Sartori avalia os prós e contras de sua gestão
A pedido do Blog, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, elencou as cinco principais medidas de sua gestão. Igualmente, concordou em comentar as críticas que foram feitas a cinco pontos polêmicos de sua administração.
Em reportagem publicada na edição deste domingo (22/12) na Folha (*), Sartori diz que não pretendia disputar um segundo mandato, mesmo tendo o apoio de 40 mil servidores, 200 desembargadores e 90% dos juízes de primeiro grau, segundo seus cálculos.
“Eu sabia que o Supremo Tribunal Federal não ia aceitar a reeleição”, afirma. Seu objetivo ao alimentar a campanha a seu favor no Judiciário paulista era ganhar força para promover reformas, diz.
“Se não mantivesse viva essa chama da reeleição, não faria nem metade do que fiz agora no segundo semestre”, afirma. A Lei Orgânica da Magistratura impede a reeleição de presidentes de tribunais.
A seguir, os prós e contras da administração Sartori, e a avaliação do desembargador.
Fatos relevantes, segundo o presidente do TJ-SP:
1. Gestão de pessoal: Pagamento de atrasados a servidores. Aumento na produtividade do Tribunal. Comunicação direta com o presidente, valorizando juízes e servidores.
2. Digitalização: Ampliação do processo eletrônico. 42% do tribunal já opera com processo digital.
3. Prédios: Construção de 104 fóruns (prédios modulares), ampliação de 56 prédios e reforma de 297 imóveis com investimento R$ 1 bilhão em cinco anos.
4. Varas de Execução: Descentralização das Varas de execução criminal, criando dez unidades regionais, com processos totalmente digitalizados nas novas varas.
5. Precatórios: Foram colocados em ordem todos os processos. Houve expedição de 33.941 mandados, com liberação de R$ 4 bilhões, envolvendo 185.489 beneficiários.
Fatos controvertidos, comentados pelo presidente do TJ-SP:
1. Pagou atrasados a servidores utilizando fundo para modernizar o tribunal: “Duas leis estaduais permitem esse uso dos recursos. Atuei de forma parcimoniosa, mantive sempre um saldo acima de R$ 1 bilhão”.
2. Ordem para Ministério Público desocupar salas do tribunal foi dada sem consulta ao Órgão Especial e sem debates com a magistratura: “Não preciso consultar o Órgão Especial para isso. Sou o administrador e tenho que defender os interesses do Judiciário”.
3. Nova organização das varas de execução violaria a Constituição; houve protestos de 13 entidades e uma ação no STF: “O ministro Dias Toffoli não concedeu a liminar. Outros órgãos funcionam dessa forma, como o GAECO, do Ministério Público”.
4. Advocacia protestou contra as restrições a horários de atendimento a advogados: “Bancos e empresas também não têm horário interno para trabalhar? Com a digitalização as consultas de advogados já diminuíram”.
5. Mobilização de servidores teve o objetivo de reforçar projeto de reeleição: “Não sou candidato, não tenho interesse em eleição nenhuma. Sou juiz. O que fiz foi valorizar o pessoal”.
Como servidor do TJ/SP parabenizo o Presidente pelas inovações conquistadas, principalmente na parte estrutural, e as pautadas. Toda mudança gera desconforto, ainda mais aos conservadores; tudo que é novo em regra gera desconfiança e até mesmo medos. Mas devemos tentar, mudar é preciso, evolução é característica natural da sociedade. Somente assim se enxerga com mais êxito o ponto fraco e o forte alcançado, para então buscar correção dos mais fracos, ainda mais se pontuais como os mencionados na reportagem. Que as mudanças continuem acontecendo, principalmente na área de precatórios, que tanto beneficia o jurisdicionado.
Acho que a questão é de gerência de Estado.
Se sou uma vítima, vou ao cartório judicial resolver questões acerca do fato no qual estou envolvido. Sou orientado a procurar o Promotor, CRAVI. Chegando lá, em outro prédio, o Promotor diz que precisa dos autos para analisar o caso. Mas os autos estão em outro prédio, no cartório. E aí, como faço.
Outra. Sou Promotor e vou ao Fórum acompanhar as audiências. Chegando lá, nem todos os presos e/ou testemunhas compareceram às audiências. Tenho manifestações importantes para fazer em diversos autos. Mas meu gabinete e estrutura de apoio ficam em prédio distante e não posso otimizar meu tempo e sou obrigado a permanecer ocioso….
Mesmo raciocínio vale à Defensoria que deve atender seus assistidos e necessitam estar próximos de seu instrumento de trabalho, os autos.
Acho que os prédios devem ser construídos de forma a atender o cidadão, não ao judiciário, ao MP, à Defensoria….
Um lugar que funciona bem nesse sentido é o Fórum Criminal da Barra Funda. Há muito que se aperfeiçoar. Principalmente no quesito trato à população, para que não permaneça em filas desde as primeiras horas da manhã. Ou na valorização do servidor pelo seu Presidente, haja vista a escassa mão de obra presente nos cartórios, onde cinco escreventes não podem ser responsáveis por acervos da ordem de 3500 processo ou mais.
Mas que dentre os modelos que temos, é um que deve ser estudado e aperfeiçoado.
Abraços e obrigado.
Como humilde advogado do interior de Minas que procura sempre, na medida do possível, conhecer a realidade dos fatos, parabenizo o Dr. Ivan Sartori pela sua gestão no TJSP.
O considero um dos maiores nomes do Judiciário atual!
Miguel,
O MP não pertence ao Judiciário. Mas pertence ao Executivo? Ou é um órgão autônomo como o Tribunal de Contas? Ou precisamos sempre render homenagem ao Montesquieu e tentar encaixar qualquer realidade, mais de duzentos anos depois, em três poderes para que haja Estado?
E também é de interesse público que o Estado construa mais prédios para o MP e a Defensoria (estranho que ninguém se refira à Defensoria na peleja, apenas o MP leva a fama) e não que esses órgãos ocupem os prédios já existentes? Ou isso serve mais para empreiteiros?
E os advogados cumprimentam todo mundo ou apenas quem e quando interessa? E se não cumprimentam, devem ser despejadas as salas da OAB? Sanção jurídica para conduta contrária à moral, mas moral e direito são a mesma coisa?
A gestão de Ivan Sartori foi e é um marco para a administração pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobretudo pela coragem com que enfrentou questões atávicas da Justiça Paulista. Parabéns, Ivan! Você ainda tem tempo de realizar muitas coisas boas para São Paulo.
O Doutor Ivan Sartori foi massacrado por alguns setores da mídia e do próprio MP Estadual por ter determinado a desocupação de salas em alguns Foruns, ocupadas por seus membros. Bom, pode ser até uma atitude deselegante e autoritária. Mas, dizer que fere a Constituição Federal, etc. e tal, creio que é um engano. O MP não pertence ao Poder Judiciário. Pertence ao Executivo e, quando o Estado constrói Foruns e os destina ao Judiciário, de forma alguma isto quer dizer que o MP pode utilizá-los a seu bel prazer a custo zero, como vem ocorrendo. Não pagam nem o papel higiênico que usam nos Foruns. O MP tem gestão própria e, portanto, O Estado deve arranjar seu canto para que ele desenvolva suas tarefas. Isso fará com que os advogados e Juízes sem sintam melhor longe da soberba dos promotores que, em sua maioria nem cumprimenta os advogados quando passa por eles.
Ao final de sua gestão, quero deixar meu abraço e meus parabéns ao amigo Ivan Sartori. Iniciamos juntos, há muitos anos, um projeto de reformulação do associativismo da magistratura, fundando, sem sucesso, uma oposição nas eleições da AMB. Entretanto, apesar do nosso fracasso, nunca tive dúvida que ele estava talhado para fazer a diferença. Está muito acima da média. Desejo-lhe sucesso em suas novas empreitadas.
Frederico, existe a possibilidade de ter algumas reportagens sobre a virtualização dos processos? Percebi que as reportagens sobre o Ministério Público cresceram, o que foi muito bom! Mostrou para mim que o ministério público é um desconhecido para a maioria dos brasileiros. Enfim, gostaria de ver qual o estágio e quais são as perspectiva de virtualização dos processos do judiciário. Também gostaria de ver como o Ministério Público e a advocacia pensam e se estão preparados para essa gde mudança.