Juízes dão medalhas a Frei Betto e Cardozo
Sob o título “Frei Betto revela como ‘indicou’ Joaquim Barbosa ao STF”, o texto a seguir foi distribuído pela Assessoria de Comunicação Social da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros).
Ao questionar os critérios de nomeação de ministros dos tribunais superiores e a escolha do corpo diretivo de tribunais estaduais, o teólogo e escritor Frei Betto defendeu eleições diretas para esses cargos.
A defesa foi feita em discurso perante o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e uma plateia de dirigentes de tribunais superiores, estaduais e trabalhistas, e magistrados, durante cerimônia na noite de sexta-feira (1/11), na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em Belo Horizonte.
O dominicano, o ministro e outras três personalidades foram homenageados com a Medalha Guido de Andrade, principal honraria da Amagis, concedida a pessoas que contribuíram pela consolidação do estado de direito nos 25 anos da Constituição.
Filho do falecido juiz Antônio Carlos Vieira Christo, Frei Betto narrou sua própria experiência ao endossar a bandeira da Amagis e propor que os mais de 17 mil juízes brasileiros participem da eleição para os cargos diretivos e de ministros. “Está faltando democratização no Judiciário”, apontou ele, para constrangimento de uns e aplausos dos mais de 200 juízes presentes.
Para contestar os critérios atuais, o teólogo narrou sua própria experiência quando era assessor especial da Presidência da República no governo Lula (em 2003).
Segundo seu relato, conheceu casualmente, numa sala de embarque, o então procurador Joaquim Barbosa, quando trocaram impressões e cartões. Ao voltar a Brasília, foi consultado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se conhecia algum jurista negro, porque o presidente Lula queria nomear um para o Supremo. Frei Betto deu-lhe o cartão de Barbosa. “O resto da história, os senhores conhecem”, disse ao sustentar a necessidade de democratização do Judiciário.
No embalo das revelações, o ministro José Eduardo Cardozo confessou cansaço com o cargo ante as inúmeras demandas, desde assuntos de consumidor, problemas com a Polícia Federal e, agora, até com o excesso de manifestações. “Tudo passa por ali. Quando tenho vontade de desistir, me lembro do poeta: ‘Vale a pena se a alma não é pequena’”, disse, manifestando solidariedade aos juízes mineiros, que, segundo ele, também sofrem com a carga processual e com os dramas da realidade social.
Além do ministro e de Frei Betto, foram homenageados o vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagem, o ministro aposentado do STF Eros Grau e o jornalista Emanuel Soares Carneiro, diretor-presidente da Rede Itatiaia de Rádio.
A comenda da Amagis leva o nome do falecido desembargador José Guido de Andrade, ex-presidente da Associação e tido como líder associativo dos magistrados mineiros.
Sou ferrenho crítico quanto à outorga de medalhas, mas atenho-me às que são graciosamente conferidas pelo poder público.
No caso retratado no post as medalhas foram conferidas aos agraciados por entidade de classe e privada. Logo, nada deve aqui ser criticado.
Por fim, ao comentarista Pedro Rogério afirmo que a ida do juiz Herbert Carneiro ao STJ, se concretizada, seria a mais completa e correta decisão em dezenas de anos. Trata-se um homem probo e um magistrado competente e capaz.
Medalhas, medalhas e medalhas.
Rotina inútil e bem típica do judiciário mineiro. Enquanto isso, o presidente da Amagis, Herbert Carneiro, tenta pavimentar o seu precoce caminho para o STJ.
Ou não?