O desembargador federal Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, instituiu a título experimental o sistema de “home office” [trabalho em casa] em seu gabinete.

Quatro servidores do gabinete poderão realizar o teletrabalho, com metas no mínimo 15% superiores àquelas estipuladas aos demais servidores.

Devem comparecer ao tribunal um dia por semana para entrega dos trabalhos, lançamentos de informações, triagem de processos e para cumprimento de escala de atendimento ao balcão. Eles terão que comparecer ao Tribunal sempre que lhes for solicitado.

Para a instituir o sistema, De Sanctis considerou o volume de trabalho, as metas do Conselho Nacional de Justiça, a necessidade de promover meios para a otimização das atividades e o aumento da produtividade do gabinete.

Ele levou em conta experiências do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as vantagens e benefícios advindos do trabalho remoto para a administração, servidores, litigantes e sociedade.

O novo regime tem o objetivo de propiciar melhor qualidade de vida aos servidores, reduz os custos e o tempo com o deslocamento até o local de trabalho. O “home office” é facultativo, a critério da conveniência e oportunidade do serviço público, e restrito às atribuições em que seja possível mensurar objetivamente o desempenho do servidor.