O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, afastou-se do cargo para dedicar-se à campanha para reeleição no Ministério Público Estadual. Com a desincompatibilização, assumiu interinamente o procurador Álvaro Augusto Fonseca de Arruda.

A eleição está marcada para o dia 5 de abril. A campanha já estava nas ruas, desde a decisão do ex-procurador-geral de Justiça Luiz Antônio Marrey de disputar o cargo que já ocupou por três vezes (1996-1998, 1998-2000 e 2002-2004).

Em busca de votos, os dois candidatos criaram sites na internet (*). Rosa lançou sua campanha sob o título “O novo MP já existe“, possivelmente uma tentativa de rebater, por antecipação, o discurso oposicionista. Seu concorrente escolheu um mote mais direto: “Eu voto Marrey“.

Rosa é tido como alinhado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Marrey, ao ex-governador José Serra, do mesmo partido. O debate no plano político poderá girar em torno da independência de cada um para dar sequência às investigações sobre a ação de um cartel em licitações do Metrô e da CPTM nas gestões tucanas de Covas, Serra e Alckmin.

“Há algo mais em comum entre Rosa e Marrey além das ligações com os tucanos. Ambos já foram conduzidos à chefia do Ministério Público apesar de não terem vencido a eleição”, informam os jornalistas Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira neste domingo, na Folha, em reportagem sob o título “Eleição no Ministério Público paulista opõe alas ligadas ao PSDB”.

Marrey não ganhou em 1996, mas foi o escolhido do então governador Mário Covas (PSDB). Em 2012, o procurador Felipe Locke obteve o primeiro lugar na votação, porém Alckmin indicou Rosa, o segundo colocado, para o cargo.

Segundo a lei, o governador pode escolher qualquer um dos três primeiros colocados na eleição de membros do MP.

Alguns juízes interpretaram como trunfos para Rosa iniciativas recentes do chefe do Executivo paulista que tiveram a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini.

Como este Blog registrou, ao nomear um promotor para desembargador do TJ-SP Alckmin prestigiou Nalini e Rosa. A inclusão na lista tríplice do nome do promotor de Justiça Amaro José rompeu a resistência do Órgão Especial do TJ-SP que, pela tradição, votava apenas em procuradores. A nomeação ocorreu depois que o MP-SP, na gestão de Rosa, obteve decisão do Conselho Nacional de Justiça vedando aquela limitação.

Às vésperas da desincompatibilização de Rosa, Alckmin assinou na sede do MP –e não no Palácio dos Bandeirantes– decreto instituindo o Grupo de Trabalho para elaboração do “Programa de Expansão das Sedes do Sistema de Justiça Paulista”.

O acordo firmado por Alckmin, Nalini e Rosa eliminou o clima de confronto que marcou o final da gestão Ivan Sartori, quando o então presidente do TJ-SP recorreu à Justiça para pedir que o Ministério Público desocupasse salas do tribunal.

A rigor, o programa anunciado durante a solenidade –realizada em período pré-eleitoral no MP– atendeu a um pedido feito pelo Procurador-Geral de Justiça um ano antes. Rosa enviou ao governador Alckmin, em 23 de abril de 2013,  o ofício PGJ Nº 1476, no qual trata do “Programa de Expansão das Instalações Físicas – MP SP.

O local da cerimônia ganhou forte simbologia e poderá ter dividendos eleitorais no Ministério Público. Se havia juízes no interior reclamando da falta de espaço, como alegou o desembargador Sartori, também havia promotores inquietos com a possibilidade de despejo forçado.

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(*)

http://marcioeliasrosa.com.br/

http://euvotomarrey.wordpress.com/