Luciano Feldens: Juiz dispõe de garantias, mas a pressão externa existe.

A seguir, trechos da entrevista com o advogado Luciano Feldens, defensor do réu José Eduardo Cavalcanti de Mendonça [Duda Mendonça, absolvido], publicada no livro “AP 470 – Análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão a partir de entrevistas com a defesa”.

No plano teórico, o Judiciário dispõe de todas as garantias para não se deixar invadir pela pressão externa. Mas ela claramente existe.

O que não há é um único judiciário, para que se possa dizê-lo institucionalmente influenciável ou não. Há juízes. E juízes com comportamentos muito diferentes.

O juiz não está empossado para garantir a voz das ruas.

Há situações em que claramente essa publicidade opressiva se verifica, com transtornos evidentes para a defesa. O caso mensalão, por exemplo, era tratado como “o caso mensalão”, a despeito das diferentes e variadas acusações que pesavam sobre os acusados. Réu do mensalão era “mensaleiro”, independentemente de seu grau de envolvimento com os fatos, e essa era a mensagem passada à sociedade, com raros recortes.