_sueciafimbonuscv_ba.shtml
    aliás, o Brasil paga melhor aos seus executivos do que os europeus e americanos, e ninguém fala nada. não é à toa que os executivos suecos vêm trabalhar no Brasil:
    http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/78918_A+INVASAO+DE+EXECUTIVOS+ESTRANGEIROS
    http://www.revistadigital.com.br/2012/05/executivos-vem-trabalhar-no-brasil-e-nao-querem-ir-embora/

  12. Claro, em SP há trens com a qualidade e extensão dos de Estocolmo!
    O dia em que os advogados forem de trem para o fórum, acho que todos os juízes devem ir também.

  14. Prezado Editor, despeço-me da leitura do seu blog. Essa notícia foi demais para mim. Comparar Brasil com a Suécia é demais! att. Eduardo, Juiz de Direito que não tem coragem de andar de bicicleta nas ruas de Goiânia, em razão do calor, trânsito de ônibus/carros e falta de ciclovias, além das chuvas.

  15. Um cidadão brasileiro assiste ao vídeo e diz: “Quando meu país vai ser assim?”. O político brasileiro que ele elegeu assiste ao mesmo vídeo e se manifesta em relação ao juiz sueco: “trouxa”.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Daniel, como vai., será que o eleitor/a elegeram? Ou, ratificaram com o voto escravo obrigatório o já decidido por eles, os políticos. Lembre-se: Boa parte dos que estão no congresso nacional NÃO foram eleitos pelo povo através do voto, foram carregados pelo índice. OPINIÃO!

  16. Sejamos justos, né, pessoal! Vai olhar quanto esse juiz sueco gasta com escolas de qualidade para os seus filhos e saúde para sua família: NADA! Na Suécia, o Estado banca tudo e com a melhor qualidade. Uma amiga de uma amiga minha mora na Suécia e tem um filho que começou a se alfabetizar agora. Pois essa criança tem direito a aulas de Português para não perder contatos com suas origens, tudo bancado pelo Governo. Por isso, prefiro muito mais os R$ 12.000,00 na Suécia a R$ 20.000,00 aqui no Brasil. Só para esclarecer: não sou juiz e acho um absurdo as mordomias e frivolidades que permeiam o alto-escalão do judiciário, cujos integrantes só podem se achar deuses do Olimpo.

    1. Pois é, e no Brasil o pessoal critica o Bolsa Família e acha muito bonito pagar escola particular para os filhos, como se receber coisas do governo fosse vergonhoso.

  17. Aí está a diferença entre um pais do quinto mundo e um do primeiro. Tudo reside no comportamento do cidadão. Enquanto lá a vaidade e o respeito pelo erário é uma situação normal, principalmente partindo do Judiciário, aqui a coisa é como o blog informa. E, tem mais: Estocolmo é uma cidade acidentada, enquanto Brasilia é totalmente plana!!!”

  19. Dúvida:
    Esses R$12000,00 a R$25000,00 são líquidos ou brutos?
    Quantos processos por ano são submetidos aos juízes suecos?
    Será que o Estado lá como aqui é o maior cliente do Judiciário por negar a cidadãos direitos básicos e inviabilizar a Justiça com excesso de demandas?
    A saúde, a educação, a segurança são fornecidas a todos num mesmo padrão a ponto de o juiz sueco poder se valer do que o Estado proporciona, sem gastos próprios?
    Quantos custa um carro na Suécia? E uma moradia? Qual o financiamento a que estão sujeitos?
    É duro a superficialidade com que as coisas são mostradas, vendendo meias verdades a título de comparação e para acabar de vez com a magistratura. Menos hipocrisia, por favor.

    1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Qualquer pessoa com salário ou remuneração mensal igual ou superior a R$ 20 mil, ainda com desconto em impostos, consegue comprar quase qualquer carro de padrão elevado. Basta gerenciar suas finanças com inteligência. E, sem prejuízo das demais despesas. Também, a idéia de carro ZERO e trocado a cada seis meses é positiva, pois, o seguro paga nesse período o valor de carro ZERO como indenização, se houver. Em seis meses, raramente, um carro fica desvalorizado no geral. Os “MIL” pela economia são mais que suficientes para transporte casa – trabalho. Afinal, cada um que compre o que quiser. O POVO destina um ZERO básico, se for o caso. Também, concordo é HIPOCRISIA E CINÍSMO comparar a realidade estrangeira, no caso, com a realidade brasileira. Não faz qualquer sentido. Serve para ampliar possibilidades que sejam razoáveis ao BRASIL. A velocidade média exigida por lei nas estradas brasileiras não supera os 120 km por hora. O que qualquer “MIL” pode cumprir. Então: Se é para manter um auto, disponível que seja “MIL” para todos os órgãos públicos, incluindo aí a Presidência da República. Afinal, o BRASIL é um país POBRE. E pobre por ser muito furtado pelos seus NOBRES dirigentes, NÃO todos, naturalmente, porém, a maioria. Cabe implementar certa economia aos cofres públicos e essa ideia faz parte dessa ampla discussão sobre o tema, como uma possibilidade para análise. Dá uma olhadinha nas distancias lá e cá e fica mais fácil perceber que é desejo de discussão do tema e o comparativo é sem sentido, como simples exigência. Parece que lá há transporte público abundante e vias pré-preparadas para outras opções, o que aqui, simplesmente, NÃO existe. OPINIÃO!

    2. De acordo, Sérgio. Fico impressionado com a hipocrisia que parece estar tomando conta desse blog. Já tivemos semana passada a nota sobre o Audi emprestado ao TJ/SP. Os comentários foram numa linha tão hipócrita e isso deve ter contagiado o autor. Já que o Datafolha tem pesquisa para tudo, peço que me informe a porcentagem de leitores da folha de São Paulo que vai ao trabalho usando transporte coletivo. A porcentagem que vai de bicicleta. Até parece que vivemos num país de transporte coletivo padrão sueco. Esperemos dias melhores para esse blog.

      1. Esse comentarista, Tadeu Zanoni, quando viu comentários hipócritas sobre o Audi emprestado para o deleite do decano do TJSP, a mim me parece que se fez cego ante o escárnio que simboliza aquela “carruagem real”.

        Não será ele também usuário de algum “astrapreto” e, busca, com essa defesa da manutenção daquele imoral automotor, resguardar para si esse nefasto privilégio.

        Continuam zombando de nós.

      2. De acordo com o artigo o Audi foi doado e a documentação regularizada. Aqui neste site também lemos que o governo é o maior cliente do Judiciário.
        Sr. Tadeu, na sua opinião, o PJ deveria aceitar doações do seu maior cliente? Lembre-se que a RF é o órgāo arrecadador do Governo.
        Não há conflito ético?

        1. Senhor Pietro, Não há nenhum conflito ético na situação, pois o Judiciário é pago pelos cofres públicos e nem por isso deixa de condenar políticos corruptos e de executar o governo. abraço.

        3. Os salarios dos funcionarios publicos vem dos impostos que TODOS nos pagamos e sao a contrapartida pelo trabalho prestado. Me espanta tal comparacao.
          A seguir teremos que encarar como normal uma viagem de ferias, cortesia da Petrobras, um congress, cortesia da CEF e por ai’ vai… todos clientes do PJ.
          O cidadao comum, sem nenhum “poder de fogo” nao tem a menor chance.

    3. Tenho que concordar que esse tipo de abordagem é extremamente superficial, por todas as razões que Sérgio apontou. A ser assim, concluo então que o Brasil é o país mais rico do mundo, porque as grandes empresas pagam acima da média dos juízes suecos aos seus gerentes (não estou falando de diretores executivos, mas gerentes empregados).
      R$12.000,00 brutos equivalem a mais ou menos R$8.000,00 líquidos. Duvido que a Folha de São Paulo pague esse salário (e benefícios indiretos) para seus gerentes e jornalistas com dez anos de casa (note-se que os juízes, antes de sê-lo, foram advogados, públicos ou privados, defensores, membros do ministério público.

      Mas, enfim, poderia ser feita essa opção, de rebaixar os salários dos juízes a esse ponto. Teríamos, nesse caso, juízes com a qualificação técnica correspondente. Poderia ser feito isso, claro, contanto que fosse ignorada a norma constitucional que garante a irredutibilidade dos subsídios. Pensando bem, de que vale uma norma constitucional no Brasil, não é mesmo? Isso aqui não é a Suécia!

  20. Fred e colegas,
    nao podemos nos comparar com a Suecia. E’ um pais de clima frio, sem criminalidade. Aqui, os juizes necessitam altos salarios por causa dos riscos, aparentemente.
    E ai de quem falar o contrario…

    1. pois é, senhor Pietro, este é o fenômeno da convergência salarial.
      daqui a pouco vão querer uma redução salarial global no país.
      http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/05/130422_convergencia_salarios_ru.shtml
      Relatórios de consultorias e instituições internacionais vêm chamando a atenção para um fenômeno que promete revolucionar o mercado global: a convergência entre salários dos países emergentes e do mundo rico.
      “Mesmo antes da eclosão da crise financeira, os salários já vinham aumentando em países como Brasil e China em função do crescimento dessas economias”, explicou à BBC Sangheon Lee, coordenador do Relatório Global dos Salários da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 2012/2013, que ressalta essa tendência.
      Gerentes já ganham quase o dobro no Brasil que na Inglaterra ou França
      Como fica o seu salário em comparação com outros países?
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      “Do outro lado, nos países desenvolvidos os salários estagnaram, principalmente depois da crise”, conta o especialista, mencionando o exemplo dos Estados Unidos, onde a média de salários não sobe há 20 anos.
      “O resultado é esse fenômeno da ‘convergência salarial’, em que os salários ao redor do mundo estão pouco a pouco se aproximando.”
      Não é a toa que o aumento dos custos da folha de salários tornou-se uma reclamação frequente dos empresários brasileiros. Nem que já seja relativamente fácil encontrar executivos europeus procurando empregos no Brasil.
      Um estudo feito pela consultoria Michael Page para a BBC Brasil, por exemplo, mostra que, ao menos nos cargos de gerência, profissionais do Brasil e do México já chegam a ganhar salários maiores que seus colegas da Inglaterra, Alemanha e França.
      Nos cargos menos qualificados, os salários ainda são bem maiores nos países ricos, mas segundo Lee também têm convergido em um ritmo significativo.
      De acordo com o estudo da OIT, por exemplo, desde 2006 os salários brasileiros cresceram a uma média de 3,4% ao ano.
      Já nos países desenvolvidos a alta anual foi de apenas 0,4% no período – e a média estatística ainda esconde dois anos em que houve quedas salariais: 2008 (-0,3) e 2011 (-0,5).

  23. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Se, é, para ter carro que tenham um carro 1000, econômico de fácil manutenção e custo geral baixo. E, trocados a cada 06 (seis) meses, e, na base do leasing. Pois, com isso, estarão garantidos e no seguro evitando custos ao erário do POVO. Ganha em manutenção, quase inexistente, ganha em consumo, pois, os MIL em geral são econômicos, sua troca rápida, mantém a frota sempre nova. Ainda de quebra o seguro é sempre de 100% (cem) por cento. E a forma LEASING gera TRABALHO para as fábricas, partes e pessoas, todos ganham e pela rápida substituição há mais PREVENÇÃO e menor custo. OPINIÃO!

  24. Algumas coisas podem e devem ser relativizadas tais como a diferença entre os sistemas públicos de transporte na Suécia e no Brasil ou os índices de criminalidade respectivos. Mas a discussão de fundo é que todas instituições que fazem parte do sistema jurídico-legal oficial brasileiro, todas, sem exceção, seja Ministério Público, Poder Judiciário, Advocacia Geral da União, Procuradores de autarquias e orgãos públicos, Defensoria Pública, etc, fazem a apropriação patrimonialista do Estado, através de uma política salarial que remunera com salários que seriam extremamente altos, em qualquer país do mundo, até mesmo nos países que fazem parte do G8. É uma falácia o fato de recorrerem às surradas teses de prerrogativas para escamotearem este fato. Como escrevi enteriormente, se desejam ter salários de CEOs de empresas privadas, não deveriam contar com os impostos do contribuinte para tal. E o salário é só um detalhe no mar de privilégios que estes senhores querem navegar.

    1. Caro senhor Antônio, os subsídios de todas as categorias citadas são elaborados via legislativo. Prerrogativa é fundamento do Estado. Leia a Constituição e obras sobre o tema. abraço.

      1. Acredito que grande parte dos leitores deste blog não são obtusos a ponto de não perceberem a teia de influência que permeia as relações (nem sempre lícitas) entre os poderes. Muito do que é aprovado pelas nossas assembléias legislativas venais, referente à subsídios e vantagens extras às carreiras jurídicas do Estado, recende à chantagem pura e simples. Para não ficar no achismo cito um caso recentíssimo de um promotor mineiro afastado das investigações sobre a concessão ilegal de benefícios fiscais a empresas por parte do governo de Minas Gerais. Quem o afastou ? O Ministério Público não é independente ? Ou o afastamento é apenas mais uma das diferentes moedas de troca entre as instituições ?

    2. Detalhe: Ganhar pelo trabalho é licito, mas tem muita gente que quer ganhar às custas da corrupção pelo desvio de dinheiro do contribuinte, são os que defendem a tese da licitude do caixa 2. (Todos sabem que Caixa 2 é dinheiro de corrupção ou sonegação)Os corruptos não desejam juízes e promotores bem remunerados porque querem corromper mais facilmente os homens da lei. Caros leitores, fiquem atentos, nem tudo que reluz é ouro.

      1. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! João, como vai., uma colocação interessante a sua. Por sinal, quando NÃO dá no caixa 2 vai para o “n” e quando não dá nas licitações e concorrências e parcerias, então: apela-se para multas, como em SÃO PAULO, vão reduzir a velocidade dos veículos para valores menores que os do início do século, quando se utilizavam carruagens. O prefeito paulista e seus vereadores/as vão reduzir para 40 KM a velocidade. De Charrete vai mais rápido. E se ultrapassar os 40 KM, TOME MULTA. São formas de acharcar o POVO. E o pior, aumentará a poluição AMBIENTAL. Talvez a multa justifique o câncer. Sabe-se lá! Coisa de gestão inteligente em cidade com amplo e inegável EFICIENTE sistema de transporte público, Capital-São Paulo. Que maravilha!!! É o NATAL e papai-noel. OPINIÃO!

    3. Em relação ao meu salário, eu queria apenas uma coisa: que o Estado cumprisse com a obrigação constitucional de revisão anual, garantindo a irredutibilidade. A defasagem no meu salário, medida pelo IPC-A, é superior a quatro mil reais. Se isso fosse garantido e se fosse assim para todas as carreiras, o subsídio seria o necessário e suficiente.

      Lamentavelmente, já no primeiro mês após a implantação desse regime remuneratório o STF relativizou-o, para permitir a gratificação eleitoral. No mesmo instante, os governos assentiram com a revisão dos salários de diversas categorias, tomando por base muitas vezes o próprio teto constitucional.

      Nesse caos, se a magistratura (muito especialmente a da União) não se defender, será transformada no próximo magistério.

  25. Se há servidores do judiciário ganhando mais que juízes é por que os juízes nomeiam para os cargos os servidores que já possuem quintos incorporados de cj e ainda a exercem “de novo”, isto é, após 5 anos de exercício de cj, incorporavam 100% dela (até 2001) e depois continuam exercendo, logo recebem em dobro. Esta é uma das razões pelas quais os servidores novos do judiciário, ou seja, aqueles que ingressaram na carreira após 1996 saem bastante das carreiras judiciárias, hoje quase 30% dos servidores do judiciário deixam os tribunais e o ministério público federal.
    A verdade é que o judiciário criou o seu próprio fosso e está indo direta e continuamente em sua direção.
    A culpa dos judiciário e do ministério público estarem como estão é dos próprios juízes e procuradores.

    1. Caro senhor Gabriel, todos os fatos indicados pelo senhor foram elaborados por lei. A lei é elaborada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo poder executivo. abraço

        1. Caro senhor João, o fato de se nomear alguém com já 100% de quintos incorporados tendo outros servidores com igual capacidade para exercer os cj’s, não é imposição de lei, é questão de tráfico de influência e de criação de fosso dentro da própria carreira. A incorporação de quintos foi extinta em 2001, por MP convertida em lei. O que o senhor disse, e foi objeto do meu comentário, foi que existiam servidores ganhando mais que juízes, e eu estou lhe dizendo que a culpa disso é dos próprios juízes, e da cultura oligárquica que viceja no judiciário, com bem acentuou o ex-ministro Tomás Bastos em entrevista do ano de 2009.
          Nem sempre o que é legal é moral, aliás Hitler não fez nada de ilegal não é mesmo?, apenas seguiu a Constituição do 3º Reich, não é?.
          Sabe qual é o problema de vcs que são juízes e promotores? vcs se acham numa ilha da fantasia, bem sabidinhos e nós, sociedade, não sabemos de nada..nadinha mesmo. Não se preocupa, temos Dilma para dar uma arrumada orçamentária no judiciário e no mp, e não mandado de segurança no STF que resolva isso, até por que eles no STF não são páreo para ela.

          1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! Olá! Gabriel Rodrigues, como vai. Li errado ou você falou em dilma arrumar o orçamento? Se falou, acaba de viajar na maionese. O que a dilma precisa fazer é: Investir no judiciário, no ministério público e na defensoria pública ampliando-a. E com o máximo respeito: Imaginar que a dilma vai arrumar alguma coisa, só se for pro lado dela. Tais de bricadeira? Já quanto ao 3º Reich, concordo. Aqui, começa com o marco regulatório da internet., marco inocente e protetor da espionagem, esse marco é CENSURA e disfarce, mais um disfarce que vai no caminho para a ditadura CIVIL, que se aproxima. OPINIÃO!

          2. Sr. Gabriel, eu debato a lei. Em relação à Presidente da Republica, informo ao senhor que ninguém está acima da Lei Maior. Digo-lhe mais, chefe que não respeita a Constituição é Ditador. abraço

  26. A magistratura e o ministério público no Brasil possuem prerrogativas e privilégios inaceitáveis em um verdadeiro regime democrático. Um juiz federal e um procurador de república, no início da carreira ganham quase 24 mil reais, fora vendas de férias, diárias, gratificações por exercício eleitoral…e todo tipo de jeitinho e ainda ficam reclamando o tempo todo…o tempo todo. Leio aqui neste blog, todos os dias, vários argumentos infantis, anti-republicanos, disputas para acessos a tribunais ou à procuradorias-gerais. Essa gente, em regra, pouco trabalha, como disse o ex-ministro Tomás Bastos, acham-se no “andar de cima” da sociedade. O judiciário brasileiro sempre foi oligárquico, é mais um grupo que se encastelhou no estado brasileiro para obter vantagens, privilégios que passam bem longe da República. Veja-se as brigas para se ocupar as presidências das cortes país afora? e o ministério público que, logo após a CF/88 teve um atuação diferenciada, tornou-se igualzinho ao judiciário. Na verdade, no Brasil se vc pensar que tráfico de influência e patrimonialismo como uma espécie de corrupção, não há instituição republicana neste país.
    O único país do mundo onde magistrado e membro de promotoria ganham o que ganham, em relação às outras profissões é no Brasil.
    Temos um estudo aqui no BID acerca da remuneração da magistratura nas américas. O judiciário e o ministério público brasileiros têm baixa produtividade, pouca seriedade e muitos privilégios.

    1. Caro senhor Daniel, o senhor está equivocado sobre os salários dos juízes e promotores. Os agentes de poder melhor remunerados estão no legislativo. Os Juízes e promotores tem muito menos vantagens que os membros do legislativo. Outrossim, o paradigma de membro de poder do judiciário é o membro do poder legislativo. Juiz, político e promotor não são trabalhadores comuns. Tanto é verdade que o senhor está neste espaço questionando os subsídios. abraço

    2. Daniel, a magistratura não é início de carreira. É como uma empresa que contrata um gerente senior, entende? Você acha que a empresa oferece o salário de um consultor/analista/o que for, junior, para o gerente senior que vai buscar no mercado? É óbvio que não. Acho que assim não é difícil entender.

      A própria Constituição exige três anos de atividade jurídica de nível superior. Na minha opinião, deveria exigir mais ainda. Antes de ser juiz eu já tinha sido advogado e procurador-chefe do contencioso de benefícios do INSS no Rio de Janeiro. Os colegas também foram procuradores de órgãos públicos, defensores, membros do Ministério Público. Não venha dizer que o salário inicial (que é igual ao final…) deve ser o mesmo que o do mensageiro da empresa da esquina.

      E mais, tenho amigos na iniciativa privada em diversas empresas. Sei bem que o meu salário não destoa nem um pouco do que uma grande empresa paga a um gerente, com os mesmos quase quinze anos de profissão que eu tenho. Ao contrário, consideradas as vantagens indiretas (plano de saúde, carro cedido com oferta de compra após dois anos, custeio de pós-graduação, participação nos lucros e resultados – que corresponde a até cinco salários por ano, senão mais), a minha remuneração já foi ultrapassada com sobra.

      Não acho que juízes devem receber o mesmo que executivos (diretoria). Mas quando o mercado começa a pagar muito melhor para gerentes, a defasagem salarial da Magistratura reflete-se no recrutamento de seus membros. Pior ainda quando outras carreiras no serviço público oferecem melhor remuneração.

      Por fim, uma observação: cada ente da federação tem a sua magistratura. A situação da magistratura da união, em termos de remuneração chegou nesse ponto: comparada com a média dos salários praticados no Brasil, evidentemente é razoável, mas comparada com funções de responsabilidade na iniciativa privada e outras carreiras do serviço público, está defasada e provocando evasão.

      1. Nenhuma empresa contrata um gerente senior, no topo da faixa salarial e manda esse gerente para a filial de “Xiririca da Serra”.
        Essa comparacao nao se sustenta.

    3. senhor Danieil, dá uma olhadinha na http://www.uscourts.gov, site do judiciário americano, lá um juiz federal ganha em início de carreira, 85% do topo enquanto aqui é 82,5. o estudo do banco mundial não fala outra coisa da produtividade?

  27. Caro Fred,
    Por que o senhor não faz uma reportagem sobre os servidores públicos do judiciário, inclusive, que ganham acima do teto Constitucional. Os Juízes Federais são os que menos ganham. Um Ministro do E. STJ afirmou que o salário dele é o terceiro de seu gabinete e ele acha isto normal por causa da fidúcia. (Ele acha normal chefe ganhar menos que subalterno. Curioso, não?)
    Outrossim, por que você não faz um artigo sobre a população carcerária do Brasil, é a terceira maior do mundo e só aumenta a cada dia. Um preso custa ao contribuinte oito mil reais. O numero de presos demonstra que o sistema educacional no Brasil é falho. O que o Ministro da Justiça tem a dizer sobre o tema? Os juízes não tem condições de administrar essa bomba armada sozinhos. Alguma medida deve ser tomada com urgência. Outro problema é o crack e as drogas. As drogas aumentam a incidência de criminalidade. Quais as táticas do governo para atacar o problema? Deixar a culpa para os juízes e a polícia?

  28. Caro Frederico,
    Veja o índice de criminalidade da Suíça e olhe os índices brasileiros.
    Outro detalhe importante, nos países europeus o sistema público de serviços é de qualidade impar, a população usufrui de um ótimo sistema de transporte público. Na Suíça os motoristas são educados e respeitam a sinalização de trânsito. Acho que se morássemos na Suíça, todos iriamos trabalhar de ônibus, metrô e bicicleta. É muito melhor que passar pelo estresse diário no trânsito das grandes cidades brasileiras. abraço.

  29. … mas se a Suécia não dá mordomias a quem trabalha, as confere a reis, rainhas, rebentos e cortesãos. Assim mesmo, apesar disso, não deixa de ser invejável.

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