Caos nos presídios, uma tragédia anunciada
IDDD divulga Nota Pública sobre a situação calamitosa do sistema penitenciário.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) divulgou Nota Pública sobre “o caos instalado no sistema penitenciário brasileiro”, manifestação em que rebate o uso da violência e o preconceito como armas contra o crime.
“Juízes justiceiros, promotores acusadores por imposição institucional e policiais violentos estão sendo aplaudidos há décadas. Os advogados de defesa tentaram, em vão, alertar para os perigos dos discursos típicos das praças medievais. O resultado está aí.”
Eis a íntegra da Nota Pública:
Desde que o grande promotor de justiça de nossa história, Roberto Lyra, afirmou na década de 40 que os presos do mundo todo invejavam “as coudelarias e os canis” e que as prisões eram por ele citadas “com o perdão da palavra”, ensurdecemos para os avanços do humanismo e caímos no discurso fácil do ódio e da guerra contra alguma coisa.
O caos instalado no sistema penitenciário brasileiro, escancarado agora pela tragédia maranhense, infelizmente não é novo no cenário nacional. O Brasil, com 548 mil presos, ostenta a quarta maior população prisional do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. Nas últimas duas décadas a taxa de crescimento dessa população cresceu vergonhosos 380%.
As 310 mil vagas existentes no imenso sistema carcerário nacional surpreendentemente tornaram-se poucas para esse exército de excluídos, para quem são cotidianamente negados direitos fundamentais mais basilares de uma sociedade que se pretende Democrática de Direito.
O cenário torna-se ainda mais dramático quando pensamos que cerca de 40% dos presos brasileiros estão detidos provisoriamente, sem, portanto, uma condenação criminal em seu desfavor.
Esquecidos nas masmorras prisionais brasileiras, os presos brasileiros refletem a crença desarrazoada – e covardemente alimentada por setores da política e da imprensa brasileira – de que a violência e o preconceito devem ser as armas contra o crime.
Juízes justiceiros, promotores acusadores por imposição institucional e policiais violentos estão sendo aplaudidos há décadas. Os advogados de defesa tentaram, em vão, alertar para os perigos dos discursos típicos das praças medievais. O resultado está aí.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD repudia não apenas o cenário de horror que tomou conta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, mas também as tragédias que se repetem diariamente por todo o sistema penitenciário brasileiro.
O que temos em nosso país é uma espécie de ciclo vicioso: temos uma sociedade que se sente insegura e por isso cobra dos governantes mais segurança; esses, por sua vez, respondem com a criação de novos tipos penais e com o enrijecimento das penas dos já existentes, resultando em aumento do número de prisões. Com isso, as prisões, nos moldes em que se encontram, fazem aumentar a periculosidade dos presos, ou seja, “produzem” mais bandidos, esses, ao saírem, encontram os mais variados obstáculos para se incluírem na sociedade, ficando, quase sempre, fadados à reincidência. deixando, assim, a sociedade mais insegura, que cobra do governo mais segurança, esse responde com a criação de novos tipos penais e com o enrijecimento das penas dos tipos penais já existentes…
Texto lastimável e absolutamente enganador. O assunto desafia teses e estudos sérios e não pode ser tratado assim, de maneira rasteira, comprometida e sem qualquer relação com a verdade. Se é certo que o sistema prisional brasileiro é uma lástima, também é certo – mais certo ainda – que a violência e o crime grave grassam nas terras brasileiras, impondo a aplicação de penas graves, porque, regra geral, os condenados que estão nas penitenciárias ali estão porque são reincidentes e cometeram crimes que em países mais sérios redundariam em penas perpétuas e até em pena de morte, não sendo, assim, como se pensa, criminosos comuns, primários e recuperáveis. Milito na área há 30 anos e posso afirmar sem sobra de qualquer dúvida que as nossas penitenciárias estão lotadas de assaltantes cruéis, estupradores seriais, matadores profissionais, ladrões contumazes e traficantes de peso, alguns com dezenas de mortes nas costas, verdadeiras bestas. Logo, é de se parar com essa baboseira de ficar pensando que todo e qualquer preso é pessoa boazinha, recuperável e vítima social. Prisão com condições dignas é uma coisa. Frouxidão no combate aos criminosos empedernidos é outra.
Caros, Nós temos no Brasil seiscentos mil mandados de prisão não cumpridos pelos mais diversos motivos. Há ainda um número imenso de casos que não são solucionados pela Justiça e que não são noticiados às Autoridades, a denominada cifra negra.
A população percebe os fatos como impunidade. As pessoas percebem que a violência social está aumentando. Realmente, penas muito elevadas não resolvem o problema, cabe ao governo educar o povo. O governo não resolve o problema da violência que está insustentável para a população. A sociedade precisa acreditar nas instituições. A missão do Poder Judiciário é a pacificação social, ou seja, o controle da violência social.
O que os Colegas do IDD sugerem? Por que não se oferecem para educar os presos ou leva-los para passear em suas casas? Fica fácil colocar a culpa nas penas, nos Magistrados e nos Promotores. Os Juízes, que representam o Estado-Juiz, estão fazendo o trabalho que os contribuintes lhes pagam. Mas os defensores podem se habilitar a trabalhos sociais. A Justiça agradece e os presos também.
Miguel, Miguel. Bem sei que vc não vai mudar mas, eu tenho obrigação de tentar. Leia: http://www.maurosantayana.com/2014/01/a-balanca-e-chibata.html
Quem sabe vc se lembre de “amar ao próximo como a si mesmo”.
O que eu falei em um comentário anterior? Olha aí a comprovação: não se investe o que a lei manda no sistema prisional; depois, vem-se com o discurso fácil, favorável à impunidade, de que, como os presídios estão lotados, são depósitos humanos, masmorras etc., não se deve encarcerar ninguém, até mesmo criminosos perigosos. Esse país é uma piada. Os EUA têm a maior população carcerária, porém, em suas principais grandes cidades, se pode andar pela rua sem medo de se perder a vida na próxima esquina após um assalto ou de ter a sua casa invadida e saqueada (aqui, nem o interior oferece mais esse sossego e paz); lá, quem pratica crimes graves (como aquele ocorrido recentemente no Maranhão, em que o facínora tacou fogo em um ônibus, matando uma criancinha queimada e ferindo outras tantas pessoas) tem uma punição exemplar, não arremedo de punições como essas praticadas no Brasil, em que o sujeito é condenado a 30 anos, mas com poucos anos de cumprimento já ganha as ruas, sem contar os famigerados saidões de páscoa, dia de mãe, dia de pai, dia das crianças, natal, ano novo etc. (uma piada, o sujeito está preso, mas tem direito a deixar a cadeia em vários períodos do ano por cerca de uma semana). Só um paralelo para se demonstrar a farsa dessa nota: o que aconteceu com o maníaco de Cleveland (aquele que sequestrou três adolescentes, mantendo-as em cativeiro por quase uma década, estuprando-as durante todo esse tempo, inclusive engravidando-as)?Condenado à prisão perpétua, tendo ele se suicidado um mês após iniciar o seu cumprimento. Já no Brasil, o que aconteceu com o Roger Abdelmassih, acusado de estuprar mais de duzentas mulheres durante a sedação, as quais procuravam seu consultório para realizar o sonho da maternidade? A pena dele foi uma liberdade perpétua, a ser cumprida em um país de sua escolha. Mas exemplos de que o Brasil é a terra da impunidade, onde o errado dá certo, cada um aqui pode citar uma dezena sem muito esforço. Tristes tempos em que o poder agiganta-se nas mãos dos maus.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! O texto como escrito é lamentável. E, por óbvio, discordo inteiramente. O Caos social e não só penitenciário é fruto do DESCASO dos LEGISLATIVOS BRASILEIROS. Todo o resto vem a reboque! Ao contrário do texto responsabilizo o ESTADO frouxo, as entidades de Direitos Humanos, o cínico discurso SEM ação REAL e concreta e o DESARMAMENTO como fatores que cada vez mais AUMENTARÃO os CRIMES EM GERAL! O IDDD esquece-se de que: a) Quem praticou COVARDEMENTE os crimes foram os criminosos lá encarcerados. b) Quem pratica os CRIMES são os que encarcerados são SOLTOS por diversas razões. c) SE há uma GUERRA e há, no BRASIL, é a GUERRA do CRIME vencendo a Sociedade e a razão disso encontra-se no ESTADO que não funciona e no LEGISLATIVO que se LIXA para os BRASILEIROS, sejam, criminosos ou NÃO! Medieval são todos os dias a imprensa relatar assassinatos de mulheres, crianças e outros por balas perdidas, assaltos em farol, semáforos, e nos momentos de trânsito muito lento pelas RUAS e AVENIDAS das cidades brasileiras. E, praticados por quem? Por esses cretinos MELIANTES, saídos dessa mesma cadeia, protegidos por LEIS ridículas, afagados por esses que se LIXAM para a sociedade e se LIXAM para as VÍTIMAS. Na minha visão o discurso dos que falam em Direitos humanos é que INFLAM a discórdia e promovem a GUERRA. Li em vários locais, inclusive, no UOL, que os rolezinhos em SHOPPINGS são uma demonstração de Democracia e uma apropriação de espaço público como que por DIREITO, ora, isso é fazer um discurso MENTIROSO, os rolezinhos são prenúncio de CRIMES À VISTA, em ambiente FECHADO. São grupelhos de MARGINAIS, verdadeiros ANIMAIS, como são os que ASSALTAM e MATAM nas RUAS. Essa inversão lógica é que poderá reproduzir na sociedade, nas ruas e avenidas o acontecido em PEDRINHAS. E, não tarda! Ou, o governo federal faz alguma coisa pra valer ou as coisas vão piorar cada vez mais. E, esse discurso humanista fajuto só acirra! Nessa ; discordo inteiramente do IDDD. OPINIÃO!
Parabéns pela resposta. O senhor retratou com dignidade o que todos os brasileiros de bem pensam dessa calamidade que transformou a vida de todos nós.
Há doze anos no poder, esse partido só fez a
violência aumentar com o auxilio das drogas que os países amigos do ex exportam para a sociedade deste país.
Olá! Caros Comentaristas! E, Fred! Complementando o texto acima, faço a seguinte reflexão e convido os comentaristas para participar. Ora, os SHOPPINGS CENTERS são ESPAÇOS PRIVADOS que acolhe o PÚBLICO de maneira coletiva para finalidades pré-determinadas: a) Negócios e compras, lazer; com área para alimentação, cinema em alguns, com teatro e uma PRAÇA PRIVADA para relaxar. São áreas de convivência PRIVADAS que acolhem COLETIVIDADES de PESSOAS que devem se comportar respeitando e se dando o respeito. Os quesitos LIBERDADE e DEMOCRACIA nessas condições se auto-limitam no DIREITO do outro, seu semelhante. Então: Tenho toda a LIBERDADE desde que respeitando a LIBERDADE do outro. Logo: A modulação deve ser pessoal e só ocorre quando se é EDUCADO. A afirmação de alguns de que: O ROLEZINHO que incomoda e barbariza entes dentro dessa coletividade e conceito de área fechada PRIVADA, de utilização do PÚBLICO é diferente de: área pública. O comportamento nesse ambiente é: auto limitante e, NÃO expansivo! Infelizmente, como somos um POVO SEM educação e SEM freios MORAIS, e, com o agravante do viés COMUNISTA-SOCIALISTA, caminhamos para uma compreensão EQUIVOCADA do que é ESPAÇO PRIVADO cedido ao PÚBLICO para pratica de atitudes e ações coletivas; pré-combinadas. E dá nisso! Portanto, NÃO há discriminação, não há cerceamento em direitos, HÁ efetivamente, pratica de CRIME e CRIME praticado por GRUPOS conforme prevê o CP e o CPP. OPINIÃO!
Vivemos numa sociedade que prestigia as penas excessivas. Temos propaganda disso todo o tempo através dos “Dapena” da vida.Somos um povo que vive a dizer que “neste país ninguém vai preso”, ignorando em sua maioria que possuímos a quarta população carcerária no mundo.
Antes tarde do que bem tarde.
As pessoas sempre valem à pena e nós não devemos nos esquecer disso, independentemente de serem ou não condenados.