João Ricardo é eleito presidente da AMB
Prioridade do futuro presidente da maior entidade de juízes é consolidar as prerrogativas e garantir a estabilidade da remuneração dos magistrados.
A chapa “Unidade e Valorização”, movimento de oposição encabeçado pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, venceu as eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), obtendo 5.628 votos (59,35%).
A posse será realizada em 17 de dezembro. O magistrado gaúcho comandará a maior entidade de juízes do país durante o triênio 2014-2016.
O resultado foi anunciado neste sábado (23), às 21h24, pelo Presidente da Comissão Eleitoral da AMB, Desembargador Roberval Casemiro Belinati.
A chapa “AMB para os Magistrados – Justiça para o Brasil”, liderada pelo Desembargador Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, obteve 3.746 votos (39,50%). A diferença foi de 1.882 votos.
Brancos e nulos totalizaram, respectivamente, 75 e 34 votos. Ao todo, 9.483 Magistrados escolheram o novo Presidente da AMB.
Em entrevista concedida ao Blog, em agosto, João Ricardo disse que sua prioridade à frente da AMB será a luta pela estabilidade da remuneração dos magistrados [veja a íntegra].
“É fundamental para consolidação das prerrogativas do juiz. A sociedade tem o direito de ter uma magistratura autônoma, independente, isenta. Nós vivemos hoje uma situação bastante precária em relação aos subsídios. Vamos priorizar isso”, afirmou.
Na ocasião, o futuro presidente da AMB afirmou que a atual gestão, liderada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, “rompeu as pontes de diálogo que nós tínhamos com a sociedade”.
“No momento em que rompemos com esses canais de comunicação, vamos ter muita dificuldade para que a sociedade compreenda as nossas bandeiras”, afirmou.
João Ricardo dos Santos Costa é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura.
É ex-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos da AMB de 2008 a 2010.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1984, com pós-graduação em Direito (Unisinos, 2001), ingressou na Magistratura em agosto de 1990. Atuou nas Comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.
A chapa da oposição é composta pelos seguintes magistrados:
Presidente
João Ricardo dos Santos Costa – Ajuris/RS
Vice-presidentes
Adriano Gustavo Veiga Seduvim – Amepa/PA
Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra – Amapar/PR
Hadja Rayanne Holanda de Alencar – Amaran/RN
Maria de Fátima dos Santos Gomes Menezes de Oliveira – Apamagis/SP
Maria Madalena Telesca – Amatra/RS
Nartir Dantas Weber – Amab/BA
Nelson Missias de Morais – Amagis/MG
Paulo Mello Feijó – Amaerj/RJ
Ricardo de Araujo Barreto – ACM/CE
Sérgio Luiz Lunkes – AMC/SC
Wilson da Silva Dias – Asmego/GO
Coordenadores
Just. Estadual: Gervásio Protásio dos Santos Junior – Amma/MA
Just. trabalho: Antonio Oldemar Coêlho dos Santos – Amatra/PA
Just. Federal: Rogério Favreto – AJUFERGS/RS
Just. Militar: Edmundo Franca de Oliveira – Amajum/RJ
Aposentados: Nelma Torres Padilha – Almagis
Conselho Fiscal
Helvecio de Brito Maia Neto – Asmeto/TO
Luiz Gonzaga Mendes Marques – Amansul/MS
Hermínia Maria Silveira Azoury – Amages/ES
Parabéns ao Presidente recém eleito para dirigir a AMB e dele esperamos que valorize sempre a magistratura nacional que, para nós, só existem duas linhas de ação pra si atingir esse objetivo: prestigiar os “pés-de-boi” e DEMOCRATIZAR O PODER JUDICIÁRIO, onde, todos aqueles (pés-de-boi”) deverão participar do processo eleitoral.
Votei na chapa vencedora na sexta-feira, pelo correio, sistema sedex 10. Paguei 25,70 reais. Fi-lo por acreditar no judiciário e na necessidade de mudança. Quem ingressa na magistratura por concurso e enfrenta comarcas difíceis e vivencia a realidade onde jurisdiciona, deveria ter primazia nos escalões superiores do judiciário, pois quem foi Juiz de primeira instância e progrediu na carreira,tem a exata dimensão do ofício de julgar, haurido nas audiências e nos contatos com as partes. Que a nova diretoria da nossa associação, a AMB, não se esqueça dos ” pés-de-boi” que enfrentam a realidade forense todos os dias. Sucessos, Presidente João!
O novo presidente da AMB poderia mostrar a que veio manifestando-se acerca da aplicação do princípio da inamovibilidade dos juízes, no caso do afastamento do Magistrado das Execuções Criminais que alardeiam vai ser substituído por um substituto. Pode?
Além das prerrogativas, o diálogo com a sociedade e a redemocratizaçao interna devem ser visadas por João Ricardo.A base dos juizes de 1o grau necessita de motivação para se qualificar e distribuir justiça substantiva . Parabéns e avante!
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Excelentíssimo Senhor Presidente: vamos retomar o diálogo entre a Magistratura e a sociedade. Somente assim as mudanças tão necessárias, não só para a agilidade do Judiciário em geral – não só o de São Paulo – mas também em prol da segurança jurídica.
Um líder gaúcho que é mais do que uma esperança para os jurisdicionados: é uma promessa de dias melhores e de mais respeito, não só para a categoria.
Saúde, força e ânimo bom, são nossos sinceros votos.