Nalini recebe Joaquim Barbosa no TJ-SP
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, profere palestra sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta segunda-feira (9/12), às 11 horas, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O sistema, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais, é uma solução tecnológica que passa a tramitação de processos do meio físico para o virtual.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, o ministro será recebido no Tribunal pelo presidente eleito para o biênio 2014/2015, desembargador José Renato Nalini.
A conselheira do CNJ Deborah Ciocci também acompanhará a visita à Corte paulista.
O PJe já é utilizado em mais de 850 varas do país. Atualmente todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) utilizam a ferramenta, além do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dos Tribunais de Justiça de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Mato Grosso, do Maranhão, de Minas Gerais e de Roraima.
No VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro, o presidente do CNJ conclamou os presidentes de todos os tribunais a adotarem o PJe. A ferramenta é mais econômica, pois o código fonte é da União, além de moderna, eficiente e capaz de fazer frente à demanda processual de toda a Justiça.
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, o PJe é a saída para se lidar com o excesso de processos que tramitam na Justiça: 92 milhões, segundo as estatísticas de 2012, do Justiça em Números.
Esse PJ-e vai eliminar os inumeraveis “J.Digam”?
Não. E os “De acordo”?
Fred, se você apurar melhor os fatos, verá que no Paraná existe o Projudi, hoje já exportado para outros estados, que está em grau de desenvolvimento muito mais avançado do que esse sistema PJ-e. O projudi é um sistema público, desenvolvido no Paraná pelo tribunal estadual, e que hoje está instalado e funcionando em todas as varas cíveis do estado e em todos as varas de juizados especiais; ainda está funcionando em segundo grau nas turmas recursais do juizado especial, e até meados do ano que vem deve estar instalado no segundo grau do tribunal como um todo; ou seja, ganha longe desse PJ-e, que está iniciando….
Na falta de alguém mais calmo, pode ser o Min. Joaquim mesmo quem vai sugerir o Presidente Nalini o uso de sistema já consagrado pelo uso. São Paulo necessita mesmo utilizar um sistema já testado pelo uso por conta do grande volume de processos existentes em curso, tanto na 1a quanto na 2a instância.
É um bom começo.
Sr. Beto Silva, testado ele já foi mesmo. Pena que não aprovado, principalmente diante de grande volume de processos… Temo pelo caos que se instalará em São Paulo se ele for adotado antes de evoluir muito (e põe muito nisso…).