Ética no Judiciário e expectativa da sociedade
O desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, lança nesta quinta-feira (31/10) em São Paulo o livro “Magistratura e Ética”. (*)
A obra faz parte da série de atividades que a Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Paulista da Magistratura desenvolvem para que os magistrados pensem sobre a ética pela perspectiva de quem não se encontra na carreira.
O corregedor-geral é o organizador do livro, que tem artigos e a contribuição de juristas, jornalistas e professores.
Segundo Nalini, “é salutar a magistratura ouvir o que a sociedade têm a dizer sobre suas expectativas em relação ao Poder Judiciário”.
O livro, lançado pela Editora Contexto, tem a participação de Ethevaldo Siqueira, José Neumanne Pinto, Luiz Paulo Rouanet, Luiz Werneck Viana, Oswaldo Giacoia Junior, Regis de Morais, Renato Janine Ribeiro, Ricardo Dip, Roberto Romano, Sandro Vaia, Sergio Paulo Rouanet e Welis Guerra Filho.
Blog – A ética tem sido um tema tratado em várias publicações de sua autoria. Nos dias atuais ela é uma exigência maior na própria magistratura?
José Renato Nalini – Ética é matéria-prima de que o Brasil mais se ressente. Em relação à Magistratura, ela precisa ser enfatizada porque o País vive uma situação patológica: 92 milhões de processos, como se todos os brasileiros estivessem a litigar em juízo. Um juiz irrepreensivelmente ético se condoerá da sorte dos seus semelhantes e procurará, até com imensos sacrifícios pessoais, vencer a abusiva carga de trabalho que recai sobre seus ombros.
Blog – Qual é a sua expectativa ao oferecer à magistratura a visão externa da questão ética?
José Renato Nalini – Estamos muito acostumados a discutir entre nós mesmos. A ênfase dos nossos cursos é a técnica: novas leis, interpretações a cargo de diversas instâncias, teorias, propostas focadas no sistema normativo. Mas precisamos nos recordar de que o Judiciário não é dos juízes, senão da população. Vivemos para servir à comunidade. Então é salutar ouvir o que alguns de seus representantes têm a dizer sobre suas expectativas em relação ao Poder Judiciário.
Blog – Quais foram os critérios para a escolha dos intelectuais que colaboram nessa obra?
José Renato Nalini – São pensadores respeitados em suas áreas, formadores de opinião e investigadores sobre o funcionamento da Justiça e das demais instituições sociais. Seus nomes foram sugeridos pelos próprios juízes interessados em ouvir sua opinião.
Blog – Dos textos selecionados, poderia citar algum exemplo relevante, ou alguma observação externa que tenha trazido uma nova perspectiva para esse debate?
José Renato Nalini – Cada qual tem um enfoque específico. Os mais críticos não ofereceram o texto escrito, embora tenham participado do primeiro encontro [“I Seminário Ética para o juiz: Um olhar externo”]. Mas há um segundo encontro em perspectiva, a realizar-se no próximo dia 22 de novembro, na Escola Paulista da Magistratura. Quem quiser participar pode se inscrever e assistir às palestras pessoalmente ou por videoconferência
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(*) Serviço:
Livro: Magistratura e ética – (Editora Contexto)
Organizador: José Renato Nalini
Lançamento: 31/10
Local: Livraria Cultura – (Conjunto Nacional – Av.Paulista – SP)
É fácil falar de ética na teoria, porém na prática vamos aos fatos : A Corregedoria-Geral da Justiça deveria verificar atentamente o que ocorre na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, especificamente o caso VASP. Não há celeridade, nem tampouco transparência nos atos praticados, visto que ninguém até agora sequer recebeu algo. Lembrando : São 8 mil trabalhadores aguardando solução para o caso (basta consultar a Vara Vasp no TRT-SP). Enquanto isso, o patrimônio da Vasp se deteriora….
O CNJ também deveria dar uma olhada com lupa nesse caso !!!!!!!!