A situação caótica do Presídio Central de Porto Alegre provocou uma troca de acusações entre membros do Judiciário e do governo do Rio Grande do Sul.

O jornal “Zero Hora” informou nesta quinta-feira (16/1) que o secretário-adjunto da Segurança Pública do Estado, Juarez Pinheiro, emitiu nota criticando o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sidinei Brzuska, que afirmou terem ocorrido 12 assassinatos dentro do Presídio Central de Porto Alegre entre os anos de 2011 e 2013.

Segundo o jornal gaúcho, Pinheiro classificou o trabalho de Brzuska como “ativismo” e disse que não se pode fazer uma “disputa política de forma irresponsável”.

Ainda segundo a reportagem, o secretário afirmou que “o magistrado atua há algum tempo na referida vara e só agora aponta a ocorrência de diversos homicídios no Presídio Central”.

“Não pode ele, como juiz, se arvorar na condição de perito. Ainda assim, se o fizer, que ao menos demonstre tecnicamente e circunstancialmente quais são as provas que indiquem esses assassinatos, nominando ao menos as vítimas”, afirmou Pinheiro.

De acordo com Brzuska, a morte de detentos ocorreria de madrugada, com indicação de parada cardíaca ou edema pulmonar e presença de cocaína no sangue, em grande quantidade. A Justiça entende que os presos seriam eliminados de forma discreta e com o uso de artifícios para uma suposta morte natural.

Nesta sexta-feira, o presidente da Associação dos Juízes Gaúchos, Pio Giovani Dresch, manifestou-se sobre as declarações de Juarez Pinheiro. Segundo Pio Dresch, o forte debate sobre haverem ou não execuções no Presídio Central revela mais uma faceta da crise do sistema penitenciário: a falta de conhecimento do Estado sobre o que efetivamente ocorre nas prisões.

“Pelas informações existentes, não posso afirmar que nos últimos dois anos houve execuções no Central, mas seria leviana uma afirmação taxativa da inexistência de homicídios”, disse o presidente da Ajuris.

Para Dresch, “o que preocupa é ocorrerem sucessivas mortes por mal súbito, sempre de madrugada, com traços de cocaína no sangue do morto, e não se perceber uma preocupação estatal com a apuração das causas e circunstâncias das mortes.”

No último dia 3/1, o Blog registrou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu liminar obrigando o Estado brasileiro a empregar medidas cautelares para amenizar a caótica situação do Presídio Central de Porto Alegre.