PEC da Bengala pode engessar os tribunais
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa, alertou que “a estagnação da carreira ainda pode agravar com a aprovação da PEC que eleva a aposentadoria compulsória para os 75 anos”, a chamada PEC da Bengala.
“Faço aqui um apelo aos nossos parlamentares, não elevam a idade da aposentadoria, não engessem os tribunais. A renovação é fundamental para que a justiça acompanhe os fenômenos sociais. Além disso, a medida trará forte impacto no sistema previdenciário com as aposentadorias prematuras dos que não terão perspectiva de avançar na carreira”, disse o presidente da AMB.
Sob o título “Longevidade”, a coluna “Andante Mosso”, publicada pelo jornalista Mauricio Dias na revista “CartaCapital“, publica a seguinte nota:
O deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, prometeu a um ministro do Superior Tribunal de Justiça aprovar, no início da próxima Legislatura, a PEC da Bengala. Trata-se da emenda constitucional que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria dos magistrados.
Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, nomeado pelo primo Fernando Collor, então na Presidência, vai bater um recorde histórico na Casa. Ele está no tribunal desde 13 de junho de 1990. Há mais de 23 anos. Como completa 70 anos em 12 de julho de 2016, poderá deixar a Corte apenas em 2021. Marco Aurélio poderá permanecer no STF quase 31 anos.
O atual recordista de permanência é o ministro aposentado José Carlos Moreira Alves. Foram 27 anos e 11 meses.
Feliz 2014 para todos. A sobrevida nossa aumentou com o avanço da ciência, este fato não pode ser ignorado. Não encontro nenhum motivo científico que justifique desprezar as mentes experientes daqueles que ultrapassam 70 anos de vida. O não engessamento da jurisprudência pode ser evitado com o aprimoramento das decisões prolatadas pelo 1° grau de jurisdição. Os órgãos de 1° grau devem se aperfeiçoar para que suas decisões sejam mantidas ou que influenciem a mudança das teses então defendidas pelos órgãos superiores de jurisdição. Deve haver evolução científica e não desprezo daqueles que completam 70 anos de vida. Maior duração da vida, maior deve ser o tempo de trabalho.
O que esta discutindo nao é ter mais gente para julgar, mais quem vai ficar mais tempo em cargos de direção.
Deveria junto a esta pec a proibição acima de 70 anos de idade, exercer cargos de direção junto aos tribunais e entrar numa situação que não impactaria as promoções.
Hoje o brasil precisa de mais gente brilhante nao importanto a idade.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Olá! Manoel, como vai., gostei da sua sugestão. Muito interessante! OPINIÃO!
AMB é simplesmente corporativista, não se interessa por nada além do bem estar de seus associados! Todos aqueles regidos pela LOMAN se tornam um grupo de privilegiados, cuja as Leis não os alcançam, um bônus pelo cargo de Magistrado ou seria um ônus?! De certo é mais uma decisão política do que administrativa!
Pec da bengala, é um coisa nojenta, asquerosa, que envergonha, esses ministros, que ficam pedindo para os legisladores aprovarem um coisa dessa, a morte chega para todos senhores, vão viver a vida um pouco, deixem para os mais novos o desfrute do poder tb.
A verdade é uma só, pode aprovar esta PEC, pois não fico um dia a mais neste inferto e mando meu pedido de aponsentadoria por e-mail a 0h:01min do dia derradeiro. Estranho é alguém querer ficar mais… isto sim…
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Desejo para todos os comentaristas e para o FRED um FELIZ NATAL com muito SUCESSO, ainda, FELIZ ANO NOVO que se aproxima com um, 2014 com TUDO DE BOM, MUITA GRANA e MUITAS REALIZAÇÕES no que cada um deseja. OPINIÃO!
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Li errado ou não entendi muito bem, relendo o texto, observo certa INCOERÊNCIA no pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros. Há um questionamento sobre aposentadorias prematuras e continuidade pela longevidade. Não ficou claro o que desejam! Também, é incoerente afirmar que mais jovens podem trazer algo como novidade ou inovação que reflita no melhor direito e na melhor justiça. Igualmente, equivocado, pois, acho que poderia prosseguir no STF o Min. Carlos Ayres Brito que trouxe novidades e inovou. Muito dos acertos do STF foram produzidos por esse Min. aposentado pela idade, e no meu entender precocemente. Sem falar em outros. O Min. Marco Aurélio Mello é uma BELEZA e de uma INTELIGÊNCIA privilegiada afora o profundo conhecimento dos macetes jurídicos. Se, ele, desejar, gostaria de contar com sua Brilhante Inteligência e profunda Cultura, não por 05 (cinco) anos e sim, por pelo menos mais 10 (dez) anos. O Min. é um JOVEM JUIZ! A minha preocupação; é NÃO perder cérebros potentes, seja em que área do conhecimento for, por uma limitação legal, NÃO natural e NÃO científica. OPINIÃO!
Com todo o respeito, alguém com mais de 70 anos já não aguenta a atual demanda imposta ao judiciário, com óbvias exceções. Os achaques da idade, mesmo de alguém que se cuida, são naturais e raramente a pessoa apresenta a mesma disposição de tempos anteriores. Nessa fase da vida cada ano equivale a uma década. Longevidade não significa qualidade em matéria de saúde. Por que continuar em atividade tão penosa ?. Se deram sua contribuição, então que descansem ou atuem de outra forma. A vida forense pode ter continuidade no exercício da advocacia, já então sem as preocupações financeiras comuns aos profissionais do direito, em sua maioria. Feliz aposentadoria, Senhores Magistrados!
estas associações não acompanham os fenomenos sociais ? No Brasil e no mundo
a média de longevidade avança. No entanto
certos magistrados preferem manter suas ¨carroças” atreladas a vanguarda do retrocesso !
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Com o atual desenvolvimento biotecnológico e nanotecnológico a idade para a aposentadoria OBRIGATÓRIA deveria ser de 80 (oitenta) anos. Facultado, por óbvio, aposentar-se antes. Perde-se muito em cérebros com aposentadorias, HOJE, atualmente, consideradas precoces. E para o século XXI, provavelmente, as aposentadorias obrigatórias chegarão aos 90 (noventa) anos. A Biomedicina, a evolução em Biogenética, os estudos probabilísticos em biofísica, bioquímica, os instrumentos capazes de substituir partes humanas naturais por nanotecnologias estruturais e estruturadas produzidas pela neurociência vão dotar os HUMANOS de tempo mais alongado em condições de vida e qualidade de vida, muito superiores. Os 75(setenta e cinco) anos, hoje, já estão ultrapassados, como sempre o Congresso Nacional é ATRASADO, coisa de terceiro mundo. É, Nação de quinta, ainda! OPINIÃO!
Estamos já em vias de retornar ao corporativismo de interesses. Uma associação de juízes não é formada só por jovens carreiristas. E os sócios mais velhos que tem muito para servir o Judiciário? Perigo à vista: a visão ambivalente que retira a isenção e legitimidade de uma associação.
Não vejo nenhum sentido na aprovação da PEC da Bengala. A Justiça precisa se modernizar e sobreudo tornar-se mais ágil. É justo que os Ministros se aposentem aos 70 e que prevaleça a renovação e o fim das mordomias
Nada mais justo, o que não pode é a força do corporativismo de uma associação poderosa e elitizada prevalecer a realidade que se apresenta no contesto global com os índices de longevidade em alta e o grande prolema apresentado com o défice previdenciário no serviço público. Enquanto o aposentado da setor privado amarga o gosto do pão que o diabo amassou com a sua aposentadoria.