A pedido do Blog, o Superior Tribunal Militar enviou, por intermédio de sua assessoria de comunicação, informações da presidência do órgão sobre o projeto da futura sede do Tribunal, em Brasília.

As informações solicitadas na quinta-feira da semana passada (6/2) foram enviadas nesta quarta-feira (12/2), horas depois da publicação do post intitulado “Dúvidas sobre a nova sede do STM“, que menciona as dificuldades na execução da obra, segundo relatório de auditoria, e o aditivo que dobrou os valores estimados para projetos de arquitetura.

Eis a íntegra da resposta do STM:

Ao Senhor Jornalista FREDERICO VASCONCELOS,

Em resposta a sua solicitação, datada de 6 de fevereiro de 2014, informamos que foi celebrado, entre o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério da Defesa / Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), o Termo de Cooperação nº 01/2012, assinado em 26 de outubro de 2012, que tem por objeto a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, estruturas e instalações do futuro edifício-sede do STM, estando este Tribunal, à época, sob a presidência de Ministro representativo da Marinha do Brasil.

Tendo em vista a necessidade premente de espaço para acomodar todas as unidades desta Corte e, ainda, as três Auditorias sediadas em Brasília-DF, incluindo a Auditoria de Correição, a Presidência do STM houve por bem solicitar a cooperação do DEC, a fim de viabilizar a contratação de empresa para a elaboração do referido projeto (confecção do Termo de Referência, Edital etc), bem como gerenciá-lo, tendo em vista que o Núcleo de Engenharia deste Tribunal não está dimensionado, de forma suficiente, para conduzir o planejamento, a coordenação e a execução de projeto dessa magnitude. Concomitantemente, como solução paliativa, a Administração deste Tribunal se viu obrigada a alugar um prédio para abrigar as mencionadas Auditorias.

Tal parceria, inspirada em iniciativas similares, adotadas por outros tribunais e órgãos públicos, com sucesso, tem representado grande economia para os cofres públicos. Para que se possa avaliar a grande demanda de solicitações encaminhadas ao DEC, dessa mesma natureza, foi criada, recentemente, a Diretoria de Projetos de Engenharia, subordinada àquele Departamento do Exército, no intuito de atender, justamente, a esse significativo número de pedidos.  

Em outubro de 2013, cumprindo o previsto no Termo de Cooperação e a orientação jurídica do DEC, foi acordada a assinatura de Termo Aditivo, que alterou a vigência do Termo original, de 13 para 30 meses, registrando-se os recursos orçamentários correspondentes. Essas alterações foram implementadas, particularmente, após a remessa de um novo Programa de Necessidades do STM ao DEC, que demonstraram a complexidade do projeto a ser contratado, caracterizada, especialmente, pela necessidade de aprovação de vários subprojetos junto aos órgãos públicos, certificação ambiental “LEED” e outros detalhamentos.

Para a obtenção do valor global aditivado, foram considerados quatro orçamentos: um novo orçamento elaborado pela Diretoria de Projetos de Engenharia e três orçamentos fornecidos por empresas do ramo, por intermédio de pesquisa de preços. O maior valor de cada item, a ser licitado, foi descartado. Com os três preços restantes, foi calculada a média aritmética para obter o preço médio de cada item. São esses valores que compõem o valor global estimado.

Informamos, ainda, que o processo licitatório de contratação do projeto em tela, que está sendo conduzido pela Diretoria supracitada, encontra-se em fase final e, somente após concluído, é que será possível quantificar, com exatidão, o seu custo total.

Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2014.

PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR