Receita Federal apoiou correição no TJ-BA
Frederico Vasconcelos
O primeiro processo a ser julgado na sessão desta terça-feira (5/11) do Conselho Nacional de Justiça é a sindicância que identificou o pagamento de precatórios inflados –dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário– pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Na portaria que determinou a continuidade da correição naquele Tribunal, em maio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, designou um juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para integrar a equipe, e três servidores da Receita Federal para assessorarem os magistrados nos trabalhos da correição.
A corregedoria do CNJ pode solicitar que um juiz seja auxiliado por pessoas estranhas ao Judiciário – no caso, servidores da Receita Federal.
Já no caso da Operação Satiagraha, o Delegado responsável pelas investigações não poderia se valer do auxílio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência.
Se porventura forem avaliados os pagamentos feitos administrativamente pelos Tribunais de uma forma geral aos seus integrantes de certo vamos encontrar muita coisa interessante, a começar pelos quase um milhão recebidos pelo Ministro Barbosa do STF.
Em se tratando de Judiciário, acho pouco provável que se faça justiça.