Na véspera do seminário em que o Conselho Nacional de Justiça debaterá os rumos da Justiça Militar, o presidente do órgão e do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta terça-feira (11/2) na sede do STF o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Segundo informa o site do STM, “Barbosa afirmou ao presidente Raymundo Cerqueira que o foco da oficina será a justiça militar estadual”. O evento tem o objetivo de debater assuntos relacionados à existência, à estrutura e ao possível aumento de competência dessa justiça especializada, informa o STM.

O CNJ noticiou, nesta semana, que uma comissão, coordenada pela conselheira Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, foi encarregada de fazer um diagnóstico do Sistema de Justiça Criminal Militar, e, “se for o caso, propor transformações, aperfeiçoamentos e até mesmo a extinção dos tribunais militares brasileiros”.

O STM informa que a Justiça Militar da União será representada pelos juízes-auditores Frederico Veras, Flávia Ximenes e Alexandre Quintas e pelo assessor jurídico da presidência do STM, William Shakespeare de Oliveira.

A vice-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, será uma das painelistas, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O presidente da Associação dos Servidores da Justiça Militar da União (Assejumi), Adaglion Aires, também participará do evento.