Exploração sexual no Amazonas: CNJ apura se houve omissão da Justiça
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça, está à frente da equipe de magistrados e servidores que retomará nesta segunda-feira (20/1) correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas instaurada em abril de 2013.
Por indicação do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, além da inspeção sobre as atividades do tribunal Martins deverá apurar se houve omissão do Judiciário estadual no caso das denúncias de exploração sexual de meninas de 9 a 15 anos de idade no município de Coari, revelado neste domingo pelo programa “Fantástico“, da TV Globo.
Segundo o programa, o CNJ quer saber por que, apesar de tantas provas e depoimentos, nada aconteceu com os envolvidos até agora.
Martins contará com a ajuda de quatro juízes auxiliares da Corregedoria, além de um grupo de servidores. Não foi especificada a data de conclusão da correição.
A corregedoria vai examinar a ampliação do número de desembargadores do Tribunal. Em novembro do ano passado, o CNJ impediu o Tribunal de adotar qualquer providência para preenchimento dos novos cargos de desembargador, criados pela Lei Complementar nº 126 e sancionada pelo governo do estado. A lei aumenta de 19 para 26 o número de desembargadores no tribunal amazonense e altera a estrutura administrativa do órgão.
Há omissão generalizada. Não dá para jogar a culpa em um só agente público.
Onde está o Conselho Tutelar? E o Ministério Público da Infância e Juventude? Ninguém fez nada? Onde está o Conselho Nacional do MP? E a OAB? A OAB não vai investigar a omissão dos advogados do Amazonas que não denunciaram os fatos às autoridades competentes?
Percebam que a omissão é social. Todos os dias as pessoas têm notícias de exploração de crianças e ninguém faz nada em parte alguma. Todas as autoridades responsáveis devem ser investigadas. Casos envolvendo crianças são muito graves.
O caso é estarrecedor, claro que houve omissão!