TJ-BA exonera “Desembargador 0800”
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, exonerou o servidor Ailton Silva do cargo em comissão de “Assessor Jurídico da Presidência”. Desembargador aposentado, ele administrava o setor de precatórios do tribunal baiano. Sindicância realizada pelo Conselho Nacional de Justiça descobriu que ele fora convidado para “prestar serviços de forma gratuita ao tribunal”.
Na sessão de 5/11, quando o CNJ afastou de suas funções os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, respectivamente, presidente e ex-presidente do tribunal, o ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, citou em seu voto que Ailton Silva é conhecido como “desembargador 0800”, por supostamente não cobrar pelos serviços.
Naquela ocasião, em decisão unânime, o colegiado decidiu que Silva seria investigado em sindicância, caso fosse confirmado que o ex-magistrado ocupa cargo de confiança no TJ-BA.
O decreto publicado na edição de hoje do “Diário da Justiça” do TJ-BA evidencia que Ailton Silva era servidor em cargo de comissão.
No mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal, os desembargadores Mário Hirs e Telma Britto afirmam que “o CNJ não indicou nem cogitou de prática de qualquer ato ilícito por parte desse ex-desembargador” [Ailton Silva].
Obs. – Texto com correção, por erro de digitação, às 20h45.
Que tal julgar processos com mais de 15 anos no 1°Grau da cidade de xique xique – Bahia, cumular processo contra o governo é uma rotina ou seja normas do CNJ não existe por aqui mais conhecido por “Túnel do tempo” Que tal jugar as ações antigas na forma de 0800. Ass Justiça para Todos
Alguns desesperados defensores de qualquer “judiciário” pode achar mesmo que é perseguição. Mas, vejam bem, a que ponto chegamos: “Desembargador 0800”.
Provavelmente na Bahia o TJ não deve possuir Corregedoria, certamente. Ou ninguém tinha conhecimento do absurdo?
É o fim da picada mesmo.