O diálogo ou um juiz em cada esquina
Trechos de artigo do desembargador José Renato Nalini, sob o título “O que esperar da Justiça”, publicado nesta quinta-feira (2/2) no jornal “O Estado de S. Paulo“:
A solução negociada é muito mais ética que a decisão judicial. Esta é mais forte, a mais poderosa, mas também a mais precária das respostas. A parte insatisfeita sempre poderá fazer ressurgir o conflito mal resolvido, pois a decisão nem sempre atinge o mérito e se resume a um aspecto processual, além do sabor frustrante de um julgamento epidérmico”.
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Promover a paz, evitar os conflitos, é dever de todos. Mas é obrigação precípua da comunidade jurídica. Todos devem contribuir para evitar lides temerárias, para promover a conciliação, para tornar o convívio algo respeitoso, se possível amistoso e saudável.
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O Judiciário é um Poder da República e se exterioriza em serviço público posto à disposição da população. O erário, que sustenta a máquina, é fruto da arrecadação tributária a todos imposta. Por isso a população titulariza o direito e, mais que isso, o dever de participar das discussões que redesenhem a Justiça. Ou se continua no curso de dilação dimensional para fazer do Brasil um imenso tribunal, com um juiz em cada esquina, ou se ajusta o passo do Judiciário com a contemporaneidade.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Há uma falácia na afirmação: “A solução negociada é muito mais ética que a decisão judicial”. Essa frase é enganosa, começa com uma afirmação intencional parcialmente verdadeira e faz uma afirmação FALSA na sequência. Portanto, conclusão: FALSA. A colocação correta é: A solução negociada é: toda a solução encontrada, para um conflito entre partes, tanto faz se JUDICIAL ou NÃO. Ocorre que na decisão JUDICIAL vence a Justiça e/ou o Direito. Na decisão negociada vencem os mais ESPERTALHÕES, portanto, a decisão JUDICIAL é ÉTICA, afora LEGÍTIMA, enquanto a decisão negociada; leia-se: conciliação é uma ESPERTA maneira de ENGANAR, portanto, ANTI-ÉTICA. A comunidade jurídica NÃO tem que promover a PAZ. Jamais, é obrigação de todos; evitar conflitos. Estão querendo transformar a JUSTIÇA em refém da COVARDIA? Os Advogados/as em reféns da COVARDIA? Que discurso SEM lógica. FROUXO! A conciliação é UMA PIADA onde só riem os ESPERTALHÕES, MALANDROS. Jamais, dar uma dimensão BOVINA para o judiciário. Cada vez fica PIOR o discurso. Desse jeito, NUNCA, o judiciário vai melhorar. Para preparar o judiciário para essa FAJUTA e ENGANOSA conciliação, lei 9307/96, INCONSTITUCIONAL, NÃO precisamos de: Advogados e Advogadas, precisamos de formados em CORTE E COSTURA e BORDADINHO! OPINIÃO! O Próprio TÍTULO é ENGANOSO! OPINIÃO!
A verdade continua sendo que os juízes continuam sendo semideuses intocáveis e não pretendem deixar de ser, ad infinitum eqto isso, o povo que pagam a conta, não vêem nem um juiz na esquina nem tampouco nos tribunais populares.
DR. NALINI.
Esperamos muito do Sr.
Nós, servidores aposentados do Judiciário Paulista, esperamos que não se dê reajustes indiretos aos da ativa, tipo auxílio refeição, hoje em R$ 500,00. E não se esqueça que nós AINDA estamos contribuindo com a Previdência. Grata.