CNJ abre mais processos contra magistrados

Frederico Vasconcelos

CNJ plenário

Instauração de procedimentos disciplinares mais que dobrou no ano passado.

O Conselho Nacional de Justiça informa que o número de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados contra juízes e desembargadores mais que dobrou em 2013.

De acordo com balanço da movimentação processual do órgão ao longo do ano passado, foram abertos 24 procedimentos para apurar suspeitas de desvios funcionais, contra 11 procedimentos em 2012.

Segundo o levantamento, dos 24 processos autuados e distribuídos neste ano, 10 resultaram no afastamento cautelar de 13 magistrados investigados

O PAD destina-se à apuração da responsabilidade de juízes e titulares de serviços notariais e de registro por infração disciplinar no exercício da função. É instaurado por decisão do Plenário.

Comentários

  1. Caro Beto Siva, prefiro o senhor como humorista em algum quadro do casseta e planeta do que trilhando em seara que, a toda prova, o senhor desconhe.
    Faça um lenantAmento junto ao CNJ e irá constatar que a maioria das representações envolveram a liberação de valores penhorados o atitudes do magistrado tentando obrigar a instituição financeira a cumprir algum julgado.E prefeitamente possível termos alienados no CNJ como em qualquer outra insituiçao, pois a indicação ali e política e não jurídica.

    1. Sr. Roberto Carlos, de ficção eu não trato. Pois é isso que o Sr. faz quando afirma: “É perfeitamente possível termos alienados no CNJ como em qualquer outra instituição, pois a indicação ali é política e não jurídica.”
      Fica parecendo algo como: “existe vida extraterrestre”. Além do que, acho de péssimo gosto chamar “alguém” de alienado sem dizer quem exatamente.
      Desculpe-me mas, assim eu não brinco.

  2. Caro senhor Beto Silva, Por que o Conselho Nacional de Justiça não atua como o Conselho Nacional do MP? O Conselho deve contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário exatamente como atua o Conselho do Ministério Público para o fortalecimento do ministério público. O Conselho Nacional de Justiça deve preservar e tutelar juízes como o Fausto de Sanctis e o Sergio Moro. O Conselho Nacional de Justiça envergonha a nação quando acusa juízes de forma leviana e genérica. Quando seus Conselheiros e Corregedores chamam os juízes de Bandidos de Toga? Os inimigos do Poder Judiciário agradecem! Os lavadores de dinheiro e os donos do Brasil, que estão acima do bem e do mal, agradecem a atuação do Conselho contra magistrados que atuam contra a criminalidade organizada neste país. Isto confirma a frase de Gaulle: O Brasil não é um país que deve ser levado a sério.

    1. Caro Sr. Miguel, grato pela oportunidade de mais uma vez participar do debate acerca da atuação do CNJ e a existência de bandidos de toga entre nós.
      Por primeiro, queiro deixar suficientemente claro que não sou contra a magistratura de modo geral. Dadas as dificuldades que tenho para explicar o óbvio, acrescento que apoio o CNJ quando processa e pune aqueles magistrados que se desviam do bom caminho e envergonham não só a classe mas, também e principalmente, o Judiciário nacional. Os juízes comprometidos com a verdadeira finalidade da atividade têm, obviamente, acredito, o apoio solidário de todos os jurisdicionados.
      Agora, não é certo que critiquem o CNJ de modo que fique para os brasileiros a ideia de que inexistem magistrados venais, corruptos, parciais que não merecem o respeito de ninguém e devem sim ser processados na forma da lei e, se culpados, devem ser condenados e afastados da atividade – sem dó.
      Tem uma gente aí que insiste em afirmar que o CNJ está desmoralizando os juízes. Não acredito e já desafiei aqui neste blog um Sr. que é useiro e vezeiro em afirmar que as críticas que eu e outros fazemos àqueles juízes tidos por bandidos de toga, é dirigida a todos os juízes, indistintamente. Eu só não cito aqui os nomes dos magistrados punidos pelo CNJ por maus feitos porque o Fred já deixou a mim claro que não publica comentários assim. Então, vamos parar com essa iniciativa de desqualificar as críticas àqueles que envergonham a magistratura e o Poder Judiciário brasileiro, fazendo dos Fóruns balcões de bons negócios, vendendo sentença e praticando tráfico de influência. Não acho que eles mereçam defesa de quem quer que seja. Ao contrário, causam vergonha alheia. Em suma, aqueles que enojam qualquer sociedade. É a eles que não só me refiro e, para provocar os que não conseguem entender isso, sempre digo, a cada caso citado aqui como sendo mais um caso “pontual”. Alguns comentaristas ficam furiosos e chegam a espumar, dizendo que são minoria esses juízes.
      É óbvio, felizmente, que são minoria. Nem é preciso dizer isso. Principalmente para quem milita diariamente no ambiente forense. Mas, como a pena desses bandidos, quando condenados pelo CNJ é o afastamento com vencimentos proporcionais, o mínimo que podemos fazer é realmente esculhambar com essa gentalha. Não há outra coisa a fazer.
      Vamos parar com essa história de “leviana e genérica”, referindo-se às críticas que são feitas aqui. É tolice insistir que elas são genéricas. Elas são dirigidas aos maus juízes, aqueles infelizes que não souberam prestigiar as virtudes em sua vida profissional.
      É assim, justinho assim.

      1. Tá melhor Beto. Ao menos a bandidagem na magistratura já deixou de ser epidemia (usando seus próprios termos).

  3. Não sou contra as investigações encetadas contra juízes, muito,pelo contrário, os crimes praticados por quem tem o dever de julgar seu semelhante são muito mais censuráveis do que a de um cidadão comum, porém, as representações oferecidas contra magistrados no CNJ, na sua maioria, visam apenas intimidar toda a magistratura, eis que são propostas por grandes conglomerados financeiras, como bancos e financeiras, os quais não recorrem mais das decisões dos juízes, antes, porém, representa contra este no CNJ, mandando um recado para os demais sobre o que poderá acontecer caso algum juiz ouse determinar a liberação de algum valor já transitado em julgado ou, mesmo o bloqueio no caso de recusa no pagamento. Não adianta NINGUÉM neste pais ganhar uma ação grande contra uma instituição financeira, pois a pessoa nunca receberá, e aí daquele juiz que resolva, no mínimo, incomodar estas instituições, estará frito…e uma estratégia do capitalismo, basta ler Rosa Luxemburgo…

    1. Caro Roberto Carlos, prefiro vc cantando do que falando de ficção. O CNJ não é composto de débeis, como quer deixar transparecer no exercício imaginativo que é a sua visão exposta aqui.
      Jesus Cristo, Jesus Cristo…

      1. Há casos concretos e específicos que acendem o alerta sobre o que disse Roberto Carlos, como o pedido de representação contra o Juiz Sergio Moro e mesmo a desaprovação de ingresso no CNMP do Procurador Vladimir Aras. Ambos, por coincidência (?!) atuam contra a lavagem de dinheiro. De outro lado, é bom que os Conselhões jamais sejam instrumentos de alavancagem política. O populismo também poderá descontrolar o controle.
        Para ainda quem tem dúvidas, vale ler (se me permite, Fred) “Assassinato de Reputações”. E já que lembraram de Jesus Cristo: “Felizes dos que podem ver…”

        1. Sr. Sérgio, eu o desafio a dar os nomes dos Conselheiros que compõem o CNJ cujos interesses e decisões estão direcionados ao que o Sr. denomina de “alavancagem política”. Isso é grave e não pode ser dito de forma irresponsável.
          Caso o Sr. não tenha coragem de fazê-lo e seja suficientemente cauteloso de apenas “coçar ao redor”, eu entenderei. Mas, por favor, pare de deixar transparecer que o Sr. está a defender magistrados, aqueles dos casos “pontuais”, sob o argumento de que o CNJ é tendencioso e que age apenas buscando coibir ou tolher a liberdade do Judiciário.

          1. Como deturpa e inverte. Aliás esse desafio vale para você inclusive quanto a responsabilidade. Por que não o cumpre quando generaliza e só acusa toda a magistratura? Aliás, obrigado pelas suas manifestações. É a prova viva do que eu dissera já desde o início.

  4. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Pelos argumentos gerais, nota-se um enorme bairrismo e corporativismo se afastando do FOCO do TEMA. Ora, imaginar que TODOS serão idôneos, honestos e completamente retos em suas ações comportamentais, na minha visão não passa de ROMÂNTICO desejo DESCABIDO. Não me refiro ao judiciário, refiro-me a qualquer atividade. O que precisa é punição e dentro da Lei aos que se afastam desse romântico desejo. Exigir honestidade é algo IDIOTIZADO. Honestidade é componente de advém da EDUCAÇÃO recebida, e EDUCAÇÃO recebida na família, os tais FREIOS e autocontrole que exigem pais atuantes, vigilantes e que deem exemplos disso, para confirmar a pretensão. Escola e vida em geral NÃO formam caráter. Doce ilusão, Leis não formam caráter. É EDUCAÇÃO caseira. O que exigem hoje, em palavras ao VENTO, não passa de DESCULPA esfarrapada pelo desleixo na EDUCAÇÃO FAMILIAR. A questão é muita ampla e complexa num ESTADO que prima pelo JEITINHO. A solução por perseguição só aumenta a busca por mecanismos de escape e escape para a malandragem. E, sem medo de ACERTAR, esse tipo de notícia contribui para PIORAR as coisas. A mensagem tá ERRADA. De qualquer maneira é a sociedade que temos, e vamos em frente. Porém, o sucesso continuará longe da realidade. OPINIÃO!

    1. Ricardo, aprecio seus comentários. Não possuo a sua evidente cultura. Mas, neste caso, não entendi nada do que você escreveu. Você misturou vários assuntos que, sinceramente, nada tem a ver com esse Juiz que, além do curso de direito, precisou estudar muito para passar no concurso da magistratura, concorrendo com milhares de candidatos, o que significa que ele teve boa educação em casa e esmerada e adequada formação acadêmica. O ato dele foi falho. fruto de haver se perdido pelo caminho do sucesso profissional. tão somente. Além disso, para se inscrever precisou provar que sua ficha era limpa. E, depois de ser aprovado ele passou por várias avaliações, inclusive psicológicas.Por isto sua tese é equivocada nesse caso. O que você disse é assunto díspare em relação à matéria do jornalista que somente relatou fatos reais graves, não pontuais como agora se convencionou designar, protagonizados pelo predito juiz. Abs. e votos de feliz 2.014, extensivos à sua família.

      1. Olá! Caros Comentaristas! E, FRED! E, Miguel Tait, como vai., Feliz Ano Novo para você e família. O que eu critico é como foi apresentado o TEMA como colocado pelo Fred! Não só ele, também, nas rede de televisão e outros locais, sobre a critica aos JUÍZES/AS. Sobre o que você colocou, parece que há uma discussão sobre determinada pessoa e aí, não posso avançar, pois desconheço os fatos. Sobre o tema processo sobre magistrados da maneira como colocado pela imprensa em geral, para o público em geral, induz um raciocínio NEGATIVO muito além da conta. É preciso maior cuidado com isso. É dever do cnj CUIDAR DISSO e ser favorável aos JUÍZES E JUÍZAS. Essa divulgação dessa maneira NÃO ajuda, atrapalha e não reflete o cenário correto. É isso! Forte abraço, e OBRIGADO! OPINIÃO!

  5. Já não se trata mais, como abaixo disse um comentarista, de questão pontual como vinham afirmando, não é mesmo? O pior de tudo é que o máximo que o CNJ pode fazer é aposentá-los compulsoriamente, já que não tem poder para coloca-los na cadeia pelos desvios.

    1. Infelizmente, Sr. Miguel, isso ainda não é o pior. Considere que esses maus juízes se processados por improbidade, para que sejam punidos com o rigor da lei, serão julgados por esses juízes que ficam agora indignados e ressentidos com o que chamam de “ataques que visam a enfraquecer a magistratura”. Isso é que é o fim da picada. Porque pode fazer funcionar o odioso espírito de corpo. Então teremos uma situação de real desprestígio para o Judiciário, porque aí teremos pessoas que estarão acima da lei.

  6. Senhor Antônio,´
    O Senhor tem razão, é muito triste o que acontece no Brasil. O país que é campeão em corrupção e em criminalidade organizada comandando os presídios. Um universo de quinhentos mil presos. Podemos nos orgulhar do Conselho Nacional de Justiça que abriu procedimentos investigativos contra os colegas: Sérgio Moro e Fausto de Sanctis. Juízes que se destacaram no combate à criminalidade organizada. Os procedimentos dos juízes citados compõem as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, órgão que existe para tutelar o Poder Judiciário e contribuir para a administração da Justiça.
    Devemos lembrar que não existe Judiciário independente sem o apoio dos Poderes da República e dos órgãos de Cúpula do Poder Judiciário. Habermas, doutrinador alemão, diz isso numa obra em que ele destaca a justiça criminal.
    A quem interessa o enfraquecimento do Poder Judiciário e a falta de independência dos Juízes?

  7. Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! O cnj deveria apresentara notícia, idem a imprensa, da seguinte maneira: O cnj em ampla busca por acertos e verificações constatou após diversas investidas junto ao JUDICIÁRIO BRASILEIRO o seguinte quadro; Há mais ou menos 17 MIL Juízes e Juízas e etc., feita a verificação dentro desse UNIVERSO de 17.000 MIL apenas, encontrou 24 (vinte e Quatro) dentre os 17 MIL que praticaram alguma irregularidade ou ilegalidade, passível ainda, de apuração FINAL! Portanto, nosso JUDICIÁRIO BRASILEIRO como um TODO – ESTÁ DE PARABÉNS! Entretanto, nosso mister, do cnj, é buscar a PERFEIÇÃO. FRED ficaria mais próximo da verdade! E, ajudaria que o POVO pudesse avaliar corretamente. OPINIÃO!

  8. Não se deve buscar minimizar a gravidade da questão alardeando a questão quantitativa no universo total de magistrados. A ação de um único magistrado comprovadamente corrupto traz consequências muito mais devastadoras que duzentos marginais armados assaltando a população. Por exemplo, uma liminar comprada pode prejudicar não um , cem ou mil consumidores brasileiros e sim centenas de milhares de cidadãos ao mesmo tempo em se tratando de relações de consumo. Aí vem as vozes correntes dizendo sobre recursos como se o Judiciário fosse célere para julgar o mérito de ações civis públicas. Que o digam as empresas de telefonia, operadoras e bancos.

    1. Concordo com vc. quanto à gravidade: ainda que seja apenas um. O que não se deve é generalizar como tantas vezes vemos aqui em tantos comentários.

  9. Foram abertos 24 procedimentos (abertos e ainda não julgados e por enquanto sem condenações). Treze juízes foram afastados (considerou-se aqui reconduções pelo STF? Creio que não). Há 17000 juízes na ativa. Qual a proporção? Onde está a corrupção generalizada que propagam sempre os mesmos???

  10. Quando é que o Conselho Nacional de Justiça manifestar-se-á sobre a falta de isonomia entre os Juízes e os membros do Ministério Público?

    O Brasil é o único país do mundo em que Promotores ganham mais que juízes. As garantias constitucionais da magistratura existem desde a primeira Constituição da República, mas, no Brasil, todas as carreiras lutaram para se equiparar à magistratura e hoje há união entre vários setores para desmoralizar o Poder Judiciário como se apenas o Judiciário fosse pecador e corrupto.

    Há pessoas interessadas em eliminar a vitaliciedade dos juízes porque o foro privilegiado irá acabar e muitos querem deixar os juízes ameaçados e acuados. Querem que os magistrados tenham medo de julgar.

    No Brasil, promotor ganha mais que juiz porque o Brasil é um país inquisidor. Quem acusa levianamente não é responsável por nada. Apenas o Magistrado é culpado por tudo e por todos os problemas do Brasil.

    A quem interessa um Poder Judiciário acuado? Quando é que os magistrados irão denunciar os fatos gravíssimos que pululam a República perante às Cortes Internacionais. A democracia está ameaçada.

    1. Danilo,
      Ele já se manifestou. Aprovou a isonomia, mas não efetivou. O STF julga ADin da OAB contra essa isonomia e o presidente do CNJ já antecipou que pretende cassar a Resolução do Conselho que havia reconhecido essa paridade. E ainda querem juízes…

    2. Sr. Danilo, é muito triste ver numa discussão acerca de magistrados investigados por eventuais desvios de conduta, o Sr. vir tratar de salário.
      Não sei se o Sr. é juiz ou filho, ou cunhado, ou irmão, ou enteado de Juiz mas, cá entre nós, é extremamente desagradável ter que ler os argumentos que o Sr. expende.
      Será que com melhores salários o número de juízes investigados será menor? Eventual aumento de salário ou equiparação com o MP haverá redução de processos disciplinares?
      Puxa vida, a coisa tá ruim mesmo, hein?
      Chegar ao ponto de justificar disparidade salarial com o MP, no caso, está completamente fora do contexto.
      Tá triste, hein?

      1. Senhor Beto, Triste é o povo não conhecer a Constituição e pessoas inteligentes, como o senhor, não entenderem que ataques e desvalorização ao Poder Judiciário enfraquece o sistema democrático. att.

        1. Sr. Danilo, deixa ver se entendi. Tenho lido aqui em comentários a notícias iguais a esta que comentamos, que é insignificante o número de magistrados envolvidos em ilícitos ou com desvios de condutas. Pois bem. Se assim é, porque alguns, como o Sr., insistem em dizer que “estão” querendo desvalorizar o Poder Judiciário com ataques do jaez.
          Ora, se realmente são poucos os magistrados envolvidos e os casos são realmente “pontuais”, – o que eu não acredito, porque entendo que já estamos vivendo uma “epidemia” -, porque os magistrados corretos se insurgem contra as providências do CNJ?
          Além do que, não é comum ver magistrado punido pelo CNJ ficar se lamentando pelos blogs da vida. Ao contrário, pegam sua aposentadoria proporcional e vão providenciar a reinscrição na OAB para advogar. Pode?
          Será que estou exagerando?

          1. Se há uma epidemia como insiste em dizer, a todo momento, por que você não denuncia? Ou prefere ficar nesse discurso acusando tudo e a todos, apesar dos números.

          2. Sr. Sérgio, o Sr. dá mostras de que entende que o trabalho profissional de alguns deva ser executado pelo jurisdicionado.
            Não é assim que se resolvem os problemas, inclusive do Judiciário.
            Tem gente que é paga para investigar, denunciar e processar os profissionais que se desviam do bom caminho. Tem gente que é paga para desconfiar.
            Ainda que eu quisesse ou outro brasileiro qualquer quisesse, o Sr. sabe que nos faltaria legitimidade ou coisa assim.
            O que não falta é coragem para vir aqui e dizer, em bom tom, que é preciso mudar e que o Judiciário não pode mais acoitar bandidos de toga.

          3. Caro Beto
            Ledo engano. O CNJ, por exemplo, é acessível a qualquer pessoa. Basta consultar o site. Além disso temos 800.000 advogados no país, a OAB, a mídia, o MP, a CNBB, a ABI, a ABIn, a PF o COAF (investigando até sem acusação formal). Logo seria muito valiosa a sua denuncia específica e concreta sobre a generalização que traz nestas páginas. Até porque, convenhamos, quem pode o mais (generalizar) por certo pode o menos (especificar).

  11. Não resta dúvida que é um grande avanço. Precisamos neste país de um judiciário cada vez mais forte e justo além de um executivo menos intervencionista . Temos que acabar com os favores entre os poderes.

  12. E o Conselho Nacional do MP? Não apresentará os números de procedimentos contra promotores?
    E os holerites dos Promotores são transparentes como os dos juízes? Por que o Conselho do Ministério Público não se manifesta sobre esses temas e tantos outros como os penduricalhos que afrontam o regime de subsídios?

Comments are closed.