Juízes em campanha por eleição direta

Frederico Vasconcelos

AJD propõe aos Tribunais e ao Congresso o voto dos juízes nas eleições internas.

 

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) iniciou uma campanha para informar a população –e obter apoio– acerca da democratização do Judiciário.

Sob o título “Democratizar a Justiça”, a entidade está coletando assinaturas em defesa do voto por juízes de primeiro grau nas eleições internas dos Tribunais.

“O mínimo que se espera de uma democracia é que todos os seus membros possam participar da eleição de seus cargos diretivos, de modo a garantir maior transparência no trato da coisa pública”, afirma a manifestação da AJD.

Eis trechos da convocação:

O Poder Judiciário precisa ser democratizado, o que só é possível se o pluralismo das ideias tiver oportunidade de manifestação durante as eleições internas.
Atualmente, a cúpula dos tribunais é eleita por uma minoria.
Apenas os desembargadores votam (são 2380 no Brasil e eles são os julgadores dos recursos).
Os juízes de primeiro grau (13.000 juízes que têm contato direto com a população) não podem votar para eleger os que dirigem os tribunais.
O mínimo que se espera de uma democracia é que todos os seus membros possam participar da eleição de seus cargos diretivos, de modo a garantir maior transparência no trato da coisa pública.
Se quiserem, os tribunais podem alterar essas regras.
O Poder Legislativo também pode promover essa mudança mediante lei.

Comentários

  1. Essa será, se aprovada, a maior transformação do Judiciário brasileiro, desde a Independência (1822) e da República (1889), pois finalmente extinguirá o espírito de corte e o monarquismo da carreira judicial. Só acho que tinha de ser possível também a candidatura de juízes de primeiro grau com tempo vasto de experiência na magistratura.

  2. Partindo do pressuposto que o maior inimigo do juiz é o juiz (este é o maior aprendizado que se tira deste inferno), sou contra o voto direto. A classe adepta da autofagia só acelerá sua própria destruição. A propósito, foi a geração dos favoráveis à PEC da bengala que enfiaram a magistratura no buraco em que se encontra e não pensem que vão deixar “juizinho de primeiro grau” (como eles dizem) ser eleitos. No máximo vão deixar que votem para que parem de fazer barulho. A propósito, sempre fui contra o quinto da OAB, mas cada dia que passa vejo que estes são os únicos que estão dispostos a ajudar juiz de primeiro grau e ouvir seus reclamos. Já os de carreira e os do MP… estes, a propósito, querem o poder a todo custo, pelo menos em São Paulo, em suma, já não basta o MP mandar no governo de São Paulo, está em quase todas secretarias, ter representantes do PL, quer assumir a presidência do TJSP. Se isto não for algo um tanto autoritário, não sei o que é…mas quem se atreve a falar mal dos membros do MP, isto acabará com o jornalismo preguiçoso, ou estou errado.

  3. mais que correto que os juizes tenham direito ao voto, entretanto nao podemos deixar que o poder judiciario vire uma USP.

  4. Concordo com o direito de voto para todos os magistrados.
    O difícil será a minoria aceitar a inclusão de tão vasto colégio eleitoral.
    Vamos ver a quantas anda o espírito democrático da segunda instância.

  5. E ainda vai ter cabra comentando no blog que ganham muito, não fazem nada e ainda querem fazer política???
    Anotem…

  6. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Que o VOTO, sendo aprovada essa ideia que seja PELO – VOTO FACULTATIVO -, jamais obrigatório, até para se mudar a LÓGICA, espraiando para as ELEIÇÕES GERAIS no BRASIL, como sinal de aprendizagem. Que tal, com essa iniciativa se começar a PEDAGOGIA do VOTO FACULTATIVO entre NÓS, brasileiros, em oposição ao voto “escravo” obrigatório. E, meus PARABÉNS à AJD – Associação Juízes para a Democracia pela iniciativa POSITIVA, PEDAGÓGICA, DEMOCRÁTICA e LIBERTÁRIA. Em prol do voto consciente e responsável, especialmente, nas eleições no BRASIL. Afinal, o judiciário merece passar pelos efeitos da ABOLIÇÃO. Estamos no século XXI. OPINIÃO!

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