O presidente da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), Pio Giovani Dresch, manifestou nesta segunda-feira (25/11) a preocupação da instituição com a eventual quebra do principio do juiz natural no caso da Ação Penal 470.

A entidade distribuiu notícia sobre  o afastamento do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, em cujo lugar assumiu o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro:

Segundo a imprensa nacional, o relator da Ação Penal, o ministro Joaquim Barbosa, estava insatisfeito com a atuação de Vasconcelos e impôs ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a sua exclusão dos processos. As informações não foram desmentidas nem pelo STF, nem pelo TJDFT
 
“Em se confirmando essa informação, trata-se de grave quebra de um princípio democrático fundamental. E é muito mais grave partindo do presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o primeiro a zelar por esse princípio”, destaca Pio Dresch. 

O presidente da Ajuris explica que o princípio do juiz natural tem por finalidade evitar, por influência externa, que os juízes sejam escolhidos a dedo.

Segundo Pio Dresch, é compreensível que o presidente do Supremo, que tanto se empenhou na condenação dos réus, tenha interesse em ver a pena cumprida conforme seu próprio entendimento, mas justamente por ser o guardião maior da Constituição, não cabia a ele escolher outro juiz para cumprir essa função, excluindo o titular da Vara das Execuções Penais.
 
Ainda segundo o presidente da Ajuris, muito mais do que manifestar a solidariedade da Associação ao juiz Ademar Vasconcelos, trata-se de defender os princípios democráticos que consagram a independência do Poder Judiciário contra o abuso do poder, ainda que este abuso parta do próprio Judiciário.